Comunicação

22

Mar

Comunicação

Criatividade e conscientização ambiental são pauta de ação de agências de comunicação em escola pública de Natal

No Dia Mundial da Água, a Art&C Comunicação e a agência de tecnologia digital Maxmeio decidiram propor uma ideia diferenciada: “Criatividade que transforma”. A ação de conscientização aconteceu na Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti (FIC), no bairro Dix-Sept Rosado.
 
A iniciativa surgiu enquanto a equipe de Criação relembrava os últimos cases sobre sustentabilidade. “Por que não sair das nossas bancadas e passar um pouco do nosso conhecimento para outras pessoas?” – foi com esse questionamento que partiram para a ação.


 
Na escola, reuniram todo o corpo estudantil e parte dos professores do ensino médio para apresentar campanhas locais, e também mundiais, voltadas para a sustentabilidade e para a redução do consumo de água. Lá, também apresentaram dicas de como desenvolver a criatividade, explicaram sobre o processo criativo e como ele pode ajudar na solução de problemas cotidianos.
 
As agências, que recentemente inauguraram a nova sede na Av. Nilo Peçanha, mostraram que estão com todo o vigor para seguir transformando não só a comunicação, mas também todas as esferas da sociedade.

18

Mar

Comunicação

Polêmica: Momo aparece em vídeos de slime do YouTube Kids e ensina as crianças a se suicidarem, afirmam mães

A discussão tomou conta de grupos de mães em Whatsapp e gerou angústia e medo em muitas famílias nos últimos dias, sendo assunto também da imprensa. O Blog buscou o relato publicado na Revista Crescer para ilustrar o assunto que tem sido alvo das preocupações dos pais em todo o país.

Com informações de matéria de Aline Dini para o Portal da Revista Crescer:

O que parecia ser só mais um vídeo de criança brincando com slime, de uma hora para outra, torna-se um verdadeiro filme de terror. Isso porque as imagens fofas são interrompidas pelo assustador personagem Momo, com cenas terríveis que ensinam, passo a passo, como as crianças devem fazer para, literalmente, cortar os pulsos. Esse mesmo vídeo, que burla os algoritmos de segurança até do próprio YouTube Kids, chegou ao conhecimento da  professora e produtora de conteúdo Juliana Tedeschi Hodar, 41, de Campinas (SP), por meio de um grupo de WhatsApp da família do marido, o administrador de empresas Juan Hodar, 45, que propôs uma conversa em casa para orientar a filha, Bianca, 8, sobre o conteúdo desses vídeos.

Mais tarde, quando o casal sentou para conversar com a filha, veio a surpresa: Bianca já havia assistido o vídeo cerca de três vezes e estava muito assustada e amedrontada com o que vira. “Assim que começamos a conversa, ela teve uma crise de choro e não conseguia nem falar. Fomos acalmando-a e então ela contou que já tinha acontecido de ver a Momo. Disse também que estava com muito medo de dormir sozinha, de sonhar com a personagem ou de vê-la saindo de dentro do armário. Foram minutos bem complicados para nós”, conta a mãe.

Para dar mais segurança à filha, Juliana dormiu junto dela, após explicar que todo aquele terror não passava de uma mentira, afinal, a Momo jamais apareceria de verdade para ela. “Pedimos que, se acontecesse novamente, era para ela pausar o vídeo e nos chamar. Como essas imagens aparecem de maneira aleatória, essa seria a forma de denunciarmos o vídeo”, diz. A mãe conta que Bianca sempre foi muito doce, apegada aos pais e carinhosa, por isso, eles não notaram que a necessidade de ficar perto dos pais escondia um motivo maior.

Seguro para crianças?

A maior surpresa do casal foi que eles já haviam colocado filtros nos vídeos, deixando-os no modo restrito, e as crianças só tinham acesso aos conteúdos do YouTube Kids. “Achamos que assim eles estariam mais seguros. Mas agora vamos redobrar ainda mais os cuidados e supervisionar ainda mais de perto o que assistem”, afirma a professora.

