Poder Público

15

Out

Governadores ratificam criação de consórcio em defesa do meio ambiente

Reunidos virtualmente nesta quinta-feira (14), representantes de 17 estados brasileiros ratificaram a proposta de criação do Consórcio Interestadual sobre o Clima, batizado de Consórcio Brasil Verde, uma resposta dos governadores à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro que tem como foco o incentivo às iniciativas que geram menor impacto ambiental e o estímulo à produção de energias renováveis.

Por aclamação, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi eleito presidente do consórcio e será o representante do grupo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, que será realizada em Glasgow, na Escócia, na primeira quinzena de novembro. As discussões sobre política ambiental do Brasil Verde levarão em conta os seis tipos de biomas terrestres - Amazônia,  Cerrado,  Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, cabendo aos estados da área geográfica de cada bioma eleger seus coordenadores.

Convidada para participar de uma mesa redonda na COP26 sobre questões de gênero, pobreza e transição energética, a governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa, destacando que o Governo do RN tem dedicado atenção especial ao tema da sustentabilidade. "Estamos tratando de uma das pautas mais contemporâneas e importantes do ponto de vista civilizatório. Temos a compreensão de que o combate à desigualdade social e à pobreza passa pela busca de um modelo de desenvolvimento sustentável em sintonia e harmonia com a defesa do meio ambiente."

Fátima lembrou o protagonismo reconhecidamente importante do Rio Grande do Norte na área das energias renováveis. "Não é à toa que lideramos o ranking nacional de produção de energia eólica e estamos nos preparando para assumir posições de vanguarda, tanto em projetos de energia eólica offshore (no mar), como na produção do combustível do futuro, o hidrogênio verde."

O vice-governador Antenor Roberto, que participou da reunião ao lado da governadora Fátima Bezerra, destacou a importância da criação do Consórcio Brasil Verde. "Neste momento em que o governo federal vira as costas para a humanidade, na medida em que age com agressividade contra o meio ambiente, os governadores vão dizer ao mundo que no Brasil existe outro tipo de governante, que abraça a pauta verde, que defende desenvolvimento com sustentabilidade.”

Participaram da reunião, entre outros, os governadores João Dória (SP), Carlos Moisés (SC), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI), atual presidente do Consórcio Nordeste. Além de Antenor Roberto, acompanharam a governadora Fátima o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, e o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Leonlene de Sousa Aguiar.

Foto: Raiane Miranda - Assecom/RN

15

Out

Comissão da Câmara de Natal debate implementação da carreira de servidores da Assistência Social

Em reunião híbrida, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal recebeu, nesta quinta-feira (14), servidores e gestores para debater e cobrar o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Natal.

"Fomos procurados por diversas categorias e a gente precisava garantir um momento de convergência. Nos sentimos na responsabilidade de fazer esse debate para garantir a valorização da carreira dos servidores da assistência social", destacou a presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT). "É importante discutir e compartilhar essa situação dos servidores para que possamos lutar juntos por melhorias e apoiar os pleitos que são trazidos até nós", completou a vereadora Ana Paula (PL), vice-presidente da comissão.

Desde o dia 19 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Município, a comissão paritária entre governo e representantes dos servidores, para discussão e elaboração do respectivo plano de carreira. A assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), Eliane de Oliveira, integra a comissão e disse que os salários estão congelados há sete anos. "Temos servidores recebendo menos de um salário mínimo, que é complementado com abonos. Isso tem impactado nos serviços. Pedimos mais celeridade da Secretaria e melhores condições de trabalho. Já temos uma planilha de cálculos que a Secretaria considerou inviável, mas não apresentou nenhuma proposta, nem informações para que a Secretaria de Administração calcule o impacto financeiro", cobrou a servidora.

A diretora da assessoria técnica da Semtas, Auricéa Xavier, disse que o cenário não é dos melhores em termos de financiamento da política SUAS. Ela pontuou avanços desde 2014 no âmbito do sistema, como o concurso público realizado em 2016.  "A gestão está com espaço de debate aberto para ouvir e encontrar caminhos nesse momento de crise. A Portaria 2.362 reduziu em mais de 60% o piso fixo da política assistencial. A gestão tem aberto todos os espaços de diálogo com os servidores", destacou a diretora.

