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28

Mar

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RN é referência no fomento a negócios de impacto social

As ações desenvolvidas no Rio Grande do Norte para incentivar e fortalecer os negócios de impacto social – aqueles que trazem soluções para problemas da comunidade – servem de modelos para iniciativas semelhantes em outros estados do Brasil. Ao lado do Rio de Janeiro, o estado é considerado referência no sistema Sebrae no que se trata em pioneirismo na valorização de comunidades por meio de projetos sociais.

A afirmação é do diretor técnico do Sebrae Nacional, Vinicius Lages, que anuncia que a experiência está sendo replicada em outras unidades da federação. “Hoje, já atingimos com essa missão de nível social mais de 5,3 milhões de empreendedores. Nós estamos atuando em áreas do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, mas estamos chamando a atenção para outras regiões e expandir o projeto”, destaca o diretor.

As iniciativas campo dos negócios de impacto social e ambiental já vem sendo trabalhadas pelo Sebrae no Rio Grande do Norte desde 2017 e o número de atendimentos vêm crescendo, inclusive com negócios de plataforma digital. Até agora, foram atendidos mais de 2 mil negócios com atividades rentáveis na área socioambiental em território potiguar.

Para Vinicius Lages, os investimentos de impacto social são alternativa para desenvolvimento econômico do país e o modelo de atuação do sistema Sebrae nessa área foi apresentado pelo diretor no encontro do Comitê da Estratégia Nacional de Investimento e Negócios de Impacto (Enimpacto), realizado no último dia 19, quando foram expostas as experiências pioneiras implementadas no Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, e posteriormente nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco.

Vinicius Lages, defende ampliação de programas que envolvam as comunidades e pequenos negócios e, na visão do executivo, os investimentos de impacto social são um dos principais fatores que podem influenciar no desenvolvimento econômico do país, principalmente nas regiões com maior desigualdade e junto aos pequenos negócios

O Enimpacto foi criado em 2017 com o objetivo de fazer a articulação de órgãos governamentais, setor privado e organizações da sociedade civil para a formação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios de impacto e das finanças sociais. Uma das conquistas até aqui foi a ampliação da oferta de capital, resultado de articulação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Fundação Banco do Brasil e Sebrae.

A parceria vai gerar um fundo de investimento de impacto em torno de R$ 30 milhões, que serão disponibilizados a organizações sem fins lucrativos que ficarão responsáveis por identificar, selecionar e financiar modelos de negócios comprometidos com a resolução de problemas socioambientais.

Foto: Reprodução - Coletivo Imaginário

28

Mar

Mercado

Maioria dos micro e pequenos empresários quer investir nos próximos três meses, aponta pesquisa

Os micro e pequenos empresários (MPEs) do varejo e serviços continuam com apetite para realizar investimentos em 2019, conforme aponta dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Assim como em janeiro, os indicadores de fevereiro revelam que 41% desses empresários pretendem investir em seus negócios nos próximos três meses, um aumento de 8% em relação ao mesmo mês em 2018. Por outro lado, 38% não planejam fazer qualquer tipo de movimento nesse sentido e 21% ainda não sabem se o farão.

O indicador que mede a propensão de investimento das MPEs passou de 40,7 pontos em fevereiro de 2018 para 49,0 pontos em fevereiro de 2019, uma alta de 20% na comparação anual. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100, maior a propensão para o investimento. Quanto mais próximo de zero, menor a propensão.

Entre os empresários que devem investir, 55% objetivam o aumento das vendas, 30% buscam atender ao aumento da demanda e 26% pretendem adaptar sua empresa às novas tecnologias. A principal finalidade para esses recursos será a compra de equipamentos (37%).

Em seguida, 25% buscam reformar a empresa e 19% ampliar seus estoques. Questionados sobre a origem dos recursos para investimento, 52% mencionam o capital próprio mantido na forma de poupança; 15% o capital próprio oriundo da venda de algum bem e 23% os empréstimos em bancos e financeiras.

Demanda por crédito das MPEs teve recuo de 5% frente a janeiro de 2019; 33% consideram processo de contratação difícil

A A propensão dos micro e pequenos empresários em tomar crédito teve um leve recuo de 5% em relação a janeiro de 2019. Em fevereiro, o indicador que mede a demanda por crédito registrou 24,0 pontos contra 25,1 do mês anterior; e 20,0 pontos em fevereiro de 2018, o que significa um avanço de 20% em relação ao ano passado.