As imagens e o discurso da Momo são tão chocantes que até mesmo a socialite Kim Kardashian se manifestou, no fim de fevereiro, sobre os vídeos nas redes sociais, cobrando um posicionamento do YouTube Kids. "Cuidado! Isso acabou de ser enviado para mim sobre o que tem sido inserido no YouTube Kids", escreveu Kim.

Para Regina Assis, doutora em Educação pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e membro do conselho de especialistas do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Youtube Kids é um caminho, mas ainda somos carentes de uma legislação específica para definir o que é ou não aceitável veicular para as crianças na internet.

Enquanto isso ainda não é decidido, o acompanhamento próximo dos pais em relação ao tempo de tela e o conteúdo de interesse dos filhos é essencial. “Por causa da superestimulação causada pelas telas, estamos encontrando nos consultórios e salas de aula crianças agitadas, intensas e com uma dificuldade imensa de atenção o que prejudica não só o processo de aprendizado, mas o desenvolvimento saudável de relacionamentos”, afirma.

YouTube nega que vídeos estejam na plataforma Kids

Em resposta ao ocorrido, o departamento de comunicação do YouTube Kids escreveu em nota: "Ao contrário dos relatos apresentados, não recebemos nenhuma evidência recente de vídeos mostrando ou promovendo o desafio Momo no YouTube Kids. Conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente. Também oferecemos a todos os usuários formas de denunciar conteúdo, tanto no YouTube Kids como no YouTube. O uso da plataforma por menores de 13 anos deve sempre ser feito pelo YouTube Kids". O Youtube questiona ainda, em outro texto da Revista Crescer, se os vídeos não teriam sido inseridos fora da plataforma kids e haveria uma confusão a respeito de onde foram localizados.

Nota do Blog: Na dúvida, é importante que os pais busquem conversar com os filhos e esclarecer sobre o assunto, dando a eles a sensação de suporte e confiança diante da “onda Momo” tão comentada na internet.

*Leia reportagem completa em https://revistacrescer.globo.com/Criancas/Seguranca/noticia/2019/03/momo-aparece-em-videos-de-slime-do-youtube-kids-e-ensina-criancas-se-suicidarem.html

 

15

Mar

Comunicação

Energia limpa e acessível será discutida em Natal

Combinar a geração de energia limpa com um financiamento acessível pode tornar as fontes renováveis, como eólica ou solar, mais competitivas em custo, superando as tradicionais fontes de combustível fóssil.

A geração de energia através da força dos ventos já é uma realidade consolidada no Brasil. Neste segmento, o Rio Grande do Norte alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar.


“O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explicou o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos.

Dentro deste cenário promissor, a crescente atratividade da geração distribuída fotovoltaica, que visa a instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, bem como a ampliação da oferta de crédito para este segmento, estão aumentando consideravelmente o acesso dessa tecnologia aos consumidores.

A geração distribuída superou a marca de 500 MW em capacidade instalada no país. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 41.470 unidades consumidoras produzindo a sua própria energia a partir de fontes renováveis. Separando por tipo de fonte, a solar fotovoltaica segue liderando com 41.235 unidades ou 414 MW de potência instalada.

Esses e outros assuntos serão discutidos no Ciclo de Debates do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), que acontecerá no dia 11 de abril, as 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN. O tema desta edição vai tratar sobre os desafios e perspectivas para energia acessível e limpa no Brasil e Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

O Ciclo de Debates do CERNE tem o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN), UFRN, IFRN, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio grande do Norte (SEERN), Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) e SEBRAE. A programação completa está disponível no site do CERNE pelo endereço www.cerne.org.br e as inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (84) 2010-0340.