A situação dos servidores tem sido acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPRN). De acordo com o promotor de justiça Marcos Aurélio, a instituição percebe a necessidade de valorização das categorias. "Temos uma política que nasceu forte com servidores concursados e gestão de trabalho, mas as remunerações inferiores ao salário mínimo provocam rotatividade. É uma situação que merece ligar o sinal de alerta. Se não houver preocupação com essa questão, impactará ainda mais na efetividade da política SUAS pois já está impactando nos serviços", frisou o promotor.

Os vereadores Pedro Gorki (PT), Anderson Lopes (SDD) e Eribaldo Medeiros (PSB), representantes do Conselho Nacional de Assistência Social, do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sinte/RN), do mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT), além da Secretária Estadual de Assistência Social, Iris Oliveira, participaram das discussões. "Abrimos a comissão para que servidores pudessem trazer suas reivindicações. Ouvindo as organizações sindicais saímos com a certeza de que a Câmara esteja cada vez mais propositiva para que a Semtas conclua e implemente o plano de cargos e carreira desses servidores", enfatizou o vereador Pedro Gorki.

Foto: Francisco de Assis

14

Out

Minuto da Câmara: Vereadores aprovam lei que declara “Marcha para Jesus” Patrimônio Cultural

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

14

Out

FIERN entrega à governadora uma Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

A Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte — apresentada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, à governadora Fátima Bezerra — destaca “sete pontos urgentes e estruturantes” para o futuro do Estado, com a descrição das principais ações que precisam ser adotadas em cada uma destas áreas para retomar o crescimento econômico, com sustentabilidade, do RN. O documento foi entregue durante reunião, que também contou com a participação dos demais integrantes da Diretoria Executiva e gestores da FIERN, além do vice-governador Antenor Roberto e secretários de Estado, na Casa da Indústria, ao meio-dia.

“É um momento importante para a retomada do crescimento. Tivemos a entrega à governadora de uma agenda propositiva e positiva que será referência para o trabalho entre o setor produtivo e o Governo do Estado. A governadora demonstrou uma boa receptividade às sugestões que abordam temas importantes para o Rio Grande do Norte, em áreas que precisam ser revistas”, destacou o presidente da FIERN.

Ele lembrou que houve uma experiência positiva de diálogo única no país, entre a Federação das Indústrias e o governo, no período no qual a FIERN e parceiros apresentaram um plano de retomada gradual das atividades econômicas, durante a pandemia. Naquele momento, as sugestões construídas em conjunto foram adotadas pelo Governo do Estado. “As instituições que representam os setores produtivos podem, assim, trazer uma Agenda Propositiva e discutir. Com isso, junto com o Poder Público, podemos fazer o encaminhamento destas propostas e tornar o RN mais competitivo, inclusivo, com uma economia melhor para os potiguares”, acrescentou.

A governadora, após acompanhar a exposição sobre a Agenda, disse que as propostas têm um caráter positivo e são relevantes. “Este documento trata de aspectos fundamentais, como infraestrutura, ao abordar o porto, energias renováveis, educação, turismo. São áreas estratégicas. Então, os projetos estão descritos de forma que guardam muita identidade com o que temos feito e discutido, por intermédio de um diálogo franco e transparente com o setor empresarial, particularmente com a FIERN, pensando no melhor para o Estado”, afirmou a governadora. Ela disse também que a intenção é constituir um grupo de trabalho para executar algumas das propostas que constam no documento.

Agenda Propositiva para o Desenvolvimento Potiguar, elaborada pelo MAIS RN, é composta por sugestões para avanços em sete áreas importantes: Lei de Concessões, Porto de Natal, Energia Eólica, Petróleo e Gás, Gestão de Ativos, Educação Pública e Turismo.

Coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho explicou que as ações tratam de projetos já iniciados no Governo, propondo continuidade ou retomada de ações; ou de projetos que já possuem experiências exitosas em outros estados; além de não envolver a necessidade de grandes investimentos financeiros, uma vez que tratam essencialmente da necessidade de decisões de gestão voltadas para alcançar resultados.

O MAIS RN é um Núcleo de Planejamento Estratégico, realizado pela FIERN, pelo qual desenvolve plataformas digitais para análise de diversos setores da economia do Rio Grande do Norte.

