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TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem  (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamenta

OAB/RN realiza primeira reunião para debater projeto de restauração da sede histórica

O Grupo Executivo de Acompanhamento da Reforma da Sede Histórica da OAB/RN realizou a primeira reunião para debater sobre o projeto arquitetônico de reforma e restauração da sede histórica, localizada no bairro de Cidade Alta.  O

Curso de Direito da ESPM e Data Privacy Brasil promovem evento gratuito sobre privacidade e proteção de dados

A ESPM, escola de negócios, e a Data Privacy Brasil, instituição criada para difundir conhecimento sobre privacidade e proteção de dad

AGU publica editais de concurso com 300 vagas para formados em direito

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou ontem (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da

Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito e como fazer o pedido

Ainda antes do Natal, muitos aposentados receberam uma notícia como presente. Isto porque nesta última semana, o Supremo Tribunal Federal considerou procedente a possibilidade de solicitação da chamada revisão da vida toda. A decisão abre porta

TSE recebe Prêmio Aberje por Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral

O Prêmio Aberje 2022, após dois anos em formato online, volta ao modelo presencial para a

Juíza Ticiana Nobre é nova integrante titular da Corte do TRE/RN

TJ define lista tríplice do MPRN para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério

MPRN é finalista do Prêmio Inovação do Judiciário em duas categorias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O projeto institucional

Procurador e escritor Marcelo Alves Dias de Souza lança os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia” com renda beneficente

A filosofia faz parte da vida do Procurador Regional da República, escritor e Acadêmico da ANRL, Marcelo Alves Dias de Sou

Carmen Lúcia e Ayres Britto palestram em evento científico nos 90 anos da OAB/RN

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o ex-ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto, vão participar, de forma virtual, de um evento científico na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). As palestras

Natal sedia encontro da advocacia nacional esta semana

Entre a próxima quinta-feira (20) e sexta (21) a capital potiguar recebe os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados do País para tratar, entre outros temas, da assistência qualificada prestada aos advogados e advogadas em nível nacio

Público poderá votar nos indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário

Nos dias 24 e 25 de outubro estará aberta a votação pública nos finalistas do Prêm

Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN recebe artigos até o dia 17

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP

Segurança jurídica e incentivos transformam a América no país das oportunidades

Medo, burocracia e incertezas são algumas barreiras comuns enfrentadas por um empreendedor quando ele resolve investir energia na abertura de um negócio. Nos Estados Unidos, não é diferente. Contudo, segurança jurídica e alguns incentivos, como