14

Mar

Comunicação

Planejamento é destaque na grade de palestras do Sebrae em março

Em março, o Sebrae no Rio Grande do Norte dedicou uma atenção às capacitações direcionadas ao planejamento do negócio. A grade de palestras gerenciais do mês contempla duas capacitações voltadas para essa área. Isso porque muitos empreendimentos fracassam antes mesmo de completar o segundo ano de operação e um dos fatores para essa mortalidade é justamente a falta de planejamento do negócio.

De acordo com o último levantamento feito pelo Sebrae sobre a taxa de sobrevivência de micro e pequenas empresas no Rio Grande do Norte, dois em cada dez novos negócios que são criados no estado fecham as portas antes desse período.

A primeira capacitação é sobre o Canvas, que método que ajuda a criar um modelo de negócio tanto para quem já tem uma empresa e quer aperfeiçoar a atividade quanto para aqueles que só têm uma ideia de negócio. A palestra foi realizada na manhã desta terça-feira (12). A outra envolve o plano de negócios e está programada para a próxima quinta-feira (14), às 10h30, na sede do Sebrae, em Natal.

As palestras são gratuitas e para participar é preciso fazer um agendamento prévio pelo 0800 570 0800, já que são disponibilizadas apenas 30 vagas. O acesso se dá com a doação de um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação é doada para instituições filantrópicas.

Para a gestora das palestras gerenciais no Sebrae-RN, Rosenilde Alff, o planejamento é tão fundamental quanto pensar na abertura ou expansão do negócio. “Para um empreendedor, planejar é essencial assim como ter um CNPJ. É muito importante elaborar um plano de negócio completo e abrangente. E essas palestras estimulam o empreendedor a começar a planejar e aumentar as chances de sucesso no mercado”. No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), a gestora ressalta que é importante se capacitar nessa área de plano de negócio no momento da formalização.

Além das palestras de planejamento, a grade contempla palestras que envolvem as áreas de finanças, marketing, atendimento ao cliente, gestão de pessoas, vendas, mercado e muito mais. A grade completa de palestras pode ser conferida no portal www.rn.sebrae.com.br/ . As capacitações são realizadas em três horários distintos 10h30, 16h30 e 19h.

13

Mar

Comunicação

CBTU lança aplicativo para consulta de horários dos trens

A partir de hoje a CBTU passa a disponibilizar aos seus usuários a grade horária do Sistema de Trens Urbanos de Natal por meio do aplicativo Trem de Bolso Natal.

O novo recurso, desenvolvido pelos Analistas de TI da própria Companhia, está disponível, inicialmente, para celulares com sistema operacional Android. O aplicativo torna prática a consulta sobre as viagens do sistema de trens da Grande Natal, pois permite o acesso direto aos horários do destino desejado pelo usuário e, ainda, a consulta ao mapa com todas as estações do sistema ferroviário metropolitano, assim como simplifica o acesso aos canais de comunicação com a CBTU.

“Trata-se de um aplicativo direto e funcional, de utilização intuitiva, cuja função principal de fornecer os horários dos trens pode ser executada sem a necessidade de conexão constante com a internet, permitindo seu uso sempre que preciso e sem o consumo de dados móveis", destacou o Vitor Alcântara, um dos analistas que participou do desenvolvimento do aplicativo.

O Trem de Bolso Natal pode ser baixado gratuitamente através da plataforma Google Play, disponível para acesso no link: https://bit.ly/2Tm8s1b   

Além do aplicativo, a CBTU disponibiliza informações sobre as 30 viagens realizadas diariamente, em seu site: www.cbtu.gov.br, no Instagram: @cbtunatal, no Facebook: /cbtunatal e por meio de informativos distribuídos em suas 23 estações.