A reunião para a entrega da Agenda Propositiva teve a participação dos diretores a FIERN Roberto Serquiz, Heyder Dantas, Djalma Cunha Júnior, José Nóbrega, Marcelo Rosado e dos secretários Carlos Xavier (Tributação, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Silvio Torquato (Adjunto de Desenvolvimento Econômico) e Guia Dantas (Comunicação).

Fotos: Elisa Elsie

14

Out

Vereadores aprovam projeto que estimula arte do grafite nos espaços urbanos

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), ao Projeto de Lei n° 96/2021 de autoria do vereador Milklei Leite (PV) que dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite e outras artes no Município. Aprovado em segunda discussão, a redação final segue agora para sanção do Executivo.

A matéria prevê a revitalização de espaços urbanos, tais como: viadutos, pontes, passarelas, muros, calçadas, dentre outros equipamentos de espaços públicos municipais apropriados ao uso comum. Ficará sob a competência da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e da Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), a elaboração de estratégias de quais ações artísticas serão desenvolvidas como intervenção na revitalização de cada local. 

"Nossa cidade é prova do efeito que a Arte Urbana causa nos espaços em que ela é aplicada. Vejam o Espaço Ruy Pereira, o paredão da praia de Miami e o Beco da Lama, são alguns dos exemplos mais lembrados quando tratamos deste assunto. Esse projeto quer levar a revitalização não somente de pontos turísticos da cidade. Também queremos transformar lixões, canteiros, viadutos, etc. Tornar espaços abandonados em áreas úteis. Isso é inclusão e arte ao mesmo tempo", defendeu o vereador Milklei Leite.

Também em segunda discussão, o plenário da Casa aprovou uma proposição da vereadora Ana Paula (PL) sobre o serviço “Disque maus tratos e abandono de animais”, no âmbito da capital potiguar. "Os maus tratos aos animais são constantes e esse tipo de crime precisa ser registrado e apurado. Uma das formas de apurar com rapidez e eficácia pode ser por meio do mecanismo do disque denúncia animal, que receberá as demandas da população e o encaminhamento para apuração", explicou a parlamentar.

Em seguida, foi acatado o terceiro projeto em segunda discussão do dia. Trata-se da proposta da vereadora Divaneide Basílio (PT) que altera o calendário oficial do município de Natal/RN para incluir o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. "É para oferecer visibilidade a este cenário estarrecedor de encarceramento em massa da juventude negra que propomos este dia de luta", concluiu Divaneide.

Por fim, os parlamentares aprovaram duas moções de pesar: uma da vereadora Nina Souza (PDT) pelo falecimento do ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia, e outra da vereadora Divaneide Basílio pelo falecimento do padre Tiago Theisen.

Foto: Elpídio Júnior

14

Out

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta quarta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger. A ferramenta está diretamente ligada ao canal de denúncias Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e visa auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violências físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. 

O projeto é resultado de uma parceria do ministério com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este público.  

"As crianças já estavam procurando o Disque 100, então a gente tinha que criar um instrumento extraordinário para que elas falassem com a gente, um instrumento na linguagem da criança", explicou a ministra Damares Alves, do MMFDH.

Protagonismo

O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, destacou que o aplicativo é uma ferramenta disponível apenas em países desenvolvidos e vai dar protagonismo para as próprias crianças e adolescentes fazerem denúncias.  

"Com o aplicativo Sabe, o Brasil entra agora no rol de poucos países do mundo, países mais desenvolvidos, que têm esse tipo de serviço. Hoje, no Brasil, de cada 100 denúncias de violência contra a criança e o adolescente, em 94 é um adulto que faz [a denúncia] pela criança. Ou seja, hoje é necessário que um adulto perceba aquela violência, que não é óbvia, muitas vezes, principalmente a violência sexual", explicou.

Em outra portaria conjunta, Damares Alves e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, criaram um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa.

Canal 1510

Ainda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o governo também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores. A operacionalização do serviço será em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número de telefone é o 1510, em referência ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Educação

Outro anúncio foi a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Fundação Wilson Picler, de Amparo à Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de implementar projeto-piloto de qualificação ao eixo da educação nos programas de atendimento às medidas socioeducativas de privação de liberdade. 

