Poder Público

18

Nov

Comissão receberá Ministério Público na 6° audiência do Plano Diretor na Câmara Municipal

Na próxima sexta-feira (19), a Comissão Especial de Estudos da Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal receberá representantes das promotorias do Ministério Público Estadual (MPRN) para debater sobre as propostas do projeto de revisão que tramita na Casa.

"Teremos a 6ª audiência pública apresentando as considerações do Ministério Público com as promotorias que estão relacionadas a temas alvo da revisão do plano. Será mais um debate para enriquecer os vereadores e a sociedade de forma democrática sobre as alterações propostas no projeto", pontua o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

A audiência começa às 9h no Plenário Erico Hackradt e contará com a apresentação das promotoras Gilka Da Mata (45ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ), Rebecca Nunes (9ª Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso) e Danielle Simões (49ª Promotoria de Defesa e Cidadania), que farão suas considerações acerca de temas relacionados às suas áreas de atuação. Novas audiências ocorrerão até o dia 17 de dezembro com previsão do plano ser votado em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro.

18

Nov

Programa Indústria Mais RN, produzido pela TV Indústria da FIERN, entrevista o empresário Sérgio Freire

Entrou no ar no canal do Sistema FIERN no YouTube, nesta quarta-feira, 17, mais uma edição do programa Indústria Mais RN, uma realização da TV Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). O programa traz como entrevistado, nesta edição, o empresário Sérgio Freire, presidente do Sindicado da Indústria da Construção Civil em Mossoró (Sinduscon-Mossoró) e da Comissão de Energias Renováveis (COERE) da FIERN.

Para conferir, acesse o link https://youtu.be/hQz9eEzX9tM

Na entrevista, Freire fala sobre o momento atual da construção civil que enfrenta forte demanda, com o desafio da falta de insumos e do aumento de preços, além de abordar desafios e oportunidades do setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte.

O Indústria Mais RN é divulgado também no formato Podcast, e estará disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, a partir da quinta-feira (18).

BAND NATAL

Nesse sábado, dia 20, em TV aberta na BAND NATAL, será exibido o programa INDÚSTRIA MAIS RN com Roberto Serquiz, que é empresário do setor de água mineral e reciclagem, presidente do Sindicato da Indústria de Águas Minerais e Bebidas do RN e também da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA/FIERN). Na BAND, o Indústria Mais RN é transmitido às 13h, para o Rio Grande do Norte e Alagoas.

18

Nov

Festa do Boi: queijos artesanais do Brasil são destaque no espaço do Sebrae

Os queijos artesanais contam histórias e revelam tradições dos lugares de origem. A Exposição de Queijos Artesanais do Brasil presente pela quarta vez na Festa do Boi pode ser considerada um verdadeiro intercâmbio de conhecimento, tradições e sabores diferenciados. A mostra acontece até o próximo sábado(20) no espaço Agência Sebrae Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, reunindo produtores de queijos artesanais de todo o Brasil.

De Limoeiro do Norte, no Ceará, a queijaria Mata Branca é uma das produtoras que fazem quebrar o paradigma do semiárido nordestino como uma terra seca e improdutiva. A queijaria trouxe à 59° Festa do Boi duas versões de queijo coalho produzidos seguindo receita familiar, que mais tarde seria reconhecida como um processo de maturação. “Nossa produção segue a tradição de nossa família. É a mesma receita, processo de fabricação, mas em uma escala pequena de produção”, explica Fabilla Diógenes, engenheira agrônoma e proprietária da marca.

Participando do evento pela primeira vez como expositora, Fabilla destaca a valorização dos produtos artesanais, sucesso entre o público. “Cada vez mais vemos as pessoas valorizando a produção artesanal. E isso é muito positivo porque o que apresentamos vai muito além de um produto, tem uma história, valor e muito amor dedicado até chegar ao produto final”, conta a engenheira.

á Zuleica Ferreira, da Cumbe Queijaria, localizada em Euclides da Cunha, na Bahia, trouxe queijos derivados do leite de cabra. A queijaria começou a produção há pouco tempo, ainda no início da pandemia, mas já conta com uma produção consolidada e diversificada. “Nós trouxemos algumas variações de queijo. O chevrotin, um queijo de cabra maturado, defumado, maturado no vinho, um queijo de cabra inspirado no queijo do reino, além de queijos frescos, como o coalho”, cita a produtora.