O empréstimo encabeça a lista de modalidades que devem ser contratadas, com 52% das menções. Em segundo lugar vem o financiamento (30%) e em terceiro o cartão de crédito empresarial (10%). As finalidades do crédito são o capital de giro (36%); a ampliação do negócio (30%) e a compra de equipamentos (29%). O levantamento apontou ainda que 32% consideram o processo de contratação de crédito difícil ou muito difícil, enquanto que 23% acham fácil ou muito fácil e 15% não consideram nem fácil e nem difícil.

Entre os que não pretendem contratar crédito, 45% alegaram que conseguem manter o negócio com recursos próprios, 37,1% mencionaram que no momento a empresa não tem necessidade e 23% consideram as taxas de juros elevadas.

Questionados sobre os entraves para contrair crédito, 62% dos que consideram a contratação difícil apontam como principais problemas a burocracia e as exigências dos bancos. Para 43%, os juros altos são um grande impeditivo. Já entre os que consideram fácil a obtenção de crédito, 54% citam o bom relacionamento com as instituições financeiras.

Já 31% mencionam o fato de ter as contas em dia e 20% apontam o tempo de existência da empresa como item importante. Outros 19% dizem que a documentação da empresa em ordem facilita o processo. O crédito mais difícil de ser contratado são o empréstimo do BNDES (25%) e empréstimo em instituições financeiras (16%).

“A diferença de nível entre o Indicador de Demanda por Crédito e a Propensão para o Investimento sugere que muitas das melhorias dos negócios são feitas com recursos próprios”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. “Este cenário se forma em decorrência das taxas de juros, ainda elevadas, e do desconhecimento das MPES quanto às modalidades existentes no mercado com condições e taxas menores para este segmento”, acrescenta o presidente do SPC Brasil.

Fonte: CNDL, via Fecomércio, disponível em: http://fecomerciorn.com.br/noticias/41-dos-micro-e-pequenos-empresarios-mantem-intencao-de-investir-nos-proximos-tres-meses-mostram-cndl-spc-brasil/

27

Mar

Mercado

Brasil criou 2,5 milhões de empresas em 2018; mais de 80% eram MEIs

O país criou 2,5 milhões de novas empresas em 2018, batendo o recorde da série iniciada em 2010. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgado nesta terça-feira (26).

Os novos negócios cresceram 15,1% na comparação com 2017 (quando surgiram 2,2 milhões de empreendimentos). Do total, os MEIs (microempreendedores individuais) foram a maioria em 2018, chegando a 81,4%. Por segmento, os serviços de alimentação predominaram, com participação de 8,2%.

MEIs cresceram quase 20%
O Brasil atingiu a marca de 2.064.430 de MEIs formalizados em 2018, um crescimento de 19,1% na comparação com 2017.

Em nota, os economistas da Serasa Experian atribuíram o aumento do “empreendedorismo por necessidade” à fraca recuperação da economia e o reflexo negativo na retomada da criação de vagas formais de trabalho.

“A grande representatividade de MEIs e os segmentos que lideraram a abertura mostram que tem muitas pessoas investindo em atividades com produtos e serviços de maior aceitação e consumo no dia a dia, o que demonstra mais a necessidade do que oportunidade”, disse em comunicado a diretora de micro, pequenas e médias empresas da Serasa, Fernanda Monnerat.

As sociedades limitadas representaram 7,5% dos novos negócios no ano passado, com alta de 4,4% ante 2017. Já as empresas individuais tiveram uma participação de 5,5% e fecharam em queda de 12,3% frente a 2017.

Alimentação foi destaque
Entre os empreendimentos abertos de janeiro a dezembro do ano passado, os serviços de alimentação predominaram, com 8,2% dos novos negócios, segundo a Serasa.

Em seguida, destacaram-se os serviços de higiene e embelezamento pessoal (7,5%), reparos e manutenções de prédios e instalações elétricas (7,1%) e comércio de confecções (6,6%).

Fonte: G1, via Portal Fecomércio, disponível em: http://fecomerciorn.com.br/noticias/brasil-criou-25-milhoes-de-empresas-em-2018-mais-de-80-eram-meis/

26

Mar

Mercado

Receita já recebeu quase 6 milhões de declarações do Imposto de Renda

Em 17 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h de ontem (25), a Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos). O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.



Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr

25

Mar

Mercado

Pessoas com deficiência podem ter despesas deduzidas do imposto de renda, explica especialista

O contribuinte que teve despesas com a instrução de uma pessoa com deficiência vai poder deduzir esse valor na declaração do imposto de renda. O decreto nº 9.580, que regulamentou essa possibilidade, foi publicado pelo governo federal em novembro do ano passado. O prazo para prestar contas com a Receita Federal vai até o dia 30 de abril.

O contador Péricles Medeiros, CEO da Way Contabilidade, explica essa mudança. “O contribuinte vai poder deduzir do imposto de renda as despesas com instrução de uma pessoa com deficiência incluindo nas despesas médicas, ou seja, não tem um limite de despesa como tem os gastos com a educação”, detalhou. A mudança vale para pessoas com deficiência física e mental e é exigido um laudo médico que comprove essa deficiência. Além disso, o pagamento deve ser efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais.

De acordo com o último Censo do IBGE, de 2010, o Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste, junto com a Paraíba, com o maior parcela da população que declarou ter algum tipo de deficiência. O índice é de 27,8%. “Essa é uma mudança que não foi muito divulgada, mas que é de extrema importância para quem é responsável por pessoas com deficiência. É também uma maneira de ajudar na hora da declaração já que as despesas com uma pessoa com deficiência, geralmente, são bem altas”, disse Péricles Medeiros.

O contador também explica que outras despesas médicas podem ter dedução na declaração do imposto de renda. “Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias”, exemplificou. No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, exige-se a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

No RN são esperadas mais de 320 mil declarações, segundo a Receita Federal. Este ano é obrigatório apresentar a declaração anual aquele contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

A declaração pode ser feita pelo computador, pelo aplicativo pra celular ou tablet “Meu Imposto de Renda” ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal (receita.economia.gov.br).

25

Mar

Mercado

Fisco estadual recupera R$ 39 milhões de débitos antigos em aberto

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) divulgou nesta sexta-feira (22) um balanço dos resultados do primeiro ciclo de cobrança de débitos fiscais em aberto que as empresas têm com o Estado. Até agora, foram recuperados R$ 39 milhões dos maiores devedores do estado, que estavam há até cinco anos sem pagar os tributos. 

O valor recuperado é resultado de um esforço conjunto entre 74 auditores fiscais, encarregados de executarem as cobranças em todas as regiões do RN, e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual, responsável por convidar os devedores para audiências de conciliação. O próximo ciclo começa no dia primeiro de abril e a meta é notificar, no total, quase mil empresas que têm dívidas com o fisco estadual. A iniciativa faz parte das estratégias do atual Governo para recuperar a capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

A operação de cobrança começou no início de fevereiro, quando os contribuintes devedores foram visitados e intimados por auditores para regularizar os débitos. De acordo com o coordenador de Arrecadação da SET, Raffaele Giglio Junior, essa ação resultou na recuperação de R$ 22 milhões, obtidos principalmente pela atuação dos auditores e apenas  5% desse total, em função das notificações por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), já que se tratava de contribuintes com menores débitos. 

“Essa operação vai durar o ano todo. Vamos fazer ciclos periódicos de notificações, visando principalmente os débitos de altos valores”, explica.  Segundo o coordenador, a maior parte do total regularizado ocorreu de forma parcelada, no entanto, Raffaele Giglio alerta que todo o processo será devidamente monitorado pelos auditores até a quitação final do parcelamento. 

Outros R$ 17 milhões foram recuperados por meio de reuniões de conciliação. Em torno de um mês, foram fechados 11 acordos no Cejusc Fiscal da SET para pagamento de débitos, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

Os auditores do Cejusc realizaram negociações com essas empresas, que estavam em situação irregular com o fisco há três anos. Somente uma delas devia mais de R$ 5 milhões. “Esse tem sido um valioso canal pelo qual o contribuinte inadimplente tem a oportunidade de esclarecer acerca de sua situação fiscal e negociar seus débitos antes da adoção de procedimentos administrativos de cobrança pelo Poder Público, além inteirar-se das condições de negociação oferecidas pela legislação", explica um dos membros do Cejusc Fiscal, Derance Rolim.

