06 de Maio de 2020
Escola da Magistratura do RN realiza palestras virtuais sobre temas envolvendo a Covid-19
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a primeira palestra do ciclo de lives a serem transmitidas pela Escola em seu canal no YouTube (Esmarn Oficial), e ainda nas plataformas digitais Facebook (Esmarn) e Instagram (Esmarn Oficial). O tema será “Os impactos da Covid-19 no Direito da Saúde”, com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê Estadual de Demandas da Saúde no RN, que irá tratar sobre os sistemas de saúde mundial; os deveres e direitos na saúde pública e privada do Brasil, e os reflexos no Judiciário. A Esmarn também promoverá palestras nos dias 14, 21 e 28 de maio, sempre às 17h.
No dia 14 de maio, o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, falará sobre os indicadores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também sobre os mecanismos de seu enfrentamento, em âmbito judicial e extrajudicial, com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”.
No dia 21 de maio, a palestra “Pagamento de Precatórios em Tempos de Pandemia” será proferida pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, que esclarecerá sobre a arrecadação das receitas públicas e o direito constitucional de receber precatórios devidos; as garantias da efetividade à prestação jurisdicional e possibilidade financeira dos entes federativos pagarem sem negligenciar outras políticas públicas essenciais à sociedade.
Por fim, no dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Covid-19”. O canal do Youtube está aqui.
