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01 de Junho de 2020

Compensação Ambiental é tema de minicurso na próxima quarta-feira

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Dentre as atividades da Semana Estadual do Meio Ambiente 2020, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promoverá na próxima quarta-feira (3), o minicurso sobre “Compensação ambiental e medida compensatória em áreas prioritárias para conservação”. O minicurso será ministrado pelo assessor técnico do Idema, Jozivan do Nascimento, por meio da plataforma Zoom, às 9h, e terá a duração de 2 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: www.idema.rn.gov.br

O assessor técnico fala que a discussão da conservação da biodiversidade, tema central da Semana do Meio Ambiente, é extremamente importante para todos. “A compensação ambiental entra nessa temática, pois as Unidades de Conservação, instrumentos que garantem a preservação das áreas protegidas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, requerem custos de manutenção e estruturação para que se possa conservar a biodiversidade. Saber como se dá esse processo de compensação ambiental é fundamental quando falamos sobre o processo de licenciamento e sobre conservar a biodiversidade”, afirma.

O conteúdo programático se baseará na necessidade da Compensação Ambiental; na Legislação, como efetivar a cobrança; determinação do grau de impacto e onde aplicar os recursos. De acordo com Jozivan, esse é um tema que interessa a todos os setores e importante para todas as atividades licenciadas. “Aos empreendedores, pois precisam ter ciência de quando um processo de licenciamento pode ser necessário a utilização da compensação ambiental; aos consultores para terem conhecimento dos procedimentos necessários, além da própria sociedade para saber se a compensação ambiental está sendo devidamente cobrada e aplicada nas Unidades de Conservação”, afirma.

Quando se fala em desenvolvimento econômico e sustentável, com a execução de grandes projetos, alguns custos sociais são inevitáveis, bem como a utilização de alguns recursos ambientais. É onde entra a figura da Compensação Ambiental, criada para manter financeiramente as áreas protegidas, atuando na conservação da natureza. Não há política de conservação da biodiversidade sem a criação e valorização das Unidades de Conservação nos ecossistemas”, afirma Jozivan.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, as atividades humanas produzem sempre algum tipo de impacto ambiental na natureza, seja na realização das atividades mais simples e corriqueiras do dia a dia, ou, principalmente, no desenvolvimento e na execução de grandes construções. “É fundamental, no processo de licenciamento ambiental, entender como podemos minimizar os impactos dessas atividades, gerenciar e destinar os recursos para a proteção dos biomas, trabalhando na conservação da natureza”, finaliza.

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Sobre Juliska

Juliska Azevedo é jornalista natural de Natal-RN, com larga experiência em veículos de comunicação e também assessoria de imprensa nos setores público e privado.

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