O Cejusc funciona na sede da SET, no Centro Administrativo, e conta com a colaboração da juíza Virgínia Rego Bezerra, que convida a empresa para audiência de conciliação. Entretanto, as empresas que estiverem inadimplentes podem espontaneamente agendar uma reunião para negociação e fechamento de acordos por email (cejuscfiscal @set.rn.gov.br) e comparecer diretamente ao local no horário comercial. A expectativa é até o dia 10 de abril ouvir outras 25 empresas. 

PARA ENTENDER 

A operação de cobrança foi deflagrada no início de fevereiro pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e vai se estender em ciclos até o fim do ano. Pela iniciativa, os contribuintes são visitados e intimados para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles recebem um prazo para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS.

O Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Aos devedores também será oportunizada a negociação de seus débitos junto ao Cejusc Fiscal, que foi instituído em convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e a SET no ano passado.
 

22

Mar

Mercado

Sistema Fecomércio RN reinaugura Sesc Rio Branco

Comerciários e usuários que frequentam ou trabalham no Centro Histórico de Natal, mais precisamente o bairro Cidade Alta, passarão a contar com um ambiente moderno e climatizado para convívio em seus horários de almoço: o novo Sesc Rio Branco reabre ao público no próximo dia 26 de março, totalmente reformado com restaurante, biblioteca, salão de eventos, lanchonete e cafeteria.  Um dos destaques da nova estrutura é o restaurante. Serão servidos almoços em formato self-service no peso, com cardápios balanceados elaborados pela equipe de nutrição do Sesc. Entre as novas opções, estarão sempre os almoços tradicionais, fit, vegetariano e vegano.

Moderna e bem equipada, a biblioteca da unidade disponibilizará seu acervo com quase nove mil publicações para consulta e empréstimo gratuitos, além de espaço para estudos, computadores com acesso à internet e eventos como saraus literários, espaço para lançamento de livros e visitas guiadas, estas mediante agendamento.  Uma das novidades será a cafeteria/lanchonete, que disponibilizará lanches, combos e a opção “Conveniência” para encomendas de kits festa e outros itens. O salão de eventos também é um novo espaço aconchegante e com deck com vista para o rio Potengi.

A arte também está presente na nova unidade do Sesc: seus muros emolduram a obra assinada pelo artista potiguar Flávio Freitas. Inspirada em elementos da natureza e da cultura papa-jerimuns, a obra traz cajueiros, o Forte dos Reis Magos, a jangada e inspira-se ainda na história do bairro: a rixa histórica, datada do início do século 20, entre “Xarias”, os comedores de peixe xaréu, e “Canguleiros”, comedores do peixe cangulo. Associados (as) com cartão Sesc RN válido pagam valores subsidiados pelos serviços conforme a categoria, mas a população em geral também pode usufruir dos serviços.

“O Novo Sesc Rio Branco sintetiza a nossa tradição de sermos a casa do trabalhador do comércio, a casa da sociedade. Nele poderemos voltar a acolher as pessoas no seu horário de almoço para oferecer-lhes produtos e serviços do nosso leque de ações que tem como foco cuidar das pessoas e atender-lhes no que for possível, sempre buscando ajudar a garantir-lhes o seu bem estar e sua felicidade”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

21

Mar

Mercado

Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos

O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão.

“A probabilidade de o jovem estando desempregado conseguir emprego é menor do que os outros trabalhadores. E uma vez empregado, a probabilidade de ele ser demitido é muito maior do que a dos outros trabalhadores. É uma conjuntura muito ruim para os jovens”, analisa a diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras.

De acordo com a Carta de Conjuntura publicada pelo instituto nesta quarta-feira (20), o crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano. O estudo é feito com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre (móvel) formado pelos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a taxa de crescimento da ocupação (trabalho formal ou informal) foi de 0,9%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, não houve crescimento e sim, retração de 1,3%.

Segundo Andreia Lameiras, os jovens são mais penalizados porque têm menor experiência profissional e podem demandar mais treinamento para ingressar no trabalho. “Quando a economia está em crise, e uma empresa vai dispensar trabalhadores, [o empresário] acaba por afastar aqueles que julga que a saída irá impactar menos na produtividade”. Além disso, “sempre pesa o fato de que os mais jovens não são chefes de família”, lembrou a diretora.

