07 de Junho de 2020
[ARTIGO] Por que devo registrar a marca do meu Negócio?
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Por Rochelle Barbosa
Quem empreende em qualquer lugar do mundo e que monta seu próprio negócio, a primeira coisa que pensa (ou deveria pensar) é como será visto/chamado no mercado, afinal de contas, é preciso criar uma referência para o público consumidor daquele produto específico ou prestação de serviços, uma maneira de se diferenciar dos concorrentes. É nesse exato momento que surge a marca do negócio!
A realidade é que nos dias atuais, criar o nome de uma marca é tarefa árdua e requer muita criatividade, tendo em vista que muitas são as que já têm registros no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autarquia no Brasil em que são realizados os registros de marcas.
Mas então, por que devo registrar a marca do meu negócio? Quais os benefícios e garantias isso me traz? A resposta é simples: o registro da sua marca vai trazer mais segurança na sua operação, bem como vai evitar possíveis problemas no futuro.
O sistema de registros de marcas no Brasil é atributivo, isso significa dizer que, via de regra, o dono da marca é aquele que primeiro realiza o registro junto ao INPI. E é importante que se diga que registro da empresa na junta comercial, leia-se, da razão social empresarial, não confere proteção de marca, pois razão social e registro marca são coisas distintas. Se você quer ter a proteção nacional da sua marca é no INPI que ela deve ser registrada.
A lista de benefícios do registro da marca é extensa, mas os mais importantes aspectos são: exclusividade em território nacional no ramo de mercado em que foi registrada, poder impedir que terceiros usem sua marca indevidamente, a possibilidade de licenciamento ou cessão dessa marca mediante pagamento de royalties e outro ponto primordial é evitar prejuízos no futuro em ter que mudar sua marca porque outra empresa registrou antes de você! Imagine, depois de estar consolidado no mercado, ter investido valores consideráveis em mídias, propagandas, fardamento de funcionários, papelaria e afins, ter que mudar de marca e refazer todo o trabalho junto ao seu público consumidor.
Então, se você criou o seu negócio, acorda todos os dias e se dedica e doa seu suor à sua empresa, é por que você acredita na sua marca e quer crescer, tornar-se uma referência no seu ramo de mercado, amanhã pode querer se tornar uma franquia e para isso precisa ter pelo menos um pedido de registro de marca no INPI, portanto, seja diligente e cuide do bem mais precioso do seu negócio que é sua marca: registre-a.
No Brasil, segundo dados estatísticos do INPI (www.inpi.gov.br), no ano de 2016 foram depositados 166.368 pedidos de registro de marcas, em 2017 foram 186.103 e em 2018, foram 204.419 pedidos protocolados, o que mostra que a cada ano os empresários brasileiros se conscientizam dessa importância.
E um aspecto que não pode ser esquecido é que com a internet e as redes sociais, todo mundo é visto! Foi-se o tempo em que empresas de outros estados não tinham conhecimento de uso indevido de sua marca por outras empresas. E, mais, você não quer que seu cliente busque sua empresa no Instagram e ache a do seu concorrente, quer?
E, por fim, para que tudo saia conforme o planejado, procure um profissional qualificado e honesto para lhe assessorar em todo o processo, pois o que você, empreendedor, tem que focar é em prosperar, não perder energia e dinheiro com problemas que podem ser evitados!
*Rochelle Barbosa é advogada especialista em propriedade intelectual e CEO da Metrópole Marcas e Patentes. Siga no Instagram @rochellebas e @metropolemarcas.