Adolescentes em conflito com a lei internados instituições socioeducativas terão acesso a cursos preparatórios para os Exames Nacionais do Ensino Médio (Enem) e para Certificação de Competências para Jovens Adultos (Encceja), além de bolsas de graduação no ensino superior. 

Também foi anunciada a inauguração de uma Unidade Socioeducativa em Juazeiro do Norte (CE), com 72 vagas, prevista para dezembro deste ano. O espaço recebeu investimentos federais de quase R$ 7,7 milhões.

O governo também vai oferecer, por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), um curso para capacitar profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e outros serviços, que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente. O curso tratará do direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Fonte: Agência Brasil

14

Out

Projeto de revisão do Plano Diretor de Natal é aprovado na Comissão de Justiça da Câmara de Natal

O projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que trata sobre a revisão do Plano Diretor de Natal, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. O parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), favorável à matéria, foi seguido pelos outros parlamentares da comissão e o projeto segue em tramitação.

No seu parecer, Kleber Fernandes avaliou os aspectos jurídicos, legais e constitucionais da matéria, sem análise do mérito. "Estamos fazendo análise do efetivo cumprimento e aspectos formais para admissibilidade na Casa. Partindo da questão da admissibilidade, estamos anexando os destaques apresentados pelos vereadores para que venham a ser discutidos ao longo da tramitação nas comissões", explicou ele.

Algumas questões foram suscitadas pelos parlamentares que apresentaram "Destaques", elementos para confirmar ou retirar alguns trechos do texto. Os Destaques, porém, foram anexados ao parecer do relator para discussão posterior. Os sete membros da comissão, que é composta, além de Kleber Fernandes, pelos vereadores Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD) aprovaram o parecer. "O que a gente entende é que  estamos iniciando o processo. As emendas ainda serão encartadas e poderemos discutir melhor o projeto e sanar inconsistências, não só relacionadas à legalidade, mas também ao mérito", frisou a vereadora Ana Paula.

Para a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, não existe sentimento de pressa para votação, mas, sim, de esclarecer ao máximo a matéria. "Há alguns pontos que precisam ficar mais claros para a gente e para a população, como definições de siglas e de nomenclaturas. O intuito é de apresentar à população o que o plano traz de elementos e em quê vai intervir na vida das pessoas. Queremos que a matéria venha a Plenário quando estiver esclarecida", disse ela.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Nivaldo Bacurau (PTB) e Felipe Alves (PDT) também compareceram à reunião. Para esclarecer dúvidas, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, também esteve presente. A revisão do Plano Diretor passará ainda por outras seis comissões, seguindo agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

Paralelo a estas, foi criada uma Comissão Especial para sistematizar as discussões em torno do projeto, sendo presidida pelo vereador Aldo Clemente. Segundo ele, serão realizadas onze audiências públicas, sempre às sextas-feiras, que culminará em um relatório para embasar o voto em plenário. "O projeto chegou à Câmara em regime de urgência, que tem um prazo de 45 dias para ser votado. Sistematizando essa tramitação, vamos realizar essas audiências até o dia 17 de dezembro, com previsão de votar o projeto em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro", informou o vereador. Na próxima sexta-feira (15), a primeira audiência vai tratar das definições sobre o que é o Plano Diretor.

Foto: Francisco de Assis

13

Out

Minuto da Câmara: Comissão pede esclarecimentos a secretários sobre ordenamento de Ponta Negra

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

13

Out

Câmara de Natal aprova projeto de inclusão digital de idosos

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal acataram na sessão ordinária da última quinta-feira (07), em segunda discussão, uma proposição da vereadora Margarete Régia (PROS) que cria o “Programa de inclusão digital para a terceira idade” através de cursos de tecnologia da informação do conhecimento – TICs e treinamento a “Jovens aprendizes”, que disseminarão o conhecimento aos idosos.

De acordo com a vereadora Margarete Régia, os cursos serão ministrados por estagiários das próprias entidades, devendo ser reconhecidos como estágio profissional, com a expedição de certificado, não tendo ônus algum para a Prefeitura de Natal. "As aulas aos “jovens aprendizes” serão ministradas em horário disponível na rede municipal de ensino, desde que não atrapalhem as atividades internas das mesmas, e nos outros locais em horários também disponíveis", explicou. 

