Novidades sobre comunicação, educação, empreendedorismo, tecnologia, inovação e muito mais.

25 de Janeiro de 2020

Volta às aulas: pais devem ficar atentos para idade mínima de matrícula e autorização de funcionamento das escolas

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com o início do ano letivo, é importante ficar atento às dicas de especialistas sobre questões que precisam ser observadas pelos pais na hora de fazer a matrícula dos filhos. A mestre em educação e diretora do Centro Educacional Teresa de Lisieux, Maria Ferreira, com mais de 25 anos de experiência na área, destaca, entre esses pontos, a idade mínima para o ingresso no ensino infantil e fundamental e a legalização das escolas junto às secretarias de educação do estado e dos municípios.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado manteve a validade da norma que garante o ingresso de crianças na pré-escola ao completarem os 4 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Para o ensino fundamental, a regra vale para crianças que completarem 6 anos de idade também no dia 31 de março. Se a criança já estiver matriculada, mesmo fazendo aniversário fora da data estabelecida para o corte etário, ela tem o direito de prosseguir.

“Os pais devem ficar atentos se a escola não está matriculando o filho fora da faixa etária exigida na Lei de Diretrizes da Educação Básica. Isso pode ter consequências no futuro, se a criança for mudar de escola, por exemplo. A outra instituição pode questionar isso e o aluno poderia perder o ano”, explicou Maria Ferreira.

Outro ponto observado é a legalização das escolas. Todas as instituições de ensino precisam de uma autorização de funcionamento. Esse aval é dado pelas secretarias de educação do estado, para escolas do ensino fundamental, e pelas secretarias municipais, para escolas do ensino infantil. A autorização leva em conta aspectos pedagógicos e administrativos. “Os pais devem buscar essas informações junto às secretarias de educação. Matricular um aluno numa escola que não tem essa autorização pode trazer problemas para a validação do currículo do estudante”, exemplificou a mestre em educação.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Sobre Juliska

Juliska Azevedo é jornalista natural de Natal-RN, com larga experiência em veículos de comunicação e também assessoria de imprensa nos setores público e privado.

+ Leia mais

Categorias