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24

Mai

Comunicação

Minuto da Câmara

Entre os meses de janeiro e junho de 2018 foram registrados no Brasil oito mil e quinhentos casos de violência sexual infantil. Os dados preocupantes foram apresentados durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.  Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal.

24

Mai

Comunicação

Jovem potiguar de Goianinha ganha prêmio internacional de fotografia

Conquistar um prêmio internacional de fotografia é certamente a honraria que não só profissionais como mesmo entusiastas da área certamente gostariam de merecer. Afinal de contas, é o resultado do seu trabalho e da capacidade de absorção das suas lentes traduzido em um mérito sem precedentes.

Agora, imagine só todos os adjetivos anteriores indo para uma jovem brasileira que tem apenas 17 anos de idade e que confessou estar participando pela primeira vez de um prêmio internacional de fotografia? Pois, acredite, isso aconteceu com Ana Luiza da Rocha Ferreira.

A jovem natural de Goianinha, cidade na região sul do estado do Rio Grande do Norte distante 64 Km da capital Natal, teve justamente essa experiência ao saber que teve suas imagens contempladas como as vencedoras do Prêmio Lebenskunst, evento com promoção da Câmara de Comércio Brasil – Alemanha.

Com a conquista da categoria Adulto, Ana teve a oportunidade no mês de novembro do ano passado de passar por uma semana com tudo pago estudando na mundialmente famosa Escola de Fotografia Lette Verein localizada na cidade de Berlim, capital alemã.

Além disso, ela ganhou uma câmera de presente e poderá, certamente, continuar produzindo imagens belíssimas como as que lhe renderam esse prêmio internacional de fotografia. E esse é justamente o objetivo de Ana Luiz já que, aluna do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) no curso de Eventos, um de seus maiores objetivos é seguir profissionalmente na área.

Foto: Ana Luiza da Rocha Ferreira

 

24

Mai

Comunicação

Canudo comestível é alternativa sustentável ao canudo de plástico

A “caça” aos canudos de plástico está forte e não é pra menos. Aparentemente inofensivos, os canudinhos feitos de poliestireno ou polipropileno são verdadeiras pragas para o meio ambiente. Para se ter uma ideia, a estimativa é que 1 bilhão de canudos plásticos são usados por dia no mundo todo, com grande parte sendo descartada do jeito errado.

Para tentar diminuir o impacto desse plástico no meio ambiente, algumas cidades estão adotando a proibição do uso de canudos. É o caso do Rio de Janeiro, primeira metrópole brasileira a adotar essa prática, e que multará  em até R$ 6 mil os estabelecimentos que ainda utilizarem canudos plásticos.

Com tudo isso, cresceu a busca por alternativas sustentáveis para os canudos, e uma delas é a versão comestível do utensílio. Desenvolvido pela Loliware, os canudos chamados de Lolistraw visualmente parecem feitos de plástico, mas na verdade são uma mistura de açúcar, gelatina e amido de milho. Por isso, mesmo que não consumidos, eles são biodegradáveis.

A empresa garante que a ideia dos canudos comestíveis ajuda no controle do uso da versão em plástico, justamente por não parecer uma proibição dos canudos, e sim apenas uma alternativa inovadora, que ainda pode criar combinações novas de sabores à bebida, uma vez que há canudos com ou sem sabores.

“Do nosso ponto de vista, a maneira de envolver nossa comunidade e a maneira de deixar o mundo empolgado com essa nova inovação é abraçar a diversão”, diz Chelsea Briganti, uma das fundadores da Loliware. “Não estamos dizendo ao consumidor, ‘Você não pode ter seu canudo’. Estamos oferecendo a eles uma solução para a crise do plástico, além de proporcionar uma experiência divertida”.

O maior desafio do projeto foi conseguir uma combinação que não desmanchasse em contato com líquidos. Vale ressaltar que a Loliware não é a única empresa que tem desenvolvidos canudos comestíveis.  Na Espanha, a startup Sorbos criou uma versão muito semelhante ao Lolistraw, também com opções comestíveis e com diferentes sabores.

Fonte: Portal B9, disponível em: https://www.b9.com.br/94306/canudo-comestivel-e-alternativa-sustentavel-ao-canudo-de-plastico/

23

Mai

Comunicação

RN tem imposto sobre o querosene de aviação mais caro do Nordeste, aponta secretário

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves. A informação é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional.

Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN.

Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

23

Mai

Comunicação

Projeto vai conscientizar pedestres para que evitem uso de celular ao atravessar ruas

Iniciativas e políticas de mobilidade urbana, cidadania, acessibilidade e convívio no trânsito - receberão mais atenção do Poder Público. Projeto de Lei n° 27/2018 que propõe a criação de um programa de orientação e conscientização para evitar o uso de aparelhos celulares e similares por pedestres durante travessia de ruas e avenidas, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (22). 

Apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PDT), a matéria cria o Programa de Apoio e Conscientização para promover um comportamento seguro no trânsito, no sentido de evitar acidentes causados por distrações enquanto se usa celular ou outro dispositivo eletrônico ao circular pelas vias da cidade. Para tanto, o texto prevê parcerias com diversos setores da sociedade, como secretarias, autarquias, escolas e organizações não governamentais. 

"Hoje em dia as pessoas estão muito ligadas no celular e não prestam atenção. Faltam campanhas educativas e de sensibilização para alertar os pedestres acerca dos perigos que isso acarreta. O alto índice de acidentes assusta e exige de todos nós esforços para impedir tragédias. Neste cenário, educação é essencial para um comportamento seguro no trânsito, além de ampliar a harmonia e a qualidade de vida dos cidadãos", defendeu Chagas Catarino.

Os parlamentares também acataram um Projeto de Lei Complementar n° 017/2017 encaminhado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) sobre o Código do Meio Ambiente da capital potiguar. A proposição altera o Código a fim de adequá-lo às novas necessidades do Município, tendo como órgão gestor das suas receitas a Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), a quem compete fornecer os recursos humanos e materiais necessários ao seu funcionamento.

"Faz-se necessário salientar que a Natal está prestes a receber um novo Plano Diretor, que demanda a elaboração e desenvolvimento de estudos técnico-científicos sobre a configuração atual da cidade nos aspectos urbanísticos e ambientais; assim como a formação continuada dos servidores envolvidos com a fiscalização e emissão das licenças ambientais, com o objetivo de efetivas o controle, preservação e conservação do meio ambiente", pontuou Sueldo.

Por fim, recebeu parecer favorável uma proposta do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que estabelece a obrigatoriedade da existência de incineradores de lixo nos hospitais, creches, sanatórios, maternidades, ambulatórios, entre outros. Essas instituições ficam igualmente obrigadas a efetuarem a limpeza das caixas d'água a cada seis meses.

22

Mai

Comunicação

Mercado de relações públicas cresce 5% em 2018

A indústria global de relações públicas cresceu cerca de 5% em 2018, conforme aponta o mais recente relatório The Holmes Report, especializado em empresas do segmento. O documento lista as 250 maiores empresas de relações públicas do mundo, com base na análise de resultados financeiros e coeficiente de crescimento submetidos por mais de 400 empresas ao redor do mundo.

Juntas, as empresas presentes no ranking somaram cerca de US$ 12,3 bilhões em receitas no período, em comparação a US$ 11,7 bilhões em 2017. Todas as ranqueadas faturaram pelo menos US$ 4,9 milhões individualmente. Embora o topo da lista seja ocupado por operações americanas — as primeiras colocadas são Edelman, Weber Shandwick, Burson Cohn & Wolfe, Fleishman Hillard e Ketchum, todas com escritórios no Brasil —, cinco empresas controladas pelo capital nacional foram listadas entre as 250 maiores.

A FSB Comunicações é a mais bem colocada entre as brasileiras, na 33ª posição, com receita de US$ 67,9 milhões no ano passado (alta de 5,2%, considerando valores em dólar dos dois últimos anos). Também compõem a lista o Grupo In Press (62ª posição, US$ 35,9 milhões, alta de 3,5%), o Grupo CDI (169ª posição, US$ 9,6 milhões, alta de 10,7%), a agência Approach (200ª posição, US$ 7,5 milhões, alta de 0,7%) e a RPMA Comunicação (209ª posição, US$ 6,9 milhões, variação negativa em dólar de 7,4%).

A presença de empresas brasileiras é reflexo da maturidade do segmento de relações públicas no Brasil, na avaliação de Para Flávio Castro, sócio-­diretor da FSB. “As agências daqui cresceram, se profissionalizaram, entraram em novos mercados e atingiram um padrão de entrega global”, afirma.

O crescimento também vem das entregas cada vez mais completas por parte das agências especializadas, que têm incrementado suas equipes com profissionais orientados a análise de dados e business intelligence, gerentes de projetos e videomakers. “Esta coisa de ter a equipe com 95% de jornalistas acabou”, argumenta Kiki Moretti, CEO do Grupo In Press. Áreas como compliance, governança corporativa, responsabilidade social e gestão de crises também estão no radar das empresas do segmento.