"A proposta é promover a integração social das pessoas da terceira idade, através do acesso à informática básica, a ampliação de seus contatos nas redes familiares e estreitar os laços da "melhor idade" com o poder público municipal, acreditando no potencial de aprendizado das pessoas mais velhas; estimular as potencialidades e a retomada/descoberta de projetos de vida dos idosos", completou a parlamentar.

Também em segunda discussão, foi aprovado um texto encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), instituindo a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher, com vistas a capacitar tais profissionais no tema e proporcionar uma maior disseminação dos debates sobre a questão nas Escolas Públicas sob responsabilidade do Município do Natal.

"A escola é um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, sendo papel do Poder Público implementar práticas que estimulem a reflexão e a crítica à violência contra a mulher, ao machismo e ao patriarcado, buscando interromper a reprodução destes em toda a sociedade", defendeu Brisa. 

Por fim, o plenário deu parecer favorável a uma matéria de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que altera o calendário oficial do município de Natal/RN para incluir o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. O texto segue agora para apreciação em segunda discussão.

12

Out

Minuto da Câmara: CMN oferta mamografias gratuitas

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

8

Out

ISI-ER se associa à ABSOLAR, principal entidade representativa da indústria de energia solar fotovoltaica no Brasil

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), referência do SENAI no Brasil para pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia eólica, solar e sustentabilidade, foi oficialmente filiado nesta quarta-feira (06) à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), principal entidade representativa do setor no país.

A ABSOLAR foi fundada em 2013 e reúne empresas e instituições de toda a cadeia de valor do setor solar fotovoltaico (FV) com operações no Brasil. “Para o Instituto, integrar esse grupo significa fazer parte de uma cadeia forte e que a cada dia se expande mais em participação na matriz elétrica brasileira, em níveis de investimentos e empregos. É um posicionamento estratégico que fortalece ainda mais nossa atuação como centro de referência do SENAI para o setor no país”, diz Rodrigo Mello, diretor do ISI-ER e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

Ele observa que entre as frentes de atuação do ISI diretamente relacionadas à competitividade dessa indústria está o mapeamento do potencial de geração de energia solar fotovoltaica em possíveis novas áreas de investimentos no Rio Grande do Norte – atualmente 16º estado em potência instalada para geração desse tipo de energia no Brasil e 6º no ranking da região Nordeste.

O trabalho é parte do projeto de execução do Atlas Eólico e Solar do estado, encomendado pelo governo. O mapeamento inclui os municípios de Pau dos Ferros, Mossoró, Santa Cruz, Nova Cruz, Natal, Lajes e a Estação Experimental de Terras Secas, na divisa dos municípios de Pedro Avelino, Galinhos, Jandaíra e Guamaré.

A instalação das estações de medição do potencial solar foi concluída em junho para início da coleta dos dados e a expectativa é que os primeiros resultados sejam divulgados em 2022.

Serviços

Dentro do Laboratório de Energia Solar em operação no Instituto, em Natal, outros serviços nas áreas de inovação, pesquisa e desenvolvimento estão a todo vapor.  A lista inclui calibrações e ensaios em módulos fotovoltaicos e inversores fotovoltaicos, que avaliam o funcionamento desses equipamentos – chaves para a geração de energia solar.

Além disso, o portfólio de serviços inclui consultorias em áreas como dimensionamento de sistemas, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de propostas e auxílio em processos licitatórios para instalação de sistemas, campanha de mediação solarimétrica para cadastramento de empreendimentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), operação e manutenção de estações solarimétricas e elaboração de análise de controle de qualidade de dados.

Na área de pesquisa, estudos sobre a eficiência e vida útil de equipamentos para implantação de usinas de grande porte no País estão no centro da atuação do Instituto neste momento.

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis opera desde 2018 no Rio Grande do Norte e foi oficialmente inaugurado em 15 de junho de 2021 com a conclusão das instalações físicas e o funcionamento pleno dos laboratórios. Ele está inserido na Rede de 26 Institutos SENAI de Inovação, a maior rede privada de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação criada no Brasil para atender as demandas da indústria nacional.

A ABSOLAR é uma das 10 instituições que compõem atualmente o Comitê Técnico Consultivo do Instituto, o fórum central de discussões sobre estratégias, projetos e rumos do ISI-ER. A adesão à Associação consolida a presença do ISI – , também parte da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) – junto às principais representações da indústria de energias renováveis no país.

