Mundo Jurídico

14

Mar

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Universidade privada sedia Seminário Potiguar de Direito Previdenciário

Em abril será sediado, no UNI-RN, o I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário, uma iniciativa da Liga do Direito em parceria com nossa instituição e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento acontece no dia 6 de abril, das 8h às 18h, no Auditório Central.

Os interessados podem se inscrever pelo site Sympla. A participação no evento garante certificado com 8h de atividades complementares. E para mais informações basta acessar o Instagram @spdprev ou entrar em contato pelo email spdprev@gmail.com | contatoligadodireito@gmail.com. 

Confira alguns dos palestrantes confirmados: 

Adriane Bramante (Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP). 

Fábio Souza (Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS). Diretor de Relações Internacionais do IBDP.).

Jean Soares Moreira (Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade do País Vasco - UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor de Direito Previdenciário.). 

Marco Aurélio Serau Junior (Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas.). 

Nereu Linhares (Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV.  Advogado especialista em Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande do Norte.)

Paulo Bacelar (Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.). 

Ricardo Souza (Advogado previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente.)

13

Mar

Mundo Jurídico

STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de ingressos para eventos. Por maioria de votos, a Terceira Turma doSTJ entendeu que a taxa não pode ser cobrada dos consumidores apenas pela disponibilização das entradas por meio virtual. 

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a favor dos consumidores. Segundo Nancy, o custo pela venda na internet não pode ser repassado ao comprador, cabendo à empresa assumir os custos da operação. 

A decisão do STJ derrubou sentença proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, que havia considerado o serviço de venda pela  internet como serviço adicional, sujeito a cobranças adicionais.

Fonte: Agência Brasil

13

Mar

Mundo Jurídico

JFRN sediará palestra sobre inovação no Poder Judiciário

No próximo dia 26, às 19h, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte será palco do evento 'Tendências e Inovação no Poder Judiciário em uma sociedade em rede'. Essa será a aula de encerramento da pós-graduação Direito e Gestão do Judiciário, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e a Faculdade da Indústria.

A palestra será no auditório a JFRN e terá como expositores o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, e o advogado e Update Politics ¿ Laboratório de Inovação Política na América Latina Rafael Poço. O evento será promovido apenas para alunos, professores e integrantes da instituições participantes da pós-graduação. 

Foto: Divulgação

11

Mar

Mundo Jurídico

Esmarn oferece curso para resolução de conflito no direito de família, infância, juventude e criminal

O Programa de Formação Continuada para Magistrados do Poder Judiciário do RN, desenvolvido pela Esmarn, está com inscrições abertas para o curso “Soluções Criativas de Resolução de Conflito a partir do Paradigma Restaurativo e das Constelações Familiares” até 12 de março de 2019. As vagas remanescentes serão destinadas aos servidores que podem efetuar a inscrição nos dias 13 e 14 de março de 2019.

A formação será ministrada pelo juiz Fábio Welligton Ataíde Alves e pela juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, sendo voltada para magistrados que trabalhem em áreas de conflitos sensíveis no âmbito do direito de família, criança e adolescência e criminal. O objetivo é oferecer mais capacitação aos juízes com novos métodos na gestão do conflito no qual ele precisa interferir.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, através de cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, proceder à inscrição no curso. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, fazer a respectiva inscrição.

Mais informações no edital n.º 005/2019. Acesse: https://bit.ly/2IYmZLv

7

Mar

Tecnologia

Robô virtual do TSE nas mídias sociais é finalista de prêmio de tecnologia

O robô virtual ou bot do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Facebook, no Twitter e no Google Assistant é um dos finalistas do Bots Brasil Awards 2018/2019. O prêmio busca reconhecer as melhores aplicações da tecnologia na área. A votação, que vai até o dia 17 de março, é aberta ao público e deve ser feita no link http://bit.ly/vote-bba18-19.

chatbot da Corte Eleitoral foi criado em 2017 e, de lá para cá, já atendeu a cerca de 300 mil usuários em mais de 501 mil conversas virtuais. Por meio da ferramenta, os interessados podem acessar, entre outras, informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título, além de serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, aplicativo e-Título, biometria, prazos e procedimentos eleitorais.