“Não queremos gerar somente visibilidade em mídia para o cliente. Relações Públicas não é mais sobre aparecer na capa de um veículo. Nosso objetivo é gerir reputação a longo prazo para trazer resultados de negócio”, defende o chief operating officer do Grupo CDI, Alexandre Alfredo.

Fonte: Karina Balan Julio para o Portal Meio e Mensagem.

Disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/2019/05/21/mercado-de-relacoes-publicas-cresce-5-em-2018.html

20

Mai

Comunicação

Januário Cicco realiza oficina sobre como comunicar más notícias em saúde

Comunicar más notícias nunca é fácil, ainda mais no ambiente hospitalar. Tal função é uma das mais difíceis, porém das mais importantes com as quais os médicos e as equipes de saúde se deparam. Pode-se entender como má notícia tudo o que mude para pior a perspectiva de futuro de uma pessoa.

Na área da saúde, a comunicação de um diagnóstico que pode implicar no afastamento de alguma atividade, de uma redução de estimativa de sobrevida ou de uma notícia de morte de um familiar, por exemplo, precisa de muito preparo para dirimir o impacto na absorção da informação.

Embora sejam confrontados com esse tipo de situação diariamente, essa abordagem não está contemplada na formação de médicos e de outras profissões na área da saúde. Pensando nisso, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no próximo dia 31 de maio, sexta-feira, mais um encontro com o foco na comunicação de más notícias.

A palestra, ministrada pelo médico Aécio Flávio Teixeira de Gois, professor e especialista em comunicação de más notícias, será realizada no Anfiteatro Professor Leide Morais e, além do treinamento teórico, os presentes poderão partilhar experiências em diferentes situações enfrentadas no dia a dia.

Na oportunidade, será lançado o livro Guia de Comunicação de Más Notícias, de autoria do convidado. O professor já esteve na Maternidade explanando sobre a temática no ano passado. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas através deste link.

17

Mai

Comunicação

Minuto da Câmara

Com o objetivo de evitar mortes por afogamento na capital potiguar, foi apresentado o Projeto de Lei que cria regras de segurança nas piscinas em ambiente público. A matéria da vereadora Nina Souza (PDT) foi aprovada em Sessão Ordinária. Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal. Acompanhe:

O Projeto de Lei da vereadora Eleika Bezerra (PSL), apreciado e aprovado em primeira discussão, dispõe sobre o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no município de Natal. Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal. Acompanhe: 

17

Mai

Comunicação

Decreto obrigada motoristas de aplicativos a passar a contribuir com o INSS

O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem (16) o decreto que obriga motoristas de aplicativo a contribuírem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com a regulamentação, os condutores que trabalham para Uber, 99, Cabify e outras empresas de transporte devem se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual) e realizarem os pagamentos mensais de tributos.

Com isso, passam a ter direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão e também aposentadoria por invalidez, além de terem direito à aposentadoria por idade e tempo de contribuição. A responsabilidade pelo processo de formalização é dos próprios motoristas, enquanto a fiscalização fica por conta das administrações municipais e dos aplicativos, que não poderão ter condutores irregulares atendendo aos usuários e deverão fazer acordos com a Dataprev para confirmação da inscrição.

Aos motoristas, também é importante observar as regras do MEI, pelas quais o trabalhador não pode ter renda acima de R$ 81 mil por ano. O pagamento mensal é ajustado anualmente e, em 2019, é de R$ 49,90, um valor equivalente a 5% do salário mínimo. Caso essa não seja uma alternativa viável, também é possível se registrar como contribuinte individual, realizando o pagamento mensal dos tributos e tendo acesso aos mesmos benefícios.

Quem dirige como forma de complementar a renda e já contribui com o INSS pelo teto (R$ 5,8 mil) e por meio de outras atividades não precisa pagar mais por ser um condutor. Os funcionários públicos, entretanto, são uma exceção, pois possuem um regime previdenciário próprio e, sendo assim, precisam contribuir com o INSS a partir da renda obtida por meio dos aplicativos.

O decreto foi preparado pelo Ministério da Economia junto com a Casa Civil e vem para acompanhar as novas regras de transporte por aplicativo, aprovada pelo Congresso em 2018. Além de dar mais segurança e proteção aos motoristas, o governo deseja ver um aumento no faturamento por conta da formalização, mas não deu uma expectativa de arrecadação.