Lameiras ressalta que mesmo no mercado informal e no trabalho por conta própria, os mais jovens desempregados têm mais dificuldades de ingresso. Assim, agrava-se a possibilidade de que desistam de procurar trabalho, mantenham-se como dependentes, e ingressem no contingente de “desalentados”. Em janeiro, a taxa de pessoas desalentadas (todas as idades) teve alta de 6,7% na comparação com o ano anterior.

Nota do Ipea acrescenta que a lenta recuperação do mercado de trabalho, com regressão da ocupação entre os mais jovens, “vem gerando aumento no número de domicílios que declararam não possuir renda de trabalho”.

De acordo com o Ipea, a Pnad do IBGE registrou cerca de 16 milhões de casas sem renda proveniente do trabalho no último trimestre de 2018, “o que equivale a 22,2% das quase 72 milhões de residências no país”. No mesmo período de 2017, a proporção era de 21,5%. Antes da recessão [final de 2013], o percentual era de 18,6%.

Foto: Fernando Frazão / Fonte: Agência Brasil

21

Mar

Mercado

Microempresas seguram o saldo de empregos no Rio Grande do Norte

O saldo de empregos com carteira assinada no Rio Grande do Norte em janeiro foi negativo. O estado perdeu 1.359 postos de trabalho, resultado 13.453 demissões contra apenas 12.094 contratações no mês. Esse quantitativo representa um aumento de aumento de 112,7% comparado ao saldo de empregos em janeiro do ano passado. As microempresas foram as únicas em que a dinâmica foi favorável e as admissões maiores que os desligamentos, evitando uma perda maior. O segmento gerou 288 novas vagas em janeiro.

Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e constam no Boletim dos Pequenos Negócios, cuja 42ª edição foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. A publicação foi renovada, com conteúdo ampliado, e faz mensalmente uma análise dos principais indicadores da economia do estado e que pode influenciar as empresas de pequeno porte.

O comportamento do mercado de trabalho formal é apenas um dos indicadores abordados. O informativo pode ser conferido na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br/, na seção ‘Estudos e Pesquisas’.

De acordo com o boletim, o saldo de empregos nas pequenas empresas foi negativo em 563 vagas, enquanto nas médias e grandes empresas as perdas foram de 954 e 130 vagas respectivamente. “Isso revela a importância das microempresas para a nossa economia. Ao longo dos últimos meses, temos verificado que as empresas desse porte, ou seja, aquelas menores, são as que mais têm contratado e empregado no estado.

Por isso, precisamos de um ambiente que contribua para o fortalecimento e desenvolvimento dessas empresas, as quais o Sebrae tem dado suporte e apoio”, analisa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o Zeca Melo.

As baixas foram maiores nos setores agropecuário e do comércio, que demitiram mais que contrataram, finalizando com perdas de 1.098 e 1.017 vagas respectivamente. As empresas do ramo de serviço foram as únicas com desempenho positivo, encerrando o mês com um saldo de 1.059 novos empregos.

Essa massa de demissões foi verificada em praticamente todo o Nordeste. Excluindo a Bahia, que fechou janeiro com um saldo de 1211 novas vagas, todos os demais estados tiveram saldo de empregos celetistas negativo.

Entre eles, o Rio Grande do Norte foi o estado que teve o menor saldo negativo. Somente no estado vizinho, a Paraíba, a quantidade de postos de trabalho perdidos ultrapassou a casa dos 7 mil. O mesmo ocorreu em Pernambuco.

Nacionalmente, o cenário é semelhante ao do estado. Os pequenos negócios continuam sustentando o nível de empregos no país. De acordo com pesquisas realizadas pelo Sebrae Nacional, as micro e pequenas empresas foram as principais responsáveis pela manutenção do nível de emprego no Brasil nos dois primeiros meses de 2019, a exemplo do que já havia acontecido ao longo de todo o ano passado. O desempenho do setor de serviços continua sendo o destaque.

Foto: Divulgação - Ministério da Economia / Fonte: Agência Sebrae

21

Mar

Mercado

Saldo da balança comercial registra alta de 71,5% no bimestre

O Rio Grande do Norte registrou no primeiro bimestre a maior alta nas exportações dos últimos cinco anos. Entre janeiro e fevereiro, o estado enviou para o mercado internacional mais de 667 mil toneladas de produtos, resultando numa movimentação de US$ 92,4 milhões negociados. Isso representa um crescimento de 44,3% em comparação com o que foi exportado no primeiro bimestre de 2018.