O assistente virtual do TSE nas mídias sociais concorre com outros quatro finalistas na categoria “Inovação”, que avaliará funcionalidades tecnológicas desenvolvidas para resolver problemas de negócios via bot. A premiação ainda reúne outras sete categorias: Assistentes Pessoais, Ação Social, Campanhas, e-Commerce, Entretenimento, Outsiders e Serviços.

Além do bot da Corte Eleitoral, outros 100 serviços de tecnologia brasileiros participam do prêmio. A seleção dos finalistas ficou a cargo de um comitê formado por 37 especialistas de diversas empresas que atuam na indústria de inteligência artificial.

O Bots Brasil Awards 2018/2019 é realizado pelo coletivo Bots Brasil, um grupo de profissionais e pesquisadores da área que buscam identificar práticas empresariais envolvendo chatbots, bem como proporcionar uma troca de experiências, tomando por base cases bem-sucedidos que sirvam de inspiração para os profissionais.

Conheça mais sobre o projeto e os finalistas da edição deste ano.

1

Mar

Mundo Jurídico

Esmarn iniciou calendário de pós-graduações para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou na noite desta quinta-feira (28) o primeiro módulo das pós-graduações de 2019. Os alunos da especialização em Direito Penal e Processual Penal acompanharam a aula sobre “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, ministrada pelo juiz Guilherme Pinto.

Segundo o magistrado, esse primeiro módulo trata das medidas cautelares penais, sendo prisão e alternativas de prisão, os quais se configuram como assuntos de interesse nacional e das varas criminais. “Aqui temos pessoas fazendo essa pós-graduação que já têm essa prática, então nós vamos dar essa abordagem um tanto mais científica, compartilhando a prática”, enfatizou.

Guilherme Pinto ainda pontuou que “o intuito é equalizar as questões criminais da realidade atual, abordando os problemas da violência na sociedade, bem como o dilema entre o prender e não prender. A audiência de custódia também é um tema em evidência, por ser o primeiro ato do judicial e estar no centro dos assuntos, temos um tópico específico para ela”, finalizou.

Pós-graduação:

A formação em Direito Penal e Processual Penal foi iniciada em 2018, sendo a terceira especialização oferecida pela Esmarn voltada para servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN. O objetivo do curso, que termina esse ano, é trazer maior competência administrativa para os profissionais e ampliar o acesso às informações específicas da área judicial, bem como a ampliação de um pensamento crítico acerca do direito penal e do processual penal. Além de “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, os alunos da pós-graduação ainda terão mais nove módulos e o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

1

Mar

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Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos. 

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos.

Esta é a terceira vez que Iadya Gama Maio disputa a procuradoria-geral. Ela é procuradora de Justiça e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação".

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição que acontecerá das 8h às 14h, do dia 5 de abril, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.

27

Nov

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Evento em Brasília debate métodos alternativos ao cumprimento de penas

Para apresentar novas formas de cumprimento da pena, em busca de atingir a real finalidade, qual seja a retribuição social, a punição e a reinserção social do indivíduo na sociedade, o Programa de Assistência Contra o Crime Transnacional Organizado - EL PAcTO - Europa Latino América - está realizando o encontro"Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica. O evento acontece de 28 á 30 de novembro, no Ministérioda Justiça, em Brasília.

O Rio Grande do Norte estará representado pelo juiz da vara criminal, Gustavo Marinho, que à convite Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/ MSP - também organizador do evento, participa do encontro durante esses três dias.

 "Esse evento técnico internacional tem sua importância realçada na medida em que estarão presentes profissionais da Europa e America Latina no campo da aplicação e execução da penal, trazendo suas experiências para, através do processo de compartilhamento, que serão amplamente abordados nos Grupos Temáticos, mostrar os avanços desenvolvidos no campo das alternativas penais, ou seja, o que há de novo sobre os métodos ou meios utilizados para o cumprimento das penas por formas diversas do tradicional encarceramento da pessoa", explica o juiz.

A abertura será feita pelo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, José Antonio Dias Toffoli, além do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi. As primeiras palestras serão proferidas pelos representantes do EL PAcTo da Itália e Portugal, Mônica Cali e José Emanuel Martins Gomes.

No dia 29, o evento será aberto com uma palestra ministrada pelo juiz federal - Tribunal Regional Federal - 5° Região, Mário Jambo com o tema "A Máxima Individualização da Pena Restritiva de Direito".

