18 de Agosto de 2023
Cortes no FPM deixam prefeitos na "corda bamba" e atraso na divulgação de repasses prejudica planejamento, diz consultor em gestão pública
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Com a chegada da segunda quinzena de agosto, os prefeitos das cidades do Rio Grande do Norte vivem a expectativa para os repasses das duas parcelas restantes do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Na primeira parcela do mês, houve queda de mais de 20% nos recursos, em comparação com o mesmo período do ano passado, o que compromete as finanças municipais e pode colocar em risco o pagamento de funcionários e os serviços à população.
De acordo com o consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim, paira sobre os municípios brasileiros a incerteza se eles vão conseguir honrar seus compromissos depois das frequentes quedas nos repasses do FPM, realizados pelo Governo Federal. A situação se complica ainda mais por causa do atraso na divulgação das perspectivas dessas transferências, que são realizadas pelo Tesouro Nacional. Na análise do especialista, isso retira dos prefeitos a oportunidade de realizar um planejamento financeiro adequado.
“O corte nos recursos e o atraso na divulgação prejudicam a capacidade de investimento e o compromisso do município em honrar com as suas obrigações financeiras. Os gestores ficam na corda bamba entre manter a folha de pagamento em dia e pagar aos fornecedores para manter os serviços essenciais à população”, disse.
O FPM é pago em três parcelas no mês, nos dias 10, 20 e 30. O primeiro repasse é o mais importante porque é o que concentra a maior quantidade de recursos e é justamente nele que se observa as reduções mais significativas. Para efeito de comparação, a parcela de 10 de julho deste ano sofreu uma queda de mais de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Em agosto, o corte foi de cerca de 20%. A previsão para as cidades do RN era da ordem de R$ 20,4 milhões, mas chegaram aos cofres municipais R$ 17 milhões.
O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído aos municípios conforme sua faixa populacional. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução neste mês aconteceu pela queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%.
“São necessárias medidas mais eficazes diante dessa situação. Temos como exemplo a reforma tributária, que está no Senado, e os estudos sobre um novo pacto federativo para distribuir a arrecadação federal aos municípios de uma forma mais justa, considerando que os problemas acontecem nas cidades”, observou o consultor.
Em tempos de menor receita e maior despesa, as prefeituras terão que buscar alternativas. Os gestores devem manter a cabeça fria e o pulso firme para tomar decisões assertivas e eficientes. “Nós, da Analisa RN, estamos acompanhando de perto os nossos clientes, de modo a subsidiá-los a tomar decisões que tragam o resultado no menor tempo possível. Não deixando de levar em consideração as medidas a serem tomadas a médio e longo prazo, que vão evitar consequências ruins no futuro”, finalizou o especialista.
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