O bom desempenho do setor exportador, no entanto, não foi acompanhado pelas importações potiguares, que registraram um leve decréscimo de 2,1% em relação ao que foi importado durante o mesmo intervalo do ano passado. Neste primeiro bimestre, o RN importou 49,5 mil toneladas de produtos, o que representa um volume de US$ 23,1 milhões. No primeiro bimestre de 2018, o total chegou a US$ 23,6 milhões.

Com a alta nas exportações e baixa nas importações, o saldo da balança comercial potiguar foi favorável, fechando o bimestre com um superávit de US$ 69,2 milhões. Esse resultado representa um crescimento de 71,5% em comparação com o resultado da balança nos dois primeiros meses do ano passado, quando o saldo foi de US$ 40,3 milhões.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, através da edição 42 do Boletim dos Pequenos Negócios, que pode ser conferido na íntegra no portal do www.rn.sebrae.com.br/ na seção ‘Estudos e Pesquisas’. A publicação traz uma síntese dos principais indicadores da conjuntura econômica do estado e, nesta edição, o informativo foi modernizado e ampliado com mais conteúdo para marcar a primeira versão com os indicadores de 2019.

De acordo com o boletim, o estado exportou no bimestre 64,6 mil toneladas de melão, o que resultou num volume de US$ 41,5 milhões negociados. As melancias foram o segundo item mais exportado. Ao todo, foram enviadas ao exterior 26,1 mil toneladas e um total comercializado de US$ 12,4 milhões. O terceiro produto foi o sal marinho (US$ 12 milhões), castanhas de caju (US$ 3,4 milhões) e querosene de aviação (US$ 2,8 milhões). Os principais destinos da pauta de exportação potiguar foram a Holanda, Reino Unido e Estados Unidos.

No que se refere às importações do bimestre, o RN importou 44,7 mil toneladas de trigo e misturas com centeio, o equivalente a US$ 9,7 milhões negociados. Esse foi o item mais demando pelo RN no mercado internacional. O cloreto de vinila apareceu no segundo lugar do ranking de importações (US$ 1,1 milhão), seguido do polietileno (US$ 1,1 milhão). Foram importados também US$ 668 mil em copolímeros de etileno e ácido acrílico e outros US$ 638 mil com a aquisição de bombas centrífugas. Esses produtos vieram principalmente de países, como Argentina, Estados Unidos e China.

Foto: Fred Veras / Fonte: Agência Sebrae

19

Mar

Mercado

Agentes de Autoridade de Trânsito serão formados gratuitamente pelo Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu na manhã desta segunda-feira (18), o curso gratuito de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito voltado para policiais militares, técnicos do Detran, agentes municipais de trânsito, guardas municipais e servidores públicos que juridicamente possam atuar como agente de autoridade de trânsito.

A capacitação ministrada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) deve formar mais 35 agentes, sendo esta a segunda turma de formação montada pela entidade, que tem a missão de ser uma ferramenta de desenvolvimento capaz de contribuir para um trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social através da qualificação.

O chefe de gabinete do Detran, Jonielson Oliveira, representou a Direção do Órgão na abertura e destacou a importância do curso no sentindo de formar e aperfeiçoar o servidor público para atuar como um agente propagador da segurança e respeito às normas de boa conduta no tráfego nas atividades de fiscalização e operação de trânsito. “Ações como essa encontram total apoio da Direção, pois cumpre com a missão de Detran”, comentou.

O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito ministrado pelo Detran do Rio Grande do Norte é pioneiro em atividade no país e age caracterizando o agente para uma atividade pública do Estado, que é a de atuar com conhecimento e responsabilidade no trânsito.

A capacitação conta com carga horária de 200h/aulas e ocorre conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A grade curricular contempla nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.

Nessa segunda turma, o corpo docente de servidores da Eptran está capacitando policiais da Operação Lei Seca, agentes de trânsito dos municípios de Macaíba, Ceará Mirim e Macau, guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, e servidores do Detran.

A aula inaugural do curso foi acompanhada ainda pelos coordenadores administrativo, Wellington Tinoco, Registro de Veículos, Carlos Silvestre, Educação e Fiscalização de Trânsito, Carlos Cabanas, e pelos subcoordenadores de Recursos Humanos, Matiênio Duarte, e Operação Lei Seca, capitão Cruz.

