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Anatel não vai mais homologar aparelhos só 3G no Brasil após abril de 2025

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu o prazo para encerrar a certificação de dispositivos de comunicação que não vão além da tecnologia 3G. O órgão publicou nesta segunda-feira (7) o Ato nº 14430, que define os próximos passos desse projeto de modernização.

De acordo com a Anatel, novos "celulares e estações terminais de acesso" que solicitarem a homologação para venda no país precisam ter o suporte ao menos ao 4G. A regra começa a valer a partir de 6 de abril de 2025 e já era estudada há algum tempo pela agência.

Smartphones antigos e já vendidos não sofrerão qualquer tipo de consequência no seu funcionamento na data marcada. Dispositivos que contam com o 3G operando e solicitarem a certificação terão a documentação aprovada normalmente "desde que tenham, também, tecnologia 4G ou superior".

"A proposta não afeta os equipamentos já certificados e utilizados no Brasil, mas visa garantir que novos equipamentos que entrem no mercado brasileiro tenham capacidade para operar também em 4G ou tecnologia superior", explica a Anatel.

A homologação da Anatel é um pré-requisito obrigatório para que um dispositivo de telecomunicações seja vendido no país. Modelos sem o selo da agência não foram testados corretamente e são considerados "piratas" pelo governo.

O 3G vai ser desligado em breve?

De acordo com a Anatel, não há qualquer previsão para que a rede móvel 3G seja descontinuada no Brasil. Entretanto, o órgão já trabalha com essa possibilidade futura e quer evitar que aparelhos "deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G".

Os estudos começaram no ano passado com uma consulta e ainda devem levar algum tempo até a estipulação de um prazo. Redes antigas são consideradas menos velozes, mais inseguras e também podem comprometer outras transmissões — seja por causa da interferência ou pela ocupação de frequências importantes que poderia ser usadas em outras oportunidades.

Atualmente, o Brasil passa pelo processo de implementação do 5G, que já tem dois anos desde o início da disponibilidade em capitais e cada vez mais expande para cidades menores.

Fonte: Tecmundo, disponível em: https://www.tecmundo.com.br/produto/290520-anatel-nao-homologar-aparelhos-so-3g-brasil-abril-2025.htm