11 de Novembro de 2020
UERN: Professora lança livro abordando a efetivação do direito à educação
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A professora da Faculdade de Direito (FAD/UERN), Dra. Denise dos Santos Vasconcelos Silva, pró-reitora adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lançou a obra “Direito à educação: efetividade, justiciabilidade e protagonismo cidadão”.
O livro conta com apresentação de Jorge Miranda e posfácio de Nagibe de Melo Jorge Neto, e tem registro ISBN: 978-65-87836-93-5.
A autora explica que o presente estudo discute a efetivação do direito à educação, com ênfase nos princípios constitucionais educacionais, no conteúdo essencial mínimo e nas problemáticas que esse direito enfrenta.
“Como trata-se de um direito fundamental ligado à dignidade humana e ao exercício da cidadania, deve ser zelado pelo Poder Público, em especial o Judiciário, que mesmo não tendo sido eleito pelo sufrágio universal, não poderá ficar inerte em casos de ineficácia do Executivo e do Legislativo. Para isso é imprescindível o fornecimento de critérios que forneçam maior amparo na atuação judicial, evitando eventual usurpação de competências. E deve ser zelado por todos os membros da sociedade, como verdadeiros intérpretes e concretizadores da sua posição cidadã, pois a educação é também condição para usufruto de outros direitos, como a liberdade e o desenvolvimento pessoal”, ressalta Denise Vasconcelos.
Os interessados em adquirir a obra, podem entrar em contato pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5585996039147 e pelo site https://aeditora.com.br/produto/direito-a-educacao-efetividade-justiciabilidade-e-protagonismo-cidadao/.