13

Mar

Comunicação

Casa Durval Paiva precisa de doações e voluntários

A Casa Durval Paiva está precisando de doações de fraldas descartáveis, tamanhos P e M adulto, colônia, shampoo e creme dental para as crianças e adolescentes assistidos pela instituição. Quem quiser colaborar pode entrar em contato pelo telefone (84) 4006-1600 ou na rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Outra forma de ajudar a instituição é fazendo um trabalho voluntário. Interessados podem dedicar algumas horas do dia ou da semana em prol da luta contra o câncer infantojuvenil. O cadastro pode ser feito na instituição todas as terças. Como chegar https://bit.ly/2SrPaaa

No Rio Grande do Norte, a Casa Durval Paiva é referência nacional no suporte ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas. Sua missão é acolher a criança e ao adolescente e seus familiares, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida dos mesmos.

Atualmente, são atendidos 538 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Para mais informações acesse www.casadurvalpaiva.org.br

12

Mar

Comunicação

Câmaras Cíveis do TJRN iniciam nesta terça-feira (12) sessões virtuais de julgamento

Tem início hoje (12) a realização das sessões virtuais de julgamento pelas três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RN, por meio do uso do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que trará maior celeridade aos julgamentos na segunda instância da Justiça Estadual potiguar.

Por enquanto, em relação à Câmara Criminal, esta permanecerá realizando apenas sessões presenciais.

A partir da aprovação da Emenda Regimental nº 27/2019 (veja AQUI) as sessões ordinárias semanais passam a ser feitas de forma virtual, enquanto que a cada 15 dias haverá sessões presenciais por cada órgão julgador, para possibilitar as sustentações orais de advogados e do Ministério Público.

“A ideia da administração é de deixar o Tribunal totalmente virtualizado, uma forma de prestação jurisdicional mais célere e de dar uma resposta à sociedade, que efetivamente está esperando isso de nós”, destaca o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Presidente da 3ª Câmara Cível, o desembargador Amílcar Maia ressaltou, quando da aprovação da Emenda, que a instalação das sessões virtuais trará benefício para o Tribunal e para a população. “O ganho para o jurisdicionado é a celeridade, pois ficará mais célere o julgamento. Aqueles que não quiserem apresentar sustentação oral terão o processo julgado de forma mais rápida, com a publicação já encaminhada. Para o Tribunal, traz um ganho de economia, de não manter toda essa estrutura, de ar-condicionado, com pessoal, para realizar sessões em que por vezes temos uma ou duas sustentações orais apenas”.

Presenciais

Nesta terça-feira (12), a 1ª Câmara Cível realizará sessões virtual e presencial, enquanto a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões apenas virtuais.

Já no dia 19 de março, há uma inversão: a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões virtuais e presenciais; e a 1ª Câmara Cível realizará apenas sessão virtual. A alternância continuará no dia 26 de março.

A divisão de datas irá racionalizar o uso de equipamentos, espaço físico e de pessoal, melhorando o aproveitamento dos servidores. Além disso, irá facilitar o trabalho dos advogados, que poderão acompanhar mais de uma Câmara às terças-feiras.

Os pedidos para sustentação oral podem ser feitos até 24 horas antes da sessão, e o julgamento ocorrerá na primeira sessão presencial que se seguir ao pedido. Além das sustentações orais, também serão julgados nas sessões presenciais os processos em que houver destaque para debate pelos julgadores.

12

Mar

Comunicação

Departamento de Comunicação da UFRN recebe Encontro Nacional de História da Mídia

O Departamento de Comunicação (Decom) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza o XII Encontro Nacional de História da Mídia promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (ALCAR), de 19 a 21 de junho, com o tema A Mídia e os Extratos do Tempo: memória, presente e futuro.

O encontro tem como objetivo principal reunir pesquisas, que interligam os campos da História e da Comunicação e que procuram sanar lacunas existentes na historiografia do campo por todo o país.

Durante três dias serão debatidas temáticas concernentes às práticas comunicacionais e midiáticas e suas relações com a construção da memória e da história do campo e com os processos deontológicos que marcam cada uma das áreas envolvidas.

