20 de Outubro de 2021
Plano Plurianual: especialista explica como elaboração de metas é importante para prefeituras e para população
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A cada quatro anos, quando os novos prefeitos assumem o comando das cidades após as eleições, eles precisam planejar, junto com a sua equipe, quais serão os caminhos da gestão. Isso inclui estabelecer metas, objetivos e diretrizes para que as políticas públicas tenham continuidade durante aquele período, baseando-se em um plano de gestão. E isso precisa estar documentado e virar lei. É o que chamamos de Plano Plurianual, ou simplesmente, PPA.
O PPA não pode ser apenas um documento burocrático, para cumprir um requisito legal ou uma imposição dos órgãos de controle. A elaboração deve ser vista como uma oportunidade para os gestores municipais compatibilizarem sua estratégia de governo com os objetivos do seu programa eleitoral, com explica o diretor de relacionamentos da Analisa RN, Francistony Valentim. “O Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento macro, onde o gestor dará “cara” a seu formato de gestão. Basicamente, é materializar tudo aquilo que ele prometeu em palanque à população, em um documento que distribuirá, num período de quatro anos, como isso irá se realizar”.
Depois de elaborado pela equipe do governo, o documento segue para a análise dos vereadores, nas câmaras municipais. Lá, o projeto vai tramitar nas comissões temáticas, receber emendas dos parlamentares e ser votado em plenário, para ser sancionado pelos prefeitos ou prefeitas até o fim do primeiro ano de mandato. Em Natal, por exemplo, o Plano Plurianual já está no legislativo, sob a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). O projeto tramita atualmente na Comissão de Finanças, que vai analisar a viabilidade orçamentária. Nesta quarta-feira (20), foi realizada uma audiência pública para discutir o assunto.
A equipe da Analisa RN trabalha junto às prefeituras nesse processo de construção do Plano Plurianual, para que ele seja viável do ponto de vista dos recursos financeiros, humanos e materiais. “Para a gestão, o PPA tem a importância de organizar as tarefas, em uma ordem de execução, do mais prioritário para o menos prioritário, quais recursos serão utilizados para concretização dessas demandas e que secretaria será responsável pela realização, possibilitando um planejamento estratégico. Para a população, é a oportunidade de ampliar as chances para que aquilo que lhes foi prometido – e que muitas vezes decidiu o seu voto - seja concretizado, além de possibilitar o acompanhamento das ações pelos instrumentos de transparência disponíveis”, completou Francistony.
PPA, LDO E LOA
O PPA também serve de parâmetro para dois outros instrumentos importantes de uma gestão: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).
A LDO deverá estabelecer metas e prioridades a cada ano de gestão. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA, fazendo um elo de compatibilidade com a LOA. É através da LDO que o gestor toma conhecimento dos fenômenos ocorridos nas receitas e despesas, pelo estudo do passado, execução do presente, e projeção do futuro, apresentando as necessidades de ajustes anuais no PPA e na LOA.
Já a LOA define os recursos necessários para as ações e projetos do governo a cada ano, com a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte, além de conter as estimativas de arrecadação para cada tipo de receita, e autorização legislativa para execução de cada tipo de despesa, durante cada exercício. É através da LOA que o gestor executa as ações que foram previstas no PPA, de forma parcelada, em cada ano de execução.
Saiba mais sobre a Analisa RN
No mercado desde 2011, a Analisa RN oferece soluções nas áreas de controle interno, sistemas coordenados de gestão, métodos de eficiência e qualificação de pessoas, que promovem a excelência das atividades administrativas, de modo a minimizar riscos e potencializar resultados, tornando-se uma empresa de referência, sempre atuando com qualidade, credibilidade, ética e respeito aos princípios legais. A empresa, que desenvolve um serviço pioneiro no estado, já atendeu diversas prefeituras e câmaras municipais de todas as regiões do RN.
A Analisa RN é formada pelos sócios Francistony Valentim, que possui graduação em Ciências Contábeis e Direito, e Fladimyr Gomes, graduado em Administração e Direito. Ambos, possuem uma vasta capacitação técnica com participações em cursos, seminários e palestras oferecidas por diversas instituições, inclusive pelo Tribunal de Contas do RN, em assuntos ligados às finanças, orçamento, gestão pública e controle interno.