8

Out

Centro de Reabilitação para crianças com fissura labiopalatina será inaugurado em Natal

Uma conquista e tanto para as crianças potiguares. O Hospital Infantil Varela Santiago comemora 104 anos e quem ganha o presente é a população do Rio Grande do Norte. No mês de aniversário da instituição, será inaugurado em 14 de outubro, o Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte (CREFIRN). A população terá acesso ao tratamento gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS).

O centro do Rio Grande do Norte destinado ao tratamento e reabilitação completa de crianças com fissura labiopalatina é uma parceria do hospital com a Smile Train, a maior organização do mundo dedicada à essa causa. No CREFIRN, uma equipe multidisciplinar composta por dentistas, médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais atuará no tratamento de pacientes com fissura labiopalatal.

A fissura labiopalatina se dá por falhas na fusão dos processos de formação nasal e da maxila e podem surgir devido a fatores genéticos ou ambientais. Segundo Rubens Barros, representante de Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do RN (Apafis), essa inauguração representa um marco importante para a comunidade de fissura labiopalatina. “É um grande alento para todos os que precisam desse tipo de tratamento. Agora, o Rio Grande do Norte vai se tornar referência no cuidado aos fissurados e no amparo a essas famílias”, afirma Rubens.

Estudos mostram que há cada 3 minutos, um bebê nasce com fissura labiopalatina. Essa anomalia craniofacial afeta bruscamente a anatomia da boca e dificulta atividades simples da rotina, como falar, respirar e se alimentar, e atinge mais crianças que todos os cânceres juntos. No Brasil, temos população em torno de 300 mil fissurados. De acordo com Dr. Kleber Seabra, coordenador do CREFIRN, a novidade transformará o sorriso de centenas de crianças e adolescentes do Estado. “Fico feliz em fazer parte desse momento. Com o centro, toda a equipe de profissionais estará preparada para realizar cirurgias e atuar na reabilitação de crianças e adolescentes da capital e interior do estado".

Para a Smile Train, a inauguração será um passo importante no cuidado aos potiguares. “A população do Rio Grande do Norte contará a partir de agora com um centro de referência que oferecerá aos pacientes não só cirurgias reparadoras, mas o cuidado integral com uma equipe multidisciplinar, uma equipe totalmente apta para oferecer o melhor atendimento. Com o apoio do governo local e da população, o tratamento vai chegar a muitos com a qualidade que esse povo merece. É isso que almejamos”, explica Mariane Manfredini Goes, diretora de área da Smile Train para a América do Sul.

A inauguração contará com três dias de programação. No dia 13, às 18h, será realizada a abertura do evento com o simpósio “A jornada do Sorriso: o impacto do tratamento multidisciplinar de Fissura Labiopalatina, na vida de pacientes” que terá a participação de profissionais de áreas correlatas ao tratamento de fissura labiopalatina, com ou sem especialização na área, de Natal e cidades do interior, bem como aulas de professores convidados e profissionais locais. A fachada do centro contará com o trabalho de três artistas locais. Participam dessa intervenção Lucas MDS, Erre Rodrigo e Fabio Freitas, todos nascidos em Natal. O grafite traz, entre muitas cores, uma forte mensagem: “Todos os sorrisos são lindos”. 

Na quinta, dia 14, será a solenidade oficial de inauguração. A cerimônia acontecerá às 9h, e contará com a presença da diretoria do hospital, representantes da Smile Train, autoridades e convidados. Na tarde do dia 14 e no dia 15, serão realizados atendimentos práticos. As triagens para participar dos atendimentos na CREFIRN já começaram a serem feitas no hospital. Para se inscrever, basta entrar em contato no telefone (84) 3209-8200 ou diretamente na recepção do Varela Santiago. As vagas são limitadas.

Mais informações: a Smile Train apoia, em média, cerca de 5000 cirurgias por ano, e conta com 42 centros parceiros habilitados para tratar crianças com fissura labiopalatina.

As fissuras atingem uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. Elas afetam os aspectos estético, funcional e emocional dos indivíduos. Esteticamente, podem deformar as feições do paciente. Funcionalmente, acarretam dificuldades para sucção, deglutição, mastigação, respiração, fala e audição. Do ponto de vista emocional, as fissuras podem comprometer o ajustamento pessoal e social do indivíduo.