Fonte: Portal Canaltech, disponível em: https://canaltech.com.br/governo/motoristas-de-aplicativo-deverao-contribuir-com-inss-139397/

10

Mai

Comunicação

Minuto da Câmara

A situação do hospital municipal Dr. Newton Azevedo foi um dos pontos tratados com o secretário municipal de Saúde, Dr. George Antunes. O gestor apresentou o balanço das ações e revelou que estuda transferir a unidade para outro local, após as dificuldades relatadas pelos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara. Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal. Acompanhe:

A Reforma da Previdência foi pauta de uma audiência pública realizada por iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT). A proposta foi garantir mais visibilidade às mudanças nas regras da aposentadoria, que estão sendo apreciadas na Câmara Federal. Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal. Acompanhe: 

10

Mai

Comunicação

Hemonorte alerta população a doar sangue para repor estoque

O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte  precisa de sangue de todos os tipos. O estoque está em nível crítico e o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar já está comprometido.

No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades, número esse bem abaixo do necessário para suprir a demanda diária, que necessita de 800 bolsas dia, prontas para uso.

O sangue não tem substituto e por isso a doação voluntária é fundamental. Pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas e não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. Os jovens com 16 e 17 anos podem fazer sua doação  acompanhados de um responsável legal. 

Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três doações para a mulher.

O Hemocentro do RN é responsável por distribuir sangue e hemoderivados para todos os hospitais públicos e mais os leitos dos planos de saúde cadastrados. O Hemonorte está localizado na AV. Alexandrino de Alencar, 1800- Tirol.

10

Mai

Comunicação

Universidade Potiguar promove curso sobre apresentação e reportagem de TV

Com foco na reportagem e apresentação para TV, acontece em Natal, na UNP Roberto Freire, no dia 25 de maio, um curso com a presença de Michelle Rincon, Lídia Pace e Diego Dantas. Sem pré-requisitos para os participantes, o curso busca capacitar os talentos da área com conteúdo específico. 

Idealizador do curso, o jornalista Diego Dantas, Grupo Globo e 98 FM, destaca a importância da capacitação para quem sonha em ingressar no mercado. "A formação, em muitos casos, é autodidata. Hoje, com as Tvs web e com o Youtube, por exemplo, temos muitas pessoas atuando em vídeo sem nenhuma capacitação específica. Nossa intenção é orientar esses talentos, que, em alguns casos, já trabalham no mercado, para oferecer profissionais mais preparados para o mercado", explica. 

Além do jornalista Diego Dantas, que vai ministrar o módulo sobre Imagem e Voz na TV, o curso conta com Michelle Rincon, ex-apresentadora da Intertv Cabugi e correspondente do Grupo Globo por duas décadas no Rio Grande do Norte, que vai palestrar sobre reportagem, e Lídia Pace, apresentadora e repórter de rede no estado, que estará à frente do conteúdo sobre apresentação. 

"Nossa ideia é oferecer um conteúdo prático, mostrando como funciona o trabalho no vídeo, tanto para quem pretende trabalhar em televisão como também para as novas plataformas. Serão dicas e caminhos apresentados por profissionais que atuam no mercado e que têm experiência em coberturas locais e nacionais", aponta o organizador. 

O curso vai oferecer para os participantes certificado de seis horas. As inscrições e outras informações podem ser obtidas por meio do WhatsApp: (84) 99424-3325.

10

Mai

Comunicação

Governo pode pagar R$ 51 mi por vetar propaganda do BB

A polêmica interrupção da mais recente campanha do Banco do Brasil por parte do Palácio do Planalto ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 9. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública para que a peça publicitária “Selfie” seja veiculada conforme a contratação original de mídia. O documento ainda pede que seja pago, a título de dano moral coletivo, três vezes o valor da campanha, o que resultaria no montante de R$ 51 milhões.

A ação, protocolada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, orienta que o valor da indenização seja aplicado em campanhas de conscientização de enfrentamento ao racismo e à LGBTQfobia e que “os valores pagos recaiam na rubrica orçamentária destinada à comunicação social da Presidência da República”.

No texto, o Ministério Público Federal afirma também que a proibição viola a Lei das Estatais e fere a Constituição por censura e preconceito. “Tendo em vista a motivação do ato, entende-se, também, a existência de ofensa à Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça ou de orientação sexual e de identidade de gênero, o que inclui o preconceito denominado LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, diz o MPF.

A polêmica
O caso começou em decorrência do descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com o teor de um comercial criado pela WMcCann para o Banco do Brasil, que foi veiculado de 31 de março a 14 de abril, repleto de termos populares na internet e protagonizado por jovens negros, brancos, de cabelos pintados e tatuagens tirando selfies (veja o filme baixo).