A intenção das instituições realizadoras é proporcionar um ambiente propício para a troca de conhecimento, assim como fortalecer as pesquisas sobre história da comunicação em todas as suas nuances. Para mais informações do evento acesse o link.

8

Mar

Comunicação

Neste Dia Internacional da Mulher, Criola lança campanha de combate ao feminicídio para a Prefeitura do Natal

Combater a violência que ronda o feminicídio é papel de todo cidadão. É com essa intenção de conscientização que a campanha da Criola Propaganda para a Prefeitura do Natal estreia hoje, 8 de março, nos principais meios de comunicação.

Com o intuito de alertar para o crescimento do feminicídio e os números assustadores que rondam a violência contra as mulheres, a campanha traz o conceito “Você pode mudar isso. O que te impede?” e tenta, com sensibilidade e convencimento, provocar as pessoas para a importância da denúncia.

Ao levantar dados da violência no país e questionamentos, a sociedade pode romper com a barreira silenciosa que acaba atingindo as vítimas. A campanha será veiculada durante todo o mês de março, através de filme nas TVs, spot e testemunhais em rádios, anúncios em jornais, redes sociais, além de cartazes e panfletos para distribuição em pontos da cidade.

4

Mar

Comunicação

País onde famílias controlam maior parte dos veículos, Brasil passa a atrair marcas de mídia internacionais

País marcado pela alta concentração da mídia jornalística, o Brasil tem visto seu mercado de jornalismo se diversificar na última década com a chegada de organizações internacionais. O exemplo mais recente é da CNN, que licenciou sua marca para uso de uma nova empresa brasileira — com promessa de 400 novas vagas para jornalistas. Apenas nos últimos anos, recebemos filiais do The Intercept (que chegou em 2016), Huffington Post (2014), El País (2013) e BuzzFeed (2013), que se juntaram a veículos internacionais já em funcionamento no Brasil, como Vice e BBC, de acordo com as informações do Portal Comunique-se, especializado na área.

O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, acredita que o interesse no Brasil começou a crescer antes dos Jogos Olímpicos de 2014, quando houve uma corrida de organizações estrangeiras para estabelecer escritórios ou correspondentes no país. Embora a atenção internacional tenha diminuído após a competição, os recentes acontecimentos políticos no Brasil e na América Latina foram responsáveis por voltar novamente os olhos do mundo para a região, diz o jornalista.

Neste ano, Argentina, Uruguai e Bolívia vão passar por importantes eleições gerais, e a Venezuela continua imersa em uma crise que movimenta o cenário geopolítico global. No Brasil, os eleitores escolheram no ano passado um presidente de direita, depois de mais de uma década de administrações posicionadas à esquerda. O novo governo tem sido marcado pela relação tensa com a imprensa. Veículos internacionais consideram o presidente Jair Bolsonaro parte da extrema-direita.

Concentração de mídia e diversificação

Um estudo de 2017 das organizações Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Intervozes colocou o país em “alerta vermelho” devido à alta concentração de audiência e propriedade da mídia brasileira. A pesquisa mostrou que cinco famílias controlam 26 dos 50 veículos com maior audiência no Brasil. No entanto, há tentativas de organizações nacionais de definir com clareza se sites de internet se encaixam nas mesmas regras de propriedade sobre capital estrangeiro que regem outros veículos.

Segundo o portal Comunique-se, o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, disse na época à Folha de S. Paulo que a atuação de empresas de mídia estrangeira no país tratava-se de concorrência desleal, já que elas podem captar recursos no exterior. “Elas não estão aqui nas mesmas condições, então o que buscamos é que, para atuar no Brasil como empresa jornalística, se enquadrem na Constituição”, afirmou.

O editor-chefe do HuffPost Brasil, Diego Iraheta, no entanto, garante que as organizações internacionais vieram ao país para ficar — a chegada da CNN ao Brasil, segundo ele, reforça essa percepção, embora a CNN Brasil seja apenas uma espécie de franquia — uma empresa brasileira obteve a licença para usar a marca CNN.