8

Out

Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet

A transformação digital do Governo Federal avança ainda mais no campo para facilitar a vida dos produtores rurais de todo o país. Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a Plataforma de Governança Territorial do Incra, que reúne diversos serviços essenciais do instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais.

No evento, a ministra Tereza Cristina destacou a importância de levar acesso à tecnologia e serviços digitais para quem vive e trabalha no campo. “Essa ferramenta vai dar segurança, transparência, agilidade a essas pessoas que esperam há tantos anos por esses serviços”, afirmou.

A solução desenvolvida pelo Serpro oferece, de forma simples, rápida e segura, serviços de consulta de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos, atualização de dados e acompanhamento de requerimentos. Tudo isso a partir do uso da conta gov.br e sem a necessidade de ir à uma unidade de atendimento presencial do Incra.
 Acesse a Plataforma de Governança Territorial

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, explicou que a Plataforma de Governança Territorial simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária. “Possibilita a integração das bases de dados do Incra e a automatização dos processos. É a integração de soluções de inteligência territorial com ferramentas tecnológicas para apoiar a regularização fundiária, promover sustentabilidade e levar segurança jurídica a quem produz”, disse.

Geraldo Melo anunciou ainda que o Incra alcançou a marca de mais de 100 mil documentos de titulação emitidos somente em 2021.

Com a ferramenta, o homem do campo terá acesso a inovação e as facilidades do mundo digital, ressaltou o diretor-presidente do Serpro, Gileno Barreto. “A plataforma traz praticidade e avanços, como a automatização de procedimentos e validação de dados, a integração de sistemas e de diferentes bases de dados governamentais. É a transformação digital do Governo Federal para atender às necessidades dos agricultores com agilidade, eficiência e transparência”.

Participaram também do lançamento o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, e o secretário adjunto de Assuntos Fundiários do Mapa, Leandro Mota.

Serviços oferecidos

O principal serviço que poderá ser acessado pela Governança Territorial é a solicitação de título de regularização fundiária e de assentamento da reforma agrária. Com a disponibilização do serviço digital, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização poderão solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir à uma unidade presencial do Incra.

Essa primeira versão já conta com análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas de bases, ou seja, a plataforma irá verificar imediatamente se o interessado está apto a receber o título, se existe alguma pendência ou se a área está apta. Até o momento, estão listados 739 assentamentos aptos para regularização, onde vivem mais de 56 mil famílias. A relação será atualizada continuamente.

Confira a lista de assentamentos que atendem todos os requisitos para titulação.

A ferramenta agiliza o atendimento ao cidadão, acelera a entrega dos títulos sem pendências e possibilita o acompanhamento do processo de titulação, que ocorre de forma mais transparente e simplificada.

Na plataforma, também está disponível o portal unificado de serviços. Anteriormente, o cidadão precisava conhecer os vários sistemas existentes para fazer solicitações e buscar informações. Com a plataforma, os serviços ofertados pelo Incra ficam reunidos em um único local, com acesso personalizado.

O acesso à plataforma é realizado por meio de login na conta do gov.br. São ofertados os serviços de acordo com o perfil de cada usuário.

Os beneficiários da reforma agrária podem verificar o cadastro e a situação no assentamento. Na área personalizada do usuário, é possível informar ao Incra as principais necessidades por meio de formulário eletrônico. A solicitação do título pode ser feita e acompanhada de forma simples e rápida pela plataforma, assim como a conferência da relação de assentamentos aptos para titulação.

Os ocupantes de áreas rurais da União podem, também, solicitar o título e regularizar a posse.

Já os produtores rurais podem acessar os serviços relacionados ao imóvel rural cadastrado no Incra, como a emissão do CCIR, a inclusão e a atualização cadastral. O interessado acessa a plataforma, faz login com a conta gov.br e escolhe o serviço desejado, sem necessidade de deslocamento até uma unidade do Incra.

Todos os serviços disponíveis são gratuitos. Assista ao vídeo de apresentação da plataforma.

https://youtu.be/bEx62dducU8

Facilidade

A plataforma pode ser acessada via internet por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores a qualquer momento no endereço pgt.incra.gov.br. Caso o agricultor não tenha internet na propriedade, pode acessar em qualquer local com sinal.

