Justiça condena Estado do RN a pagar gratificação de 30% a professores e reforça direito previsto em lei

Uma decisão recente da Justiça do Rio Grande do Norte reacendeu um debate importante na educação pública e colocou em evidência um direito que, apesar de previsto em lei há anos, ainda não é

Gastos com ações trabalhistas batem recorde e passam de R$ 50 bilhões em 2025

As empresas brasileiras desembolsaram, em 2025, o maior valor da história em ações trabalhistas. Foram R$ 50,5 bilhões em indenizações e 2,3 milhões de novas ações apresentadas nas varas es

Golpe do Falso Advogado: OAB/RN lança cartilha e orienta população contra ação de criminosos

Em mais uma ação contra o Golpe do Falso Advogado, a OAB/RN lança uma cartilha digital com informações sobre como identificar a fraude, se proteger e denunciar o crime, com dicas para a advocacia e para a sociedade. N

Golpe do falso advogado avança e vira crime específico

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 4709/2025, que transforma o golpe do falso advogado em crime específico no Código Penal. A proposta cria novos mecanismos de preven

Imersão no Ministério Público aproxima alunos de Direito do UNI-RN da prática profissional

Alunos do 9º período do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) participaram de uma visita técnica ao Ministério Público do Estado, como parte das atividades da disciplina Cl&iacu

Associação Brasileira de Advogados promove Congresso em Natal em Março

O primeiro Congresso Potiguar da Associação Brasileira de Advogados - Mulheres & Líderes ocorre no próximo dia 11 de março, no Hotel Majestic. Um dia inteiro dedicado ao  protagonismo, liderança, gover

ESA/RN promove evento sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito

A inteligência artificial (IA) já não é mais uma promessa distante – ela está presente e vem revolucionando diversas profissões, inclusive o universo jurídico. Pensando nisso, a Escola Superior de A

Curso dará formação em direitos digitais para grupos minoritários

O projeto Tramas Digitais: Tecendo Futuros, promovido pela organização Olabi, promoverá uma formação gratuita voltada a pessoas de grupos minoritários e interessadas em direitos digitais, inova&cc

Meta enfrenta julgamento por monopólio pela aquisição do Instagram e WhatsApp

Começa nesta segunda-feira, 14, nos Estados Unidos, o julgamento da Meta por monopólio de mercado ao adquirir o Instagram e o WhatsApp e que, a depender da sentença, pode resultar na venda forçada das plataformas.

OAB/RN promove audiência sobre "Julgamento com Perspectiva de Gênero" nesta quinta-feira (20)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (20) com o tema "Julgamento com Perspectiva de Gênero". O encontro faz parte da programação do M

Faculdade oferece atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 teve início nesta segunda-feira (17) e segue até 30 de maio, com uma estimativa de 46,2 milhões de declarações esperadas pela Receita Federal nes

Mossoró: Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar retoma atendimento ao público

OAB/RN abre inscrições gratuitas para curso sobre planejamento estratégico de carreira

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RN abriu as inscrições para o primeiro curso de 2025, que vai acontecer no dia 29 de janeiro, a partir das 18h, no plenário da Seccional. O curso "Primeiros passos na advocacia: plan

Natal recebe Seminário de Direito Militar em dezembro

Entre os dias 5 e 6 de dezembro, Natal receberá o VI Seminário Volante de Direito Militar, evento que contará com a presença de algumas das maiores autoridades do Direito Militar no país como ministros do Superior Tri

Advogados discutem Pauta Inclusiva para a OAB/RN

Nesta quinta-feira, 26, advogados se reuniram em um encontro descontraído no Severina Bar, em Natal. Organizado por Hagaemerson Magno (que na eleição passado foi idealizador do Movimento Renova OAB), o grupo busca construir coletiv