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06 de Novembro de 2023

UFRN: Decom oferece curso sobre registro de marca no Brasil

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O Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Decom) irá oferecer, no dia 9 de novembro, um curso on-line a respeito dos registros de marcas no Brasil como forma de gerar credibilidade e confiança no mercado consumidor e, ainda, usufruir da proteção dos direitos sobre propriedade intelectual.

O curso será ministrado por Eduardo Bemfica, que é chefe do escritório de Difusão Regional Nordeste do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), sendo este o instituto que, de acordo com a legislação brasileira, concede o registro de propriedade de marca mediante um depósito para a obra.

Segundo o Inpi, as marcas são importantes instrumentos das empresas para a criação e para a diferenciação de imagens, tornando-se obras que podem e devem ser protegidas legalmente. Seu registro garante a proteção do mercado, principalmente diante de um conflito por marcas idênticas ou que sejam semelhantes o bastante para causar confusão ao público, além de impedir atos de pirataria.

Será discutido durante o curso a respeito do Manual de Marca do Inpi, acompanhamento do registro de marca, seu valor, funções e benefícios, e, ainda, serão abertos debates sobre as possibilidades e as proibições do registro de marca em território brasileiro.

As inscrições estão abertas para os alunos do curso de Publicidade e Propaganda, além de profissionais interessados em conhecer mais acerca do tema. O curso ocorrerá das 18h às 22h, via Google Meet.

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Sobre Juliska

Juliska Azevedo é jornalista natural de Natal-RN, com larga experiência em veículos de comunicação e também assessoria de imprensa nos setores público e privado.

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