A solução dispensa a entrega de documentos para resolver demandas e a conferência automática de dados diminui o tempo de resposta de quem precisa recorrer ao Incra. Permite ao interessado acompanhar a sua solicitação e verificar a existência de pendências, com recebimento de notificação via meio eletrônico.

Há previsão de novos serviços e funcionalidades entrarem em funcionamento até o final do ano. Entre as entregas previstas está a emissão dos títulos definitivos e provisórios por meio da plataforma.

Automatização de processos

Instituída pela Portaria Incra nº 1.423/2021, a Plataforma integra o Plano de Transformação Digital do Incra, que visa promover a automatização e a desburocratização de processos, garantir agilidade e qualidade das informações, além de criar ferramentas que otimizem recursos orçamentários.

A ferramenta assegura maior agilidade e eficácia à política pública de titulação, implementando a diretriz do Governo Federal de promover segurança jurídica, inclusão produtiva e sustentabilidade no campo.

Na plataforma, estão concentrados todos os procedimentos de titulação das áreas dos projetos de reforma agrária do Incra e das ocupações em terras públicas passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do próprio instituto.

Com a Plataforma de Governança Territorial, é possível realizar a análise automatizada da conformidade dos requerimentos online de titulação fundiária que estejam de acordo com a legislação vigente. As informações trafegam em ambiente seguro e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8

Out

Programa Indústria Mais RN, com o industrial Roberto Serquiz, trata de temas nacionais e locais

A terceira edição do Programa Indústria Mais RN traz uma entrevista com o diretor da FIERN, Roberto Serquiz, que é empresário do setor de água mineral e reciclagem, presidente do Sindicato da Indústria de Águas Minerais e Bebidas do RN e também da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA/FIERN).

Roberto Serquiz falou sobre temas nacionais, como o Custo Brasil e a importância das reformas como um conjunto de decisões que precisam acontecer para eliminar gargalos ao desenvolvimento econômico. O presidente da COEMA também falou sobre desenvolvimento sustentável, meio ambiente e reciclagem na geração de empregos e renda.

O Indústria Mais RN é apresentado pela Gerente de Comunicação da FIERN, jornalista Juliska Azevedo e quinzenalmente traz convidados em entrevistas sobre assuntos relevantes da economia e da indústria, sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e também temas nacionais.

Para conferir a entrevista no canal do Sistema FIERN no YouTube, confira AQUI.

Além da entrevista em vídeo, o Indústria Mais RN é divulgado também no formato Podcast e está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio nesta quinta-feira (07).

6

Out

Festa sábado no Centro de Convenções terá efeitos especiais, wifi, palco inédito e muitos diferenciais

Uma super festa, com muitos diferenciais e a melhor animação é o que promete a BDAY Adma Surreal que será realizada neste sábado (09) no Centro de Convenções de Natal. Fogos e efeitos especiais, internet wifi em todo o evento, decoração exclusiva da Designer Brasil by Clodualdo Bahia, iluminação cênica especial da CYM Iluminação e Design, intervenções artísticas e um palco inédito são alguns dos atrativos que prometem tornar a programação ainda mais inesquecível.

Uma das principais atrações da música eletrônica brasileira, Gustavo Mota é um dos nomes confirmados para animar o line-up da noite que terá também Pedro Bernadino, Henry Freitas, Sax in the House e Calife. Os ingressos estão à venda na Outgo. Nesta quinta-feira, dia 07, terá virada de lote.

A festa aconteceu no ano passado, com um line-up de peso, entre eles o DJ e modelo Jesus Luz. A proposta, originalmente, era a de celebrar o aniversário do empresário Matheus Adma, fundador da Oxigênio, loja de suplementos e produtora de eventos. O evento superou as expectativas, foi um sucesso incrível, e apesar de ser limitado – devido a pandemia – reuniu um púbico de alto nível que pediu a volta esse ano.

Agora, com a liberação dos eventos, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo decreto de retomada dos eventos pelo Governo do Estado, a festa volta com tudo em um novo formato, em uma grande área aberta e ventilada proporcionando espaço para o distanciamento do público e equipes de produção devidamente orientados e testados contra a Covid-19.