19 de Março de 2020
TJRN, Ministério Público, Defensoria e OAB suspendem expediente até 30 de abril
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O TJRN, o MPRN, a Defensoria Pública Estadual e a OAB-RN assinaram ato conjunto nesta quinta-feira (19) que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até 30 de abril. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto.
Também foram suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril.
A suspensão dos prazos não atinge as ordens judiciais consideradas urgentes e aquelas cujo cumprimento imediato seja considerado pela autoridade judiciária competente imprescindível para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos.
Os setores administrativos das instituições terão expediente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.
