10 de Junho de 2020
Professor da UFRN lança livro e apresenta modelo de resolução de problemas estruturais no Brasil
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O professor Marcus Aurélio Barros, do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro) da UFRN, lançou o livro “Dos litígios aos processos coletivos estruturais: novos horizontes para a tutela coletiva brasileira”, pela Editora D’Plácido, que pode ser adquirido neste link.
A publicação traz um exame de casos práticos e julgados emblemáticos, a partir de estudos de processos coletivos estruturais, e tem o objetivo de apresentar um modelo mais adequado de resolução de problemas estruturais, indicando novos horizontes para a tutela coletiva no Brasil. Ao final, propõe técnicas que otimizam a efetividade dos acordos e das decisões judiciais estruturantes.
Para o professor Marcus, a publicação é importante para os estudos do direito na atualidade: “Em tempos de problemas estruturais mundiais, como a pandemia da Covid-19 e o racismo estrutural, além de tantos conflitos complexos locais, é muito importante estudar como resolver tais problemas no âmbito do sistema de justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública). Esse é o grande objetivo do livro, que estuda os litígios e os processos coletivos estruturais, que hoje são grandes desafios para a tutela coletiva de direitos no Brasil”.
O livro, com 134 páginas, traz a tona dois grandes temas: a Tutela Coletiva – proteção a direitos que pertencem a toda a coletividade, como nas áreas de saúde, educação, assistência social, dentre outros, os quais dependem de políticas públicas; e os Processos Coletivos Estruturais, que visam interferir no funcionamento de estruturas (públicas ou privadas), sistemas públicos (SUS, Suas, Sinase, Susp, etc.) e políticas públicas específicas, buscando a reestruturação dessas estruturas, que são as responsáveis pela violação de direitos fundamentais da coletividade.
