23 de Outubro de 2023
Projeto facilita o acesso à justiça para pessoas de baixa renda em Natal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Para facilitar a assistência a pessoas de baixa renda, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, está com atendimentos gratuitos em diferentes demandas da área cível.
Os atendimentos são realizados para pessoas que residem na capital mediante triagens conduzidas por uma equipe do curso de Serviço Social da instituição, todas às segundas-feiras e terças-feiras, a partir das 13h, na UnP Salgado Filho.
Essa abordagem permite avaliar as necessidades dos clientes e garante que saiam da triagem com o dia do atendimento jurídico agendado, podendo ser realizado em qualquer turno e dia da semana.
Os casos incluem Direito de Família, Direito de Sucessões, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Propriedade Intelectual e Litígios Civis.
“Oferecer assistência jurídica gratuita em questões cíveis é fundamental para garantir que todos tenham acesso à justiça e possam resolver questões legais essenciais em suas vidas”, afirma a coordenadora do NPJ, professora Marília Almeida.
Serviços ofertados
Direito de Família: Trata de questões relacionadas ao casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção e questões patrimoniais relacionadas à família.
Direito das Sucessões: Envolve questões de herança, testamentos e distribuição de bens após a morte de um indivíduo.
Direito Contratual: Envolve a elaboração, interpretação e litígio de contratos, acordos comerciais e transações contratuais em geral.
Responsabilidade Civil: Lida com casos de danos pessoais, negligência, acidentes de trânsito e outros tipos de responsabilidade civil.
Direito Imobiliário: Trata de disputas relacionadas a propriedades, contratos de locação, compras e vendas de imóveis, bem como questões de zoneamento e uso da terra.
Direito do Consumidor: Envolve questões relacionadas a práticas comerciais desleais, produtos defeituosos e direitos dos consumidores em geral.
Litígios Civis: Abrange uma ampla variedade de disputas, desde ações judiciais até arbitragem e mediação, para resolver conflitos entre partes.