Para Zuleica, nascida em São Paulo, mas de família nordestina, iniciativas como a Exposição de Queijos Artesanais do Brasil, promovida pelo Sebrae, são fundamentais para disseminar conhecimento e promover o desenvolvimento da produção artesanal no país. “O evento possibilita um intercâmbio riquíssimo entre produtores de todo o Brasil. Conhecemos processos e trocamos informações valiosas. Além disso, outra vantagem é o contato direto com o consumidor final”, diz a engenheira.

Mostrando que a produção artesanal nada tem a ver com a ausência de modernização, a Cume Queijaria hoje tem os canais digitais como os principais pontos de venda. A produção baiana é vendida pelo Instagram e WhatsApp, podendo ser entregues em outras cidades do país.

Quem também tem uma forte presença na internet é a Queijo d’Alagoa, queijaria mineira que além de participar da 4° Exposição de Queijos Artesanais do Brasil, também apresentou um case de sucesso da venda online de queijos. “A princípio, a ideia de vender queijo na internet era algo muito inovador. Mas buscando conhecimento e persistindo, mesmo com os resultados não chegando de forma imediata, começamos a colher bons frutos”, explica Osvaldo Filho, mostrando que tradição e inovação podem andar juntos e transformar pequenos negócios.

Fotos: Moraes Neto

18

Nov

Laboratório do HUOL é referência em pesquisas para tratamento da depressão

 

Com duas linhas de pesquisa e uma equipe de quatro pesquisadores, o Laboratório de Neuroimagem do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado ao Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN) e à rede hospitalar Ebserh, é um dos seis integrantes do Núcleo Avançado de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde (NAPS). Sob coordenação do professor e neurocientista Dráulio Barros de Araújo, o Laboratório funciona no RN desde 2009 com o propósito de avaliar os efeitos antidepressivos de substâncias psicodélicas e as bases fisiológicas desses efeitos. 

Uma de suas linhas de pesquisa tem como objetivo avaliar aspectos do funcionamento do cérebro de maneira não invasiva. “Um dos processos fundamentais da neurociência é entender o funcionamento do cérebro ao desempenhar certas tarefas”, enfatiza o coordenador do Laboratório. Nesse contexto, os pesquisadores utilizam técnicas de neuroimagem funcional para identificar características do funcionamento do cérebro.

Com atividades iniciadas em 2002 na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, o Laboratório de Neuroimagem vem abordando diferentes objetos de estudo, como processos de memória, epilepsia, Acidente Vascular Cerebral (AVC), atenção, regulação da emoção e processamento de dados. Em 2009, quando se mudou para Natal, o grupo de pesquisa estabeleceu foco único no estudo das substâncias psicodélicas, especificamente a ayahuasca.

Primeiros estudos

O primeiro objetivo da pesquisa do Laboratório foi identificar as bases neurais do efeito da ayahuasca. A experiência inicial recrutou voluntários com pelo menos 15 anos de uso da substância. Vários deles relataram a reversão de quadros severos de dependência química, depressão e alcoolismo, graças ao uso da ayahuasca em suas religiões. Todos os participantes passaram por ressonância magnética, a fim de comparar os estados sem efeito da ayahuasca e após sua ingestão.

Os resultados indicaram alterações no sistema visual dos voluntários – quando sob efeito da ayahuasca, a atividade visual é indistinguível, seja de olhos abertos ou fechados. O trabalho rendeu a publicação de um artigo chamado Seeing with the eyes shut (Vendo com os olhos fechados, em tradução livre). Observou-se que a experiência visual da pessoa de olhos fechados segue idêntica à verificada quando de olhos abertos.

A partir dessas conclusões, uma segunda linha de pesquisa foi aberta, em 2008, com o objetivo de avaliar o benefício terapêutico da ayahuasca em uma patologia específica: a depressão. Agora, em vez de voluntários experientes com o uso da substância, foram selecionadas pessoas com depressão resistente ao tratamento medicamentoso e que jamais haviam experimentado substâncias psicodélicas.

