31 de Maio de 2024
UFRN recebe registro de programa de computador na área de saúde
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) expediu na terça-feira, 28, o registro do Programa de Computador Safe Care: serious game, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tendo como autores Flávia Barreto Tavares Chiavone e Viviane Euzébia Pereira Santos, o Safe care é um jogo pensado para o docente ampliar suas estratégias de ensino sobre a temática de segurança do paciente.
Nele, há seis fases que se referem aos seis protocolos básicos: Identificação correta do paciente, comunicação efetiva, melhorar a segurança dos medicamentos, cirurgia segura, prevenção de lesões por pressão e de quedas. Nessas fases, o educador e o aprendiz serão oportunizados a desenvolverem o conhecimento da temática de forma segura, divertida e imersiva, potencializando assim o ensino da segurança do paciente de forma efetiva.
Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria, garantindo, assim, maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio.
Aqui vale uma ressalva: softwares apenas conceituais, ou seja, programas de computador que ainda se encontrem meramente no campo da ideia, não são passíveis de proteção. O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a sete dias. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
