02 de Maio de 2019
Matar ou agredir quem tem compromisso com a informação é uma forma de censurar, afirma procuradora
[0] Comentários | Deixe seu comentário.“Matar ou agredir quem tem compromisso com a informação e a opinião pública é uma forma de censurar”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e durante evento, na última terça-feira (30), alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), divulgou relatório, realizado junto a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), evidenciando que violência, assassinatos e alto índice de impunidade dos crimes (apenas a metade foi solucionada) contra comunicadores marcam o jornalismo brasileiro entre os anos de 1995 e 2018. A ocasião contou com a parceria da UNESCO no Brasil.
“A censura está proibida no Brasil, mas a censura pode ser exercida também sob o modo de atentar contra a vida do jornalista, do comunicador, sob a forma de ameaçar sua segurança para que ele deixe de dizer, se omita. E, sempre que isso acontece, e estando o Brasil no ranking dos países perigosos para o exercício da liberdade de imprensa, é preciso compreender que, na verdade, essas ameaças são uma forma de censura à própria imprensa”, completou procuradora-geral da República.
A procuradora-geral propôs ainda que a Justiça brasileira e o Ministério Público priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como vítimas de crime. “É preciso priorizar dentro do Ministério Público e do poder Judiciário o processamento das ações penais dos que afrontaram os comunicadores, dos que lhes tiraram a vida, dos que os ameaçaram. É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas”, afirmou a procuradora-geral, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. “Matar ou agredir quem tem compromisso com informação e com opinião pública, é preciso dizer isso, é uma forma de censurar”, acrescentou.
Raquel Dodge afirmou que dar prioridade ao julgamento das ações judiciais contra comunicadores é uma forma de superar as mortes e ameaças motivadas pelo exercício da profissão no País. Ela classificou a situação como “grave” e relatou que os jornalistas, sobretudo os que denunciam corrupção, trabalham desprotegidos e expostos a risco. Dodge defendeu que o Estado deve enfrentar quem afronta os comunicadores e pediu uma reação do sistema de Justiça.
Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da UNESCO no Brasil, destacou que as mortes são a "ponta do iceberg" das ameaças que existem contra jornalistas, que incluem detenções ilegais, sequestros e outras formas de violência. “Imprensa livre garante sociedades transparentes, onde todos podem acessar informações. O jornalismo independente torna essa informação acessível”, afirmou Marlova. O promotor Emmanuel Levenhagen Pelegrini, auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e um dos responsáveis por elaborar o relatório, destacou que é necessário esclarecer um assassinato em até três anos. “Passados três anos, é difícil encontrar novas provas”, explicou.
O Rio de Janeiro, ainda de acordo com o jornal O Globo, foi o estado com mais mortes registradas no período: 13. Desses casos, houve denúncia do Ministério Público em cinco. Seis ainda estão em andamento, e duas investigações terminaram sem descobrir os autores dos crimes. O segundo estado com mais mortes é a Bahia, com sete. Em seguida vêm Maranhão, com seis, e Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, com quatro cada. Apenas oito unidades da federação não têm casos registrados: Acre, Amapá, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
"A análise do relatório permite ainda identificar que a quase totalidade dos atos violentos analisados ocorreu longe dos grandes centros urbanos, envolvendo jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores autônomos ou pertencentes a pequenos grupos de mídia, muitos deles blogueiros e radialistas. Essa circunstância dificulta que os episódios cheguem ao conhecimento da população, ficando a repercussão desses fatos limitada ao território onde ocorreram", diz trecho do relatório, que ainda aponta as "notórias deficiências estruturais das Policias Judiciárias, sobretudo nos rincões do país".
O relatório termina com algumas propostas para melhorar a situação, como "articular a criação de uma rede de troca de informações entre as unidades dos Ministério Público brasileiro visando conferir maior efetividade na persecução penal de crimes contra a vida de comunicadores no exercício de suas funções ou em razão dela". Também sugere ampliar parcerias com entidades da sociedade civil, e dar ampla divulgação aos dados do relatório.
Fonte: ANJ, disponível em: https://www.anj.org.br/site/component/k2/73-jornal-anj-online/19363-metade-dos-assassinatos-de-jornalistas-no-brasil-permanece-impune-profissionais-fora-dos-grandes-centros-sao-principal-alvo.html