A depressão refratária ou resistente ao tratamento é caracterizada pela utilização de dois ou mais antidepressivos em dose plena, sem melhoras. De acordo com o médico psiquiatra e coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do HUOL, Emerson Arcoverde Nunes, aproximadamente um terço dos pacientes sofre com essa condição. “Essas pesquisas podem se tornar alternativas viáveis do ponto de vista logístico para esses pacientes”, afirma o especialista.

O estudo relacionado à depressão identificou melhora significativa com apenas um dia após a sessão com ayahuasca, além da manutenção dos benefícios ao longo dos 21 dias de acompanhamento do estudo. Para o professor Dráulio, a melhora rápida dos pacientes é um dos aspectos mais relevantes da pesquisa, pois todas as medicações antidepressivas convencionais demoram na ordem de 15 dias para surtir efeito. “Na psiquiatria, é importante existir tratamentos de resposta rápida, diminuindo os riscos de suicídio dos pacientes. E até existem alternativas de resposta rápida, mas que são limitadas em termos de acesso ao tratamento”, explica o cientista.

Saiba mais sobre o estudo e o trabalho do Laboratório de Neuroimagem neste link.

Foto: HUOL/UFRN

18

Nov

Câmara de Natal aprova Plano Plurianual (2022-2025) em segunda discussão

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), em segunda discussão, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Através dessa matéria, o Legislativo envia ao Executivo Municipal um instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade. Na votação do PPA foram encartadas 384 emendas, das quais 252 foram aprovadas, 127 retiradas e cinco rejeitadas.

“O balanço desse PPA é extremamente positivo. É essencial que o natalense saiba da importância desse instrumento. Todas as ações, todas as metas, tudo que o cidadão sonha para seu bairro e para sua rua estão dentro desse documento. Por isso é tão importante que nós vereadores façamos a discussão intensa que concluímos hoje, abrindo caminho para o início da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) na semana que vem”, analisou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).  “A expectativa sobre a sanção do prefeito é muito positiva, porque as emendas aprovadas, com algumas exceções, foram consensuais. Houve inclusive algumas modificadas a pedido do Executivo, para se adequar à norma. Então, nós esperamos um grande contingente de emendas sancionadas”, acrescentou.

Entre as emendas aprovadas destacam-se as que preveem ações e recursos em favor da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social ou de rua. Uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT) garantiu a implementação do programa Transcidadania, para atendimento e qualificação profissional de travestis e transexuais. “É importante frisar que a Prefeitura de Natal já tem ações para essa população, mas elas ainda não constavam no PPA. Essa inclusão garante a continuidade e metas para essas ações”, esclareceu a vereadora.

“Foi um momento importante para qualificar o PPA. Apresentamos 57 emendas e aprovamos  mais de 60% delas, entra as quais destaco uma que é muito importante e que é uma continuidade de um trabalho que essa Casa já vem fazendo que é a defesa da dignidade menstrual. Aprovamos um projeto de lei que prevê a política pública de distribuição de absorvente para pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social e de rua. Encartamos uma emenda ao PPA que concretiza o PL que aguarda a sanção do Executivo. Nossa emenda estipula metas e destinação orçamentária de R$ 11 milhões em quatro anos para a compra de absorventes para distribuição em unidades de saúdes e escolas, por exemplo. Esclareço que esse orçamento foi calculado com base em preços de mercado e na dimensão da população estimada em nosso Município”,  informou a líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT).

Entre as 252 emendas encartadas ao PPA 2022-2025, os vereadores tentaram contemplar todas as áreas de interesse da sociedade e benfeitorias esperadas pelos natalenses. Demandas recentes e antigas, como a substituição da tração animal em carroças; castração e assistência à saúde animal; construção de mais unidades básicas de saúde, melhorias na sinalização urbana para mais fluidez no trânsito, medidas que garantem a proteção ao direito da diversidade religiosa, obras de reforma e ampliação de cemitérios públicos, e assistência ao idoso, com formação de cuidadores, construção de abrigo público e instalação de mais academias da terceira idade.

Foto: Elpídio Júnior

18

Nov

Natal vai ganhar inventário do seu patrimônio arquitetônico

Natal vai ganhar um inventário do seu patrimônio arquitetônico com dados e informações sobre os bens de relevância cultural para a cidade. A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cuja equipe vem trabalhando no levantamento desde abril do ano passado. Foram inventariados imóveis do Centro Histórico e Ribeira e todo o material produzido até agora já está disponível para consulta da população no portal da Prefeitura, na página da Semurb. 

