19 de Maio de 2023
Marcelo Rosado assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da FIERN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Influenciar positivamente o ambiente de negócios do estado para garantir segurança e atrair investimentos, de forma sustentável, é o objetivo do industrial Marcelo Rosado à frente da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). Ele assumiu a presidência da COEMA no último dia 10 de abril, para um mandato de dois anos – podendo ser prorrogado -, no lugar antes ocupado pelo diretor 1º tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz.
“Com a atração de investimentos, temos a geração de emprego e renda, o que contribui para a arrecadação e todo o estado ganha prosperidade”, declara Marcelo, que também é presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN).
De acordo com o novo presidente, uma das pautas prioritárias para a COEMA será o debate sobre a cobrança pela água bruta, proposta pelo Governo do Estado. “Essa cobrança é muito delicada. O estado está propondo cobrar pelo uso da água quando sequer há informações que detalhem se é sustentável essa oneração”, comenta Marcelo. “O setor produtivo já absorve diversas tarefas que são obrigação do estado, desde a infraestrutura até a segurança, enquanto o estado quer onerar ainda mais o contribuinte e sem sinal de contraparte de melhorias”, acrescenta.
“A discussão precisa ser aprofundada e os detalhes precisam ser postos para que não haja cobranças indevidas. O setor de água mineral, por exemplo, já paga uma contribuição ao Ministério de Minas e Energia. Com a cobrança proposta pelo estado, seria duplamente onerado”, destaca o presidente da COEMA.
Na primeira reunião da Comissão em 2023, realizada no mês de março, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, apresentou a minuta de decreto referente à cobrança da água bruta no RN. Para aprofundar a discussão sobre a proposta, a FIERN reuniu representantes de sindicatos ligados à Federação para tratar da proposta e contratou um estudo técnico de viabilidade e impactos da cobrança, com a intenção de construir um documento propositivo e entregar ao Governo do Estado.
“Pretendemos, ainda, buscar casos de sucesso em outros estados, com apoio do Observatório MAIS RN, para fundamentar a discussão. Queremos buscar referências que mostrem como esse tema ocorre em outros locais”, explica o presidente das Comissão. “Nossa proposta é levar fatos e aproveitar avanços de outros estados para influenciar positivamente o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte”, completa.
Outro ponto relevante para a COEMA, segundo o novo presidente, é a questão dos licenciamentos ambientais. “A classe produtiva precisa fazer uma reflexão e entender que toda a demora dos licenciamentos, atualmente, é fruto da defasagem das legislações. Isso pode ser tratado com a atuação da COEMA, na proposição de legislações junto ao Conema [Conselho Estadual do Meio Ambiente]”, afirma Marcelo.
A FIERN faz parte da composição do Conselho, órgão responsável pelo assessoramento da formulação da política estadual e das diretrizes governamentais para o meio ambiente.