A noite será dado início aos grupos de trabalho sobre os Eixos de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica de Pessoas. Já no dia 30, o evento finaliza com a apresentação dos grupos de trabalho, no auditório Tancredo Neves.

Único juiz da vara criminal Rio Grande do Norte participando do evento, Gustavo Marinho, pretende trazer para o Estado o que há de mais recente na área para colaborar com o sistema penitenciário de forma justa e eficaz para todos.

23

Nov

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Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN promove seminário sobre novo Código Comercial

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o seminário “Reflexões sobre o Projeto de Lei N° 1572/11 – Os Impactos do novo Código Comercial no ambiente jurídico e empresarial” que acontecerá no dia 29 de novembro, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.

O evento é organizado por meio da Comissão de Direito Empresarial (CDE) da OAB/RN e o acesso é gratuito. O público alvo são os advogados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes.

Participará do painel a Professora e Advogada, Mônica Gusmão, especialista em Direito Empresarial, professora titular da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e autora de diversos livros sobre Direito Comercial.

A proposta de criação do Novo Código Comercial busca dotar o sistema jurídico brasileiro de um ordenamento específico e adequado ao Direito Comercial, observando sua especialidade e a importância de suas regras para o desenvolvimento econômico e social do país. Esse sistema busca, apesar de persistir algumas leis esparsas, manter sistematicidade e unicidade no sistema jurídico comercial.

22

Nov

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Conferência internacional traz a Natal um dos mais influentes filósofos do direito do mundo

A capital potiguar será sede de um evento internacional envolvendo a temática da ''Colisão de Princípios''. O professor Robert Alexy, apontado na atualidade como um dos mais influentes constitucionalistas e filósofos do direito da era global, está confirmado para vir a Natal.

Ele irá ministrar a conferência promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com o apoio fundamental do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

O evento acontecerá no dia 30 de novembro, no Holiday Inn Arena, a partir das 17h30 e terá tradução simultânea pelo professor Rogério Luiz Nery da Silva. A palestra será aberta apenas para magistrados, servidores e convidados da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

9

Nov

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Observatório de Direito Internacional seleciona alunos de Comunicação ou Marketing do RN

O grupo de pesquisa Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu seleção, até 15 de novembro, para uma vaga destinada a alunos de Publicidade, Marketing e/ou Comunicação Social.

O estudante será o coordenador responsável pela gestão das redes sociais do Observatório, edição de reportagens, participação em eventos nacionais e/ou internacionais e elaboração de artes para livros e/ou outras publicações. As candidaturas devem ser submetidas através do e-mail obdiufrn@gmail.com, contendo nome, curso, período e uma demonstração de trabalho já feito (seja arte, logomarca, vídeo, etc).

Além de incrementar o currículo, o candidato selecionado poderá pleitear a bolsa de iniciação científica e receber as horas complementares pela participação no projeto. Outras informações podem ser consultadas na página do Facebook do Observatório ou através do e-mail obdiufrn@gmail.com.

ACORDO

Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte assinou, no último dia 23 de outubro, acordo de cooperação com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A parceria possibilitará intercâmbios científicos entre as instituições e deve fomentar os trabalhos desenvolvidos por meio de colóquios, livros, palestras e demais eventos científicos.

6

Nov

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Presidente da OAB/RN Paulo Coutinho lança chapa renovada na disputa pela reeleição ao cargo

“Para cada realização, apresentaremos uma nova proposta”, afirmou Paulo Coutinho em noite que lotou o Olimpo com representantes da advocacia potiguar

O lançamento oficial da chapa 10 “Avança OAB” para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) foi marcado por apresentação de resultados e propostas do advogado Paulo Coutinho, candidato à reeleição ao cargo em uma chapa que tem quase 80% de renovação e a advogada Samara Couto, de Mossoró, como candidata a vice-presidente. O evento reuniu centenas de membros da advocacia potiguar que lotaram o Olimpo Recepções, na noite desta segunda-feira (5).

Em sua fala aos presentes, Paulo Coutinho prometeu uma campanha limpa, que não cederá à pressão de chapa adversária para baixar ao nível como divulgação de notícias falsas. “Não vi ainda nenhuma proposta da chapa adversária, mas vi Fake News, deslealdade, informação invertida, mentiras. Mas é a última vez que vocês vão me ouvir falar sobre isso. Porque para cada ataque, responderemos com uma realização, com uma proposta”, declarou Paulo Coutinho, ressaltando que a advocacia não aprova uma campanha de provocações.