Até o momento foram elaboradas 26 fichas de inventário e 188 pranchas com desenhos arquitetônicos e registros fotográficos ao longo do tempo. Após o levantamento preliminar a equipe iniciou a coleta de dados que subsidiou o preenchimento da ficha do prédio vistoriado a partir da ferramenta Street View.  As informações são sobre o histórico da edificação, registro fotográfico, data de construção, nível e data de tombamento, entre outras necessárias para a caracterização do imóvel. 

Para o titular da Semurb, Thiago Mesquita, o trabalho é de suma importância para a preservação do patrimônio cultural de Natal, item previsto na Constituição Federal.  “Para que se possa preservar o patrimônio, é essencial primeiro conhecê-lo e registrá-lo. O inventário tem esse papel de identificação dos bens de valor patrimonial”, ressalta.  

Os bairros da Ribeira e Cidade Alta foram escolhidos prioritariamente por possuírem a maior concentração de edificações de valor patrimonial de Natal, inclusive reconhecido a nível federal. Além de mais edificações em situações de risco que necessitam do registro com maior brevidade. O trabalho foi iniciado na Ribeira pelas ruas Chile, Dr. Barata, Frei Miguelinho e Largo do Teatro Alberto Maranhão. E em fase posterior deverá ser expandido para outras ruas.

Ainda segundo Mesquita, o inventário é o instrumento que possibilita a catalogação necessária para o registo e documentação dos bens de relevância cultural. “Diante da sua importância, no contexto do atual momento da Revisão do Plano Diretor de Natal, o inventário foi incluído como um dos instrumentos que compõem o novo Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural”, emenda o secretário.

O inventário 

O inventário é um dos primeiros trabalhos Setor de Projetos e Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico  (SPHAP) recém criado, no mês de julho passado, com a reorganização institucional da Semurb.  "Embora o levantamento já havia sido iniciado no ano passado, com a existência do novo setor, objetivo é atuar de maneira mais focada na reativação cultural, social e turística do Centro Histórico", explica a diretora do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental, Karenine Dantas. 

E ressalta também que o inventário é um marco nesse sentido, pois vai possibilitar ao natalense conhecer e se educar, bem como ter a memória e evolução ao longo do tempo do patrimônio arquitetônico da cidade.

Os bairros da Ribeira, Cidade Alta e parte das Rocas já contam com a proteção da poligonal do IPHAN. Ou seja, a importância dessas áreas em relação ao patrimônio já foram reconhecidas.  Já os demais bairros não contam com nenhum tipo de proteção às edificações de valor patrimonial. E tratam-se de áreas em que vem sendo observadas, há bastante tempo, em questões de perda de exemplares, em especial da arquitetura modernista, nos bairros de Tirol e Petrópolis. 

"No processo de Revisão do PDN, o inventário foi inserido como instrumento de identificação desses imóveis, e foi prevista a área prioritária para sua realização, que consiste nos bairros do Alecrim, Tirol, Petrópolis, Barro Vermelho, Redinha, Cidade Alta, Ribeira, Rocas e Santos Reis”,  acrescenta a arquiteta da Semurb, Dinara Regina, que faz parte da equipe que conduz os trabalhos.  

A respeito dos bairros categorizados como prioritários trata-se da proposta apresentada pelos Grupos de Trabalhos (GTs) do tema de patrimônio, que foram discutidos ainda durante os envios das propostas do PDN. “Chegou-se a esses bairros durante as discussões do GT, com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), SEMURB e público em geral. Então foram propostos esses bairros para facilitar a identificação de edificações que deveriam estar sob alguma proteção e não estão”, conta a arquiteta.

Colabore 

A população também pode contribuir com informações para a produção do Inventário do Patrimônio Arquitetônico Natalense com fotos, plantas, levantamento arquitetônico entre outros. É possível enviar informações relativas não somente a imóveis tombados, como também de edificações que possuem alguma relevância patrimonial para Natal e que não se encontram salvaguardadas por nenhum instrumento de proteção.