19

Mar

Mercado

Hospital lança campanha especial para estimular doação de medula óssea

O Hospital Rio Grande lançou uma campanha especial para estimular as pessoas para serem voluntários para doação de medula óssea. 

O Hospital Rio Grande é o único do estado que realiza transplantes de medula óssea e, por isso, sente-se na responsabilidade de ajudar a aumentar o número de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). 

As crianças que aparecem no vídeo foram salvas por um doador desconhecido, cadastrado nesse sistema. Então, a unidade está convidando todos a irem ao hospital, na sexta-feira, dia 22, das 9h às 16h, fazer o seu cadastro. Para ser um doador de medula óssea é preciso apenas ter entre 18 e 55 anos, ter bom estado de saúde e não ter doença transmissível pelo sangue. Vamos ajudar!!!

19

Mar

Mercado

Seis em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria, revela pesquisa

O aumento da expectativa de vida do brasileiro impõe desafios, principalmente porque a maioria ainda não se planeja para garantir um futuro financeiro ao deixar de trabalhar. É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). Os dados apontam que seis em cada dez brasileiros (59%) admitem não se preparar para a hora de se aposentar, enquanto apenas 41% têm se preocupado com essa fase da vida – percentual que chega a 55% nas classes A e B.

Entre os que não fazem qualquer tipo de plano financeiro para a aposentadoria, 36% alegam não sobrar dinheiro no orçamento e 18% atribuem à ausência de um plano ao fato de estarem desempregados. Para 17% não vale a pena guardar o pouco dinheiro que sobra no fim do mês. “Estima-se que a participação da população acima de 65 anos na sociedade brasileira passe dos atuais 9% para 25% em 2060, segundo projeções do IBGE. Será cada vez mais importante começar a pensar em uma complementação ainda jovem e não apenas quando se aproxima do momento de parar de trabalhar”, avalia a Economista-Chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A pesquisa também identificou os meios mais comuns de se preparar para a aposentadoria. São eles as aplicações financeiras (42%), principalmente a previdência privada (20%), e outros ativos financeiros, como ações, títulos ou fundos (20%). Para 35%, os recursos do INSS servirão de renda e 16% dizem que dependerão de terceiros, tais como cônjuges, filhos ou outras pessoas da família. Já 37% dos pesquisados disseram que, ao se aposentar, pretendem continuar ativos no mercado de trabalho.

O estudo buscou ainda saber de que forma os brasileiros lidam com situações inesperadas no dia a dia, do ponto de vista financeiro. Foi constatado que 39% não seriam capazes de arcar com gastos imprevistos, equivalentes ao seu ganho mensal, sem recorrer à ajuda de terceiros ou a um empréstimo. Por outro lado, quatro em cada dez (42%) teriam condições de cobrir despesas extras desse tamanho. No caso de dificuldades financeiras, os entrevistados ouvidos disseram que conseguiriam sustentar, em média, até cinco meses o padrão de vida atual. Chama a atenção o fato de 20% não saberem por quanto tempo manteriam o mesmo patamar.

Na possibilidade de virem a enfrentar algum problema financeiro, 47% garantem que cortariam despesas desnecessárias, ao passo em que 33% avaliariam quanto ganham e gastam para decidir o que fazer – proporção que aumenta para 48% nas classes A e B. Já 13% reconhecem que não saberiam por onde começar e teriam medo de encarar a verdadeira situação financeira.

“É preciso entender que em certas situações emergenciais, nem mesmo cortar gastos será suficiente para resolver o problema. Manter uma reserva financeira é fundamental em qualquer etapa da vida, pois imprevistos podem acontecer a qualquer momento. Recomenda-se ter disciplina para começar, mesmo que seja com um valor pequeno. Poupar e investir regularmente – mesmo que pequenos valores – acaba trazendo um bom resultado”, explica o Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Mansur.

Metodologia 

A pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). A amostra de 804 casos contempla as 27 capitais, pessoas acima de 18 anos, todas as classes sociais e ambos os gêneros. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

19

Mar

Mercado

RN registra mais de 3 mil formalizações de MEI no bimestre

O Rio Grande do Norte teve um início de ano com um incremento na abertura de novos negócios. O número de formalizações como Microempreendedor Individual (MEI) chegou a 3.028 novas empresas entre janeiro e fevereiro. Os números são da Receita Federal e mostram a evolução dos negócios registrados nessa categoria jurídica entre as empresas optantes pelo Simples Nacional no estado. Com isso, o RN fechou o bimestre com 104.301 microempreendedores.

