22 de Outubro de 2020
Abuso de poder nas eleições 2020 será debatido com propostas pela Escola
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Visando discutir, pesquisar e encontrar propostas para o enfrentamento das práticas dos abusos do poder nas eleições 2020 para garantir a lisura e a normalidade do exercício da cidadania, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio, da Escola da Assembleia, vai ofertar o “Curso prático: abuso do poder e condutas vedadas no processo eleitoral”.
Com carga horária de 30 horas, o curso em parceria com a Universidade do Rio Grande do Norte – UFRN - será online, via plataforma Google Meets.
Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para o público externo e 50 vagas para os alunos da UFRN.
A programação está prevista para começar no próximo dia 02/10 até o dia 27/11, sendo em dias alternados, como segue abaixo:
02/10 – 11h - Abertura com a aula Magna do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay)
09/10 – 14h - Linguagem jurídica e o português jurídico;
16/10 – 14h - Princípios, competência da justiça e as regras constitucionais;
23/10 – 14h - As regras gerais das eleições: lei 9504/97;
30/10 – 14h - Os abusos de poder econômico, administrativa e dos meios de comunicação;
06/11 – 14 - O aspecto criminal e as condutas vedadas;
13/11 – 14h - As ações constitucionais eleitorais – Impugnação de mandato eletivo e investigação judicial eleitoral e representação;
20/11 – 14h - A jurisprudência da justiça eleitoral em face do abuso de poder e das condutas;
27/11 – 14h - Aula Magna de encerramento.
A capacitação, sob a coordenação do Professor da UFRN e da Escola Legislativa da ALRN, Erick Wilson Pereira conta com a participação dos ministrantes, Rafael Gomes Campelo, João Maria de Lima, Fabio Sena, Natália Cunha Lima e Leonardo Palitot Villar de Mello.
"A lisura, a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral são pilares democráticos que devem ser seguidos por todos os agentes políticos como garantia da idoneidade e da higidez da Democracia, explica o coordenador do evento Erick Pereira.
As inscrições ocorrerão via Sigaa, por meio do link abaixo:
https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/extensao/consulta_extensao.jsf#