Para isto, basta acessar o link https://bit.ly/colaboreIPAT e preencher o formulário on-line e enviar as informações de que dispõe. Sugestões de materiais úteis ao inventário e que poderão ser enviadas são: registros fotográficos em datas diversas, plantas baixas das edificações (atuais ou antigas), recortes de notícias em jornais, publicações, desenhos arquitetônicos em geral, registros de modificações ao longo do tempo, entre outros.

O processo do inventário é constante porque é uma catalogação que precisa de atualização. Quando uma edificação sofre qualquer tipo de modificação, seja uma reforma, demolição parcial, ruína, entre outros as fichas precisam ser atualizadas.

18

Nov

Minuto da Câmara: Festa de N. S. da Apresentação é declarada Patrimônio Cultural

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

17

Nov

Câmara de Natal homenageia Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais

A Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira(16), sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Essa instituição sem fins lucrativos desenvolve um trabalho social, filantrópico, de acolhimento e prestação de serviços na sociedade natalense. A associação é composta por quem tem uma história de luta, de trabalho, de dedicação à soberania nacional e à defesa da pátria. A Câmara cumpre um papel importante em reconhecer, enaltecer, homenagear e expressar gratidão a essas pessoas”, justificou o propositor, destacando que essa é a primeira vez que a CMN presta homenagem a essa Associação.

Criada em 1972, com o objetivo de manter aceso os ideais dos tempos da ativa, a entidade reúne quase quatro mil veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais em todo Brasil. A Seção Regional Natal foi estabelecida na década de 90 e reúne atualmente cerca de 400 militares da reserva, reformados e os familiares deles.

“Como representante da população natalense, foi com muito orgulho que propus essa homenagem, por meio da Câmara Municipal de Natal, e coloco meu mandato à disposição da Associação de Veteranos para contribuir para que esse trabalho tenha continuidade e seja amplificado”, acrescentou o vereador Kleber Fernandes. 

Durante a pandemia, a Associação fez jus ao termo em latim lema dos Fuzileiros Navais: Adsumus, que significa “Aqui Estamos!”. Distribuiu mais de seis mil máscara e álcool em gel, bem como ajudou e acompanhou a atuação de fuzileiros na guarnição de hospitais de campanha e em outras operações de ajuda humanitária.

“Nossa atuação inclui a organização de eventos sociais beneficentes e programas recreativos e culturais que levam crianças, jovens e adultos para conhecer as unidades da Marinha e das outras Forças Militares. A Associação também promove seminários, palestras e cursos de forma gratuita e contribui com as ações de caráter assistencial da Marinha junto aos veteranos e à família naval. Estamos muito honrados em receber essa homenagem”, contou o presidente da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN, Erivaldo da Silva Maciel.

Durante a sessão solene, a Câmara Municipal homenageou 16 militares da ativa, da reserva e reformados. O capitão de fragata Rodrigo Rodrigues, que representou o comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Noriaki Wada, e o capitão de corveta Flávio Pereira, que representou o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, capitão de fragata Alex Ribeiro do Nascimento, homenageados na solenidade, manifestaram alegria com a homenagem e o reconhecimento da sociedade civil. 

A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, representou o prefeito Álvaro Dias na sessão solene.

Foto: Verônica Macedo
 

17

Nov

Minuto da Câmara: Vereadores aprovam PL que garante cestas básicas para deficientes

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

16

Nov

Podcast sobre Lei Maria da Penha está disponível nas plataformas de streaming

O primeiro episódio do podcast “Marias do Brasil”, que celebra a os 15 anos da Lei Maria da Penha, já está disponível e tem como convidada Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que dá nome à lei.  Ouça no Spotify ou Deezer.

A proposta da série de oito episódios que começam a ser disponibilizados de hoje, dia 12 de novembro, até janeiro de 2022, é mergulhar na história da lei, trazer reflexões e ensinamentos sobre o que motivou a sua implementação, a realidade das mulheres brasileiras em situação de violência, além dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 
 
Este projeto é resultado de uma parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade. 
 
Neste primeiro episódio, as promotoras de Justiça Fabíola Sucasas e Fernanda Balbinot ouviram convidadas que fazem parte da história da luta pela garantia do direito das mulheres. A convidada Maria da Penha Maia Fernanda contou sobre os 19 anos em busca de uma resposta da justiça para o seu caso. Uma luta que começou solitária, mas que chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA).  
 