Esse segmento tem mostrado a relevância para a economia potiguar, por ser a principal porta de entrada de empreendedores no meio empresarial formal e também por movimentar a economia, com geração de renda. Hoje, os negócios enquadrados como MEI representam 68% das 157.736 empresas optantes pelo Simples no estado.

Foi através da figura do MEI que o estudante de administração Vinicius Calazans conseguiu realizar o sonho de ter um negócio próprio, a doceria Sonho de Brownie, localizada no shopping Natal Sul. Ele se formalizou como MEI em setembro do ano passado. “Formalizar a empresa foi algo fundamental para conseguir entrar mais no mercado, pois dá mais credibilidade à minha marca e passa mais confiança aos distribuidores e clientes”, diz o empreendedor. Sem o MEI, seria mais complicado a empresa fornecer brownies para restaurantes e outros estabelecimentos, pois possui clientes que são pessoas jurídicas”.

Vinícius Calazans espera futuramente faturar mais e migrar para a categoria de microempresa, faixa onde estão inseridos os negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil. A loja chega a faturar em média R$ 3 mil por mês devido à produção mensal de 1800 brownies, além de outros produtos. “Estou dando um passo por vez. Estou com muitas ideias e coisas para organizar ainda, mas, a expectativa é crescer e, se necessário, a mudar de categoria. Para isso, terei muito trabalho pela frente”.

O que fazer?

Para se formalizar como MEI, o empreendedor pode se dirigir a qualquer ponto de atendimento do Sebrae. Ele participa de uma palestra, que expõe todos os detalhes da figura jurídica, obrigações e vantagens, e, em seguida, recebe suporte de um técnico para fazer o registro propriamente dito. É possível também fazer todo o processo sem sair de casa, por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Para se formalizar, o negócio deve faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano, uma média de R$ 6.750 por mês. Sendo MEI, o empreendedor terá um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que permite a emissão de notas fiscais, vender para outras empresas, abrir conta bancária e até pedir empréstimos.

O empreendedor pode trabalhar de forma autônoma, mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio. Pode ainda contratar um funcionário com carteira assinada. O MEI paga uma taxa mensal fixa, que corresponde a 5% do salário mínimo vigente e garante cobertura previdenciária, desde contribuição para aposentadoria até direito aos auxílios doença e maternidade.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias, via Fecomércio, disponível em:  http://fecomerciorn.com.br/noticias/rn-registra-mais-de-3-mil-formalizacoes-de-mei-no-bimestre/

15

Mar

Mercado

Imposto de Renda 2019: Comprovante de rendimentos disponível para servidores e pensionistas do Governo do Estado do RN

Está disponível para servidores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018, necessários para a declaração do Imposto de Renda 2019.

A declaração anual traz informações sobre rendimentos recebidos pelo servidor em 2018, incluindo os valores referentes aos salários atrasados de 2017 que foram pagos apenas em 2018. 

Para o subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Ediran Teixeira, é de suma importância que o servidor (contribuinte) fique atento a essa questão, porque a Receita Federal trabalha em regime de caixa, e não de competência.  O que significa que somente devem ser considerados os rendimentos que foram efetivamente recebidos no ano anterior à declaração.

“Desse modo, àqueles servidores que, em 2018, receberam salário integral e 13º de 2017, devem considerar esses valores para fins da declaração ano-calendário 2018, de acordo com o informe de rendimentos disponibilizado pela Searh. Por outro lado, é necessário esclarecer que salários e 13º de 2018 ainda em atraso não foram computados nesse informe de rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda 2019”, aponta Ediran.

Caso haja alguma divergência nos dados, é imprescindível que o servidor estadual se dirija à Searh para averiguação e, caso necessário, correção dentro do prazo para declarar.

O documento está disponível para os servidores na intranet e nos sites: www.rn.gov.br e www.searh.rn.gov.br.  Caso o contribuinte (servidor ativo/inativo ou pensionista) opte pela via impressa, pode fazer a solicitação no setor de atendimento da Secretaria da Administração.