Em nota, a instituição argumentou que faltaram no comercial “outros perfis de jovens brasileiros que o banco busca alcançar com suas campanhas de publicidade”. “O presidente Jair Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido”, afirmou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. O episódio gerou ainda a demissão do diretor de marketing da instituição financeira, Delano Valentim. Por hora, quem acumula suas funções é o diretor de estratégia e organização do banco, Alexandre Alves de Souza.

Fonte: Portal Meio e Mensagem, disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/2019/05/09/governo-pode-pagar-r-51-milhoes-por-veto-a-propaganada-do-bb.html

8

Mai

Comunicação

Do exterior, Flávio Azevedo evita dar detalhes sobre a compra da Tribuna do Norte

Somente após chegar de viagem ao exterior, na próxima semana, que o empresário Flávio Azevedo deverá se pronunciar de público sobre a negociação que envolve a compra do jornal Tribuna do Norte, da Rádio Globo (que passará a FM nos próximos meses) e do Portal da Tribuna, o mais acessado do Rio Grande do Norte. O mercado da comunicação está em polvorosa com o anúncio do entendimento para a compra, após a tentativa anterior de venda da TN para o grupo da InterTV ter naufragado.

As informações que circulam são de que o acordo fechado entre Flávio Azevedo e a família Alves envolve um aporte entre R$ 2,5 milhões e R$ 3,5 milhões para o jornal. O contrato está acertado mas ainda não assinado – o que só vai ocorrer após Flávio chegar de viagem, no dia 15 de maio. Até lá, a família mantém discrição sobre os termos do contrato. Um dos interesses seria de que a Rádio Globo passasse a transmitir a rádio Band News, mas é um dos pontos ainda em aberto.

Ex-diretor na Confederação Nacional da Indústria, ex-secretário de Estado, ex-presidente da Fiern e de currículo extenso no mundo econômico e empresarial, Flávio Azevedo há anos mantém interesse no ramo da comunicação. Quando o Diário de Natal fechou, em 2012, foi um dos nomes que chegou a sondar a aquisição da marca junto ao grupo Diários Associados. Foi um dos fundadores do Portal No Ar, que tem 6 anos de existência e é dirigido pelo jornalista Ricardo Rosado. Investir agora na revitalização do mais tradicional jornal do Estado no momento difícil que passa o jornal impresso como um todo, é um gesto de ousadia de um homem com visão de mercado e de futuro.

8

Mai

Comunicação

Candidatos a MEI devem fazer inscrição em plataforma digital federal

Quem planeja abrir um negócio e pretende enquadrá-lo na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento. Governo Federal estabeleceu um novo critério para o registro: antes da formalização, o empreendedor precisa se cadastrar no Brasil Cidadão, a plataforma digital que congrega 22 serviços públicos digitais, como inscrição no ENEM, emissão de passaporte, solicitação de auxílio-doença e carteira de trabalho. O cadastro é feito pela internet no Portal de Serviços (www.serviço.gov.br).

A nova regra é válida para as novas formalizações, mas não impede que os demais microempreendedores já formalizados também façam o cadastro. A plataforma de Autenticação do Cidadão (Brasil Cidadão) faz parte do novo contexto Cidadania Digital proposto pelo decreto 8.936/2016. O objetivo é ampliar e simplificar o acesso aos serviços públicos digitais. De acordo com o Governo com essa nova iniciativa é uma questão de melhoria onde vão reduzir os custos deste e eliminar assim as dificuldades enfrentadas atualmente no atendimento presencial.

A gestora do MEI no Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, acredita o registro no Brasil Cidadão trará benefício para o empreendedor. “Uma vez cadastrado na plataforma o empreendedor, o MEI evita se deslocar, não enfrentar filas, imprimir ou autenticar documentos, pois é uma plataforma de autenticação digital do cidadão, então qualquer um pode fazer independente de ser MEI. Mas, a partir de agora, só se formaliza como MEI se tiver o cadastro, o que vai dar ao futuro empreendedor mais segurança e privacidade”.

Segundo Ruth Maia, o Sebrae pode orientar os empreendedores, explicando o passo a passo para que possam cadastrar o e-mail e receber o código do documento Brasil Cidadão, mas essa é uma obrigação dos MEIs e precisa ser feita antes do registro no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). “Quando eles vierem para a palestra do MEI, precisam do número em mãos, a codificação, e só assim é feita a formalização”.

Atualmente, existem 8,1 milhões de negócios cadastrados como MEI no Brasil, sendo 105,7 mil deles somente no Rio Grande do Norte. Essa é a principal porta de entrada de muitos profissionais que trabalham por conta própria no meio empresarial formal e, no caso do RN, representa 66% das empresas optantes pelo Simples no estado.