Também são entrevistadas as promotoras de Justiça e colaboradores do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sara Gama Sampaio, Érica Canuto, Lúcia Iloízio e Cláudia Garcia.

16

Nov

Câmara debate propostas do Plano Diretor para a zona Norte de Natal

A Comissão Especial de Estudos da Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal concluiu nesta sexta-feira (12) a leitura dos 261 artigos do projeto e debateu as propostas para a zona Norte da cidade.

Na última parte da minuta do projeto (dos artigos 198 ao 261) o plano apresenta a Política Municipal de Redução de Riscos, Proteção e Defesa Civil,  participação democrática dos conselhos municipais, além da constituição dos fundos municipais e planejamento orçamentário. "Foi a quinta audiência realizada pela comissão especial, avançando na discussão com o debate no qual a Semurb e o Fórum de Direito à Cidade apresentaram suas considerações sobre o que está sendo proposto para a zona Norte de Natal. Um importante momento para conhecer e embasar nossos posicionamentos a respeito do que será aprovado e do que poderemos propor em mudanças", declarou o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PDT).

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, indicou as mudanças que a revisão do plano prevê para a região Norte, que comporta mais de 43% da população da cidade e 34,94% da área territorial do município. "Principais mudanças se referem ao coeficiente de aproveitamento, que pode aumentar de 1.2 para até 5, dependendo da área. Houve melhoria na estrutura de drenagem e pavimentação. Na Redinha, temos proposta de permitir construções de até 30 metros, equivalente a 10 andares", disse ele. Atualmente, na Redinha, que é uma Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP), só são permitidos imóveis de até 7,5 metros. Já o coeficiente mencionado pelo secretário, multiplicado pela área do lote, indica a quantidade máxima de metros quadrados que pode ser construída.

Estudos apresentados pelo professor Alexsandro Ferreira, do Fórum de Direito à Cidade, apontaram que Natal cresceu muito mais concentrada nas zonas Norte e Oeste, adensando estas regiões, mesmo sem verticalização e sem grandes investimentos. "O problema é que a infraestrutura não tem acompanhado esse crescimento. Precisa-se questionar o que o projeto traz para equalizar a infraestrutura com esse crescimento e como compatibilizar com o quadro social. Se colocar infraestrutura nessas áreas, certamente vai atrair investimentos", destacou o pesquisador. A infraestrutura que o professor se refere inclui serviços como iluminação, pavimentação, transporte, rede de energia, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e equipamentos de saúde e educação.

A audiência contou com a participação dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Milklei Leite (PV), Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (PSD), Herberth Sena (PL) , Felipe Alves (PDT), Robério Paulino (PSOL), Kleber Fernandes (PSDB) e das vereadoras Nina Souza (PDT), Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT). Além dos parlamentares, representantes de diferentes entidades, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RN), 7ª Brigada da Infantaria do Exército, Fecomércio, CDL-Natal, Caern, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), movimentos sociais,  conselhos municipais e lideranças comunitárias.

"O debate de hoje foi muito rico, mas acho que vamos precisar ainda fazer uma discussão específica sobre gestão dos fundos e conselhos, inclusive encontrando caminhos e precisões que precisam ser apontadas. Além disso, foi colocada a região Oeste como outra área que merece atenção e que precisa ser discutida. Isso tudo a ver com estudos para fazermos uma ligação com a infraestrutura", destacou a vereadora Divaneide Basílio, revisora do projeto na Comissão Especial.

Foto: Francisco de Assis
 

16

Nov

Minuto da Câmara: CMN autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 400 milhões

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

15

Nov

Minuto da Câmara: Comissão de Transportes debate Plano Diretor

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

12

Nov

Câmara Municipal entrega Título de Cidadão Natalense a Saulo Spinelly

O mossoroense Saulo Spinelly Florêncio da Cunha recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Natalense, nessa quinta-feira (11), por proposição do vereador Aldo Clemente (PDT).
O agraciado com a mais importante honraria da Casa Legislativa é chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) desde 2019 e teve reconhecido o trabalho de combate à vulnerabilidade social na cidade, especialmente durante a pandemia. Saulo Spinelly também é o atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Natal.