O presidente falou sobre o trabalho que vem sendo realizado na Ordem, de valorização da advocacia e defesa das prerrogativas, e de sua preocupação com a jovem advocacia, para a qual destina algumas das principais propostas para a próxima gestão. “Estou aqui para liderar e ser liderado por vocês. Sou candidato por vocês e é preciso avançar ainda mais. Avança OAB!”, disse. Paulo Coutinho apresentou os resultados da sua primeira administração, que cumpriu 90% das propostas apresentadas na última campanha. Entre as ações, destacou a inauguração da nova sede da Ordem e os mais de 20 mil atendimentos realizados na CAARN.

A candidata a vice-presidente Samara Couto, com 18 anos de experiência dedicados a advocacia, destacou que a gestão será de continuidade e avanços com a liderança de Paulo Coutinho. “Aceitei o convite e sei do desafio que me foi dado. Eu vi que que o trabalho foi feito e acredito que podemos fazer muito mais”, afirmou Samara.

O advogado Erick Pereira, candidato ao Conselho Federal, destacou em sua fala que ninguém conhece mais a OAB, do que Paulo Coutinho. "Nós temos que acreditar. O ideal que desejamos já foi plantado, mas precisamos avançar ainda mais para alcança-lo”, enfatizou. O conselheiro federal Aurino Giacomelli destacou que Mossoró e todo o interior estão com a Chapa 10. “Não podemos retroceder no trabalho que vem sendo realizado”, disse. A atual vice-presidente, Marisa Almeida, que é candidata na chapa 10 ao Conselho Federal, falou do trabalho na luta em defesa dos direitos das mulheres. “Tenham a certeza de que nós seremos a voz de todos vocês”, assinalou.

O advogado Daywsson Gurgel, do Conselho Seccional, afirmou que o gesto de mãos abertas espalmadas que simboliza a chapa, é também símbolo de que os que ali estão têm “mãos limpas”, transparência e trabalho. Já o presidente da Caixa de Assistência à Advocacia, Thiago Simonetti, afirmou que quem critica o trabalho da CAARN, é porque não conhece a instituição e seu papel social junto aos advogados.

Mais de 100 iniciativas em favor dos jovens

A Jovem Advocacia teve destaque já na abertura do evento, com o discurso do presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Nicácio Carvalho, e a presença de um grande número de jovens. Nicácio informou que graças ao apoio da gestão de Paulo Coutinho, foram desenvolvidas mais de 100 iniciativas em favor da jovem advocacia. “Um trabalho possível com a liderança Paulo Coutinho. Com ele aprendemos que na OAB podemos ser do tamanho que quisermos ser!”, ressaltou.

A candidata a vice-presidente da CAARN, Fabiana de Souza lembrou do trabalho de Paulo Coutinho junto a formação dos advogados e promoção de ações institucionais. “Nunca vimos tantos cursos serem desenvolvidos pela Escola Superior de Advocacia, nem tantos eventos serem realizados. Com humildade, dedicação e apoio dos advogados, vamos construir uma ordem ainda melhor”, ressaltou a advogada. Natural de Parelhas, Fabiana também falou da participação das mulheres que representam 40% da chapa, além da presença de integrantes de várias regiões do estado. “Na nossa chapa não existe OAB da Capital ou do interior. Acreditamos na valorização igual para todos os advogados do estado”, completou o advogado Marx Helder Pereira, presidente da seccional da OAB em Caicó/RN.

O evento contou ainda com a apresentação dos membros da diretoria, integrantes da composição da CAARN e membros do Conselho Estadual e Federal. A diretoria do Conselho Seccional conta ainda com os advogados Rodrigo Menezes, como secretário-geral; Marília Almeida Mascena, como secretária-geral adjunta e Jaciratan Ramos como tesoureiro.

Após o lançamento, Paulo Coutinho segue com agenda de campanha pelas cidades de Goianinha (hoje), Assú e Macau (amanhã), Mossoró (8), Currais-novos (9) Parelhas (9), Caicó (9) e Pau dos Ferros (10).