16 de Novembro de 2021
Empreendimentos de impacto social são regulamentados por decreto no RN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Pioneiro nas ações de incentivo ao empreendedorismo social e negócios de impacto, o Rio Grande do Norte deu mais um importante passo com a assinatura do decreto que visa definir os critérios de enquadramento e fluxo processual para a obtenção da qualificação dos empreendimentos como Negócios de Impacto Social. O documento foi assinado pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra, durante o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto. O evento fez parte da programação que acontece no espaço Agência Sebrae Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
O novo decreto regulamenta a política estadual de investimentos e negócios de impacto social, instituída pela a Lei nº 10.483, do deputado estadual Hermano Morais, a primeira sobre a temática em todo Brasil. Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra falou sobre a importância da geração de emprego e distribuição de renda em paralelo às iniciativas de conservação do meio ambiente e desenvolvimento social, destacando a parceria com o Sebrae em torno da temática da sustentabilidade. “Governo, sociedade, setor produtivo, empresários e trabalhadores precisam ter consciência de que é preciso combinar o desenvolvimento com sustentabilidade.”, advoga Fátima.
O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, enfatizou os temas debatidos durante o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto Social, lembrando dos desafios apontados nos resultados do estudo do Instituto Data Favela, apresentado na abertura da programação. “Ainda temos muitas dificuldades e muito trabalho a fazer, principalmente em relação à informalidade. E para isso, precisamos fazer com que os empreendedores entendam que não há nenhum sentido em continuar sendo informal, principalmente a partir da regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte”, reitera Melo.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, reiterou a importância do Sebrae-RN na parceria com o governo para desenvolvimento dos negócios de impacto social e sustentabilidade. “O Sebrae tem procurado tirar do papel e botar em prática várias iniciativas, além de atuar como disseminador da mentalidade de que é possível desenvolver economia, meio ambiente e o lado social ao mesmo tempo”, reconhece.
O ato de assinatura contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos diretores do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (superintendente) e João Hélio Cavalcanti (Técnico), do presidente da Anorc, Marcelo Passos, da senadora Zenaide Maia, e dos secretários estaduais Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Alexandre Oliveira (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar).
O estudo “Empreendedorismo e Geração de Renda nas Favelas de Natal”, realizado pelo Instituto Data Favela e Sebrae-RN, traçou o perfil dos empreendedores e empreendimentos nas favelas da capital do estado. Os resultados da pesquisa foram apresentados por Renato Meirelles e Luiz Barretto, do Instituto Locomotiva.
