09 de Fevereiro de 2022
UFRN atinge números inéditos na inovação e alcança liderança nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou, na última terça-feira, 8, o número de 50 concessões de patente à instituição. Em 2021, a Instituição recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual 22 concessões ao todo. Os números, vistos assim, não transmitem todo o significado que carregam. Então, vamos a uma pitada de contexto nesse texto.
No início deste ano, a UFRN passa a ser líder em concessões de patente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dentre as instituições de ensino, à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os números extraídos da base de dados do INPI refletem o caminho ascendente da UFRN no quesito.
Para se ter ideia, quando a Universidade recebe sua primeira concessão, em 2014, algumas outras instituições de ensino na nossa região já contavam com mais de 10 desses registros de propriedade intelectual. Quatro anos após, em 2018, a UFRN já era líder dentro das regiões Norte e Nordeste. Agora, no início de 2022, consolida esse protagonismo na área de inovação com a “dianteira” em número de concessões também levando em consideração a região Centro-Oeste. Além disso, 2021 também fica marcado como o ano em que a Instituição consegue mais concessões, com 22 registros de propriedade intelectual dessa natureza, superando 2019, até então o melhor período, com 12 concessões.
Dulce Maria de Araújo Melo é uma das cientistas que contribuíram nesse processo. Primeiro, com mais concessões em 2021 dentre as pesquisadoras da UFRN; segundo, por coordenar o estudo que marca o número 50.
“Em primeiro lugar precisamos entender que uma patente surge de uma ideia bem estabelecida, gerada através do conhecimento de um processo bem definido em todas as suas etapas. Nos últimos anos, a pesquisa científica e tecnológica sediada nas universidades públicas brasileiras, principalmente, deu um salto qualitativo em patentes de invenção e patente Modelo de Utilidade (UM), entre outros. O desempenho da UFRN demonstra que sua vitrine é extensa em produtos, sejam estes em produção científica com altos fatores de impacto, sejam na publicação de livros e, mais recentemente, em cartas patentes, o que coloca essa instituição na vanguarda do conhecimento científico e tecnológico”, enumera a docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Ao lado dela, merece destaque também Matheus de Freitas Fernandes Pedrosa. Com as mesmas três concessões, o professor do Departamento de Farmácia acredita que a patente de um novo produto ou processo pode funcionar como uma engrenagem no sistema de inovação e potencializar a busca de novas soluções tecnológicas, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Desenvolver um bom portfólio de patentes é estratégico para diversos setores da indústria, especialmente a indústria farmacêutica, não apenas para coibir o uso indevido por terceiros não autorizados, mas principalmente pelo valor que agrega, pela possibilidade de gerar receita por meio da captação de royalties de licenciamento dos direitos de exploração, bem como pela consequente ampliação do controle exercido no mercado, especialmente de medicamentos”, explica Matheus Pedrosa.
A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamada de “carta patente”, é um documento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.
A UFRN garante aos seus cientistas suporte no processo de pedido, auxiliando desde a escrita propriamente, até em questões burocráticas, como a responsabilidade pelo pagamento de taxas. O diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel de Lima Pontes, fala que é comum as pessoas imaginarem que as atividades relacionadas a um pedido de patente finalizem com o seu depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
“Na verdade, após este momento, a AGIR segue com uma série de atividades por toda a existência da patente que, para uma patente de invenção, pode chegar a 20 anos ou um pouco mais, caso esta seja concedida. Dentre as várias atividades desempenhadas pela equipe neste período, temos os pagamentos das taxas de anuidade, pedido de exame e concessão do pedido, além do acompanhamento da Revista de Propriedade Industrial, que ocorre toda terça-feira, onde verificamos se houve alteração do status do pedido ou alguma exigência do INPI”, coloca o gestor.
A caminhada para a concessão de uma patente exige obediência a critérios temporais. Após o depósito, o INPI “guarda” o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica o mesmo período aberto a contestações. Após os três anos, o Instituto parte para a análise em si. Daniel Pontes pontua que, quando iniciada a fase de avaliação da patente, é muito comum que o examinador do INPI faça exigências questionando possíveis desacordos entre o pedido de patente e os critérios de patenteabilidade exigidos por lei.
Esses critérios são: novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. “Neste ponto, nós da Agência contamos com o suporte dos inventores para nos encaminhar subsídios técnicos para a preparação de uma resposta fundamentada, de forma a fortalecer o pedido e esclarecer eventuais dúvidas do examinador. Em alguns casos, a nossa unidade também solicita alterações pontuais no texto da patente, dentro das possibilidades previstas pela Lei de Propriedade Industrial nº 9.279 de 14/05/96, de forma a ajustar o pedido aos critérios de patenteabilidade”, acrescenta o Engenheiro de Produção da AGIR, Lawrence Cezar Medeiros Araújo de Moura, um dos responsáveis diretos por esse apoio que a Agência de Inovação oferece.
Todos esses procedimentos acontecem, pois a patente irá proteger sempre uma nova tecnologia, uma solução para um problema técnico encontrado na indústria, como na manufatura, extrativismo, agricultura, dentre outros. Formalmente, a concessão é um título de propriedade temporária sobre uma patente de invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. O prazo de validade varia conforme a concessão. Se for uma patente de invenção, são 20 anos, contados da data do pedido de depósito ou, pelo menos, 10 anos da data de concessão. Contudo, se for um modelo de utilidade, esse prazo é um pouco menor, de 15 anos, contados da data do pedido ou, pelo menos, sete anos contados da concessão.
Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, os números elevam o patamar nacional da Instituição no aspecto da inovação. “Essas conquistas são fruto do trabalho realizado ao longo de anos, não é algo pontual. Como exemplo de ações institucionais para o fortalecimento da inovação, podemos citar a criação da Agência de Inovação, setor responsável pela orientação dos procedimentos de patenteabilidade e sobre a gestão da propriedade intelectual, bem como o Plano de Gestão 2019-2023, que colocou a inovação como fator estratégico”, considera.
Além disso, é importante realçar que o tema inovação obteve um carinho especial no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), construído pela comunidade universitária para o decênio em que estamos. Nele, a visão de futuro identifica que a UFRN busca ser socialmente referenciada e uma universidade inovadora. “Ser socialmente referenciada significa que os cientistas da UFRN vão buscar identificar situações na nossa região, estudá-las e buscar soluções e alternativas. Quando se busca patentear novas tecnologias a partir de resíduos de atividades econômicas as quais nosso estado é referência, ou criamos uma substância para melhorar a produção petrolífera, ou um produto farmacêutico a partir de plantas nativas, estamos nos referenciando socialmente”, explica o diretor da Agência de Inovação (AGIR) da UFRN, Daniel de Lima Pontes.