“Esse título é concedido a personalidades que com dedicação contribuem sobremaneira para com nosso Município.  Eu não conhecia Saulo, mas durante minhas atividades como vereador puder ver que é um servidor público competente, dedicado e muito querido dos vereadores, por sua ética e por tratar a todos por igual no exercício do cargo dele, abrindo as portas da Semtas e atendendo as demandas em benefício do povo natalense. Prova disso é que muitos subscreveram meu projeto e fizeram questão de participar desta solenidade”, justificou o propositor.

O prefeito Álvaro Dias também esteve presente à sessão solene e em pronunciamento não poupou elogios ao homenageado. “Para mim é uma satisfação falar durante essa homenagem ao servidor público Saulo Spinelly. Conhecendo ele, passamos a admirar, respeitar e entender como uma pessoa tão simples tem tantos amigos e consegue se aproximar de todos com solidariedade, verdade, correção e lealdade. Saulo é assim sempre prestativo. Como prefeito de Natal, queria dar esse depoimento de como ele é uma pessoa que realmente merece essa homenagem, por suas qualidades, atitudes e gestos. Falo sobre o que conheço e vejo dessa grande figura humana”, disse.

“Com participação essencial nas ações sociais do município no combate à pandemia e à vulnerabilidade social, como chefe de gabinete de nossa secretaria, ele foi corajoso, dedicado e eficiente, no enfrentamento e na solução das problemáticas relacionadas ao trabalho e à assistência social. Trabalho esse que vem sendo reconhecido fora do Estado, a exemplo da premiação conferida pela Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância , no último dia 26 de agosto, em Brasília, pelo desempenho do município na realização das atividades durante a pandemia”, acrescentou o titular da Semtas, secretário Adjuto Dias.

Henrique Alves, ex-deputado federal e amigo do homenageado, falou em nome dos familiares de Saulo e parabenizou os vereadores e vereadoras pela iniciativa. “É o reconhecimento a uma pessoa que se doou a Natal e faz um trabalho excepcional”, afirmou.

“É uma felicidade indescritível receber esse título. Estou radiante e grato pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvo como servidor da Prefeitura de Natal, cidade que hoje divide meu coração com Mossoró. Em Natal, terei e criarei meus filhos”, garantiu o novo cidadão natalense. Além de vários vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e servidores da Semtas estiveram presentes à sessão solene no plenário da CMN.

12

Nov

Habitat de Inovação e chamada pública para hidrogênio verde são destaques na Revista da Indústria do RN

O Habitat de Inovação do SENAI no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) é destaque da nova edição da Revista da Indústria do Rio Grande do Norte, que já disponível para acesso no portal da FIERN. O Habitat foi inaugurado, em Natal, com a instalação da primeira gigante do setor de energia, a CTG Brasil. A matéria aborda ainda o lançamento da maior Chamada Pública do país para apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) em hidrogênio verde, o chamado “combustível do futuro”. A chamada soma R$ 18 milhões para os projetos.

A Agenda Propositiva para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, elaborada pelo Sistema FIERN, por meio do Mais RN, é abordada em matéria que detalha os pontos estruturantes defendidos na proposição, como também no artigo do presidente Amaro Sales de Araújo. Para ele a matriz econômica diversificada do estado é um dos ativos mais prestigiados do seu patrimônio. A Agenda foi entregue a governadora e secretários de Estado em solenidade na Casa da Indústria.

A publicação traz também a campanha ‘Mês do Pão”, para celebrar o Dia Mundial do Pão, lançada por sindicatos da panificação. A campanha foi lançada em Natal e Mossoró e debateu os desafios e transformações que o setor atravessa, sobretudo nesse período de retomada da economia.

Também é destaque, a parceria com o Chile na qual a FIERN inicia agenda de cooperações comerciais. A FIERN apresentou aos chilenos o Hub de Inovação e as potencialidades de produção de energias renováveis que o estado detém. O RN tem potencial eólico explorado em torno de 6GW, com mais de 180 parques eólicos em funcionamento.

Para ler estas e outras notícias a publicação, de número 51 da Revista da Indústria do RN já está disponível no portal da FIERN e pode ser acessada pelo link https://online.pubhtml5.com/vcte/cfes/#p=1