Fonte: Portal Comunique-se, disponível em: https://portal.comunique-se.com.br/apesar-de-restricoes-legais-brasil-continua-atraindo-m

1

Mar

Comunicação

Dupla Gustavo Negreiros e Jener Tinoco estreia novo programa diário em abril

O jornalista Gustavo Negreiros e o publicitário Jener Tinoco estarão de casa nova na televisão a partir de abril. Gustavo e Jener vinham apresentando o Band Entrevista, na Band TV, desde setembro, focando em entrevistas de personalidades, políticos e empresários potiguares. Ontem se despediram da Band após aceitarem convite do senador José Agripino para um programa diário ao vivo na TV Tropical, afiliada Record em Natal. O novo programa irá ao ar das 7h45 às 8h15 e estreia em 1º de abril.

Além do jornalístico diário, com comentários dos fatos locais, Gustavo e Jener estão nos preparativos para um programa aos sábados, que focará em entrevistas, com duração de uma hora. A dupla afinada começou a atuar junta nas ondas da rádio Cidade, com o Bom Dia Cidade. Após alguns meses de sucesso no rádio, se separaram quando eu e Gustavo estreamos o 96 Minutos, na 96 FM, que vai ao ar de segunda a sexta, ao meio-dia; mas mantiveram a dupla nas telinhas. Jener toca o Bom Dia Cidade, atualmente, na companhia do jornalista Alex Medeiros, a partir das 6h.

28

Fev

Comunicação

Experiências e atrativos potiguares são destaque em vídeo produzido sobre a Campus Party Natal 2019

A Prefeitura do Natal confirmou a edição potiguar do maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina. Dessa vez a Criola produziu um filme que foi lançado no dia 15 de fevereiro na edição nacional da Campus Party, realizada em São Paulo, convidando os campuseiros e amantes da tecnologia para a edição potiguar.

A Campus Party Natal será realizada de 11 a 15 de setembro, no Centro de Convenções. Marque na sua agenda o mês de setembro e vá conferir a mais nova edição dessa experiência mundo que une jovens geeks em torno de um festival de Inovação, Criatividade, Ciências, Empreendedorismo e Universo Digital. #CPNatal2019.

21

Fev

Comunicação

Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral recebe prêmio internacional

O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”. A premiação ocorrerá nesta quinta-feira (21), durante a Conferência Zero Project 2019 (Zero Project  Conference 2019, em inglês), que será realizada no escritório das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte Fernando Mello. Na ocasião, Mello apresentará a iniciativa para mais de 500 participantes de mais de 70 países.

O programa Zero Project é uma iniciativa da Fundação Essl, organização sem fins lucrativos que, desde 2008, desenvolve trabalhos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo. O programa vencedor da Justiça Eleitoral integrará um banco de dados compartilhado em todo o planeta, que reúne mais de quatro mil especialistas em deficiência, em cerca de 170 países. Esse banco já conta com 150 práticas inovadoras e efetivamente implantadas.

Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do TSE Fernando Mello, a iniciativa da Justiça Eleitoral permite o avanço e o aprimoramento de medidas e políticas de acessibilidade a cada eleição, além da completude do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, cumprindo minuciosamente a orientação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, iniciado ontem (20), encerra-se no próximo dia 23.

19

Fev

Comunicação

Abraji publica materiais de referência sobre a Lei de Acesso a Informações nos níveis federal e estadual

A Abraji publicou em seu site páginas com as regulamentações da Lei de Acesso a Informações Públicas, links para portais de transparência e sistemas de pedido de informações na União, nos estados e no Distrito Federal. O material está disponível na seção Help Desk, que reúne dicas e ferramentas para jornalistas e estudantes de jornalismo.

Os arquivos são das Regulamentações da Lei de Acesso no nível federal e Regulamentações da Lei de Acesso nos estados e DF. Além dos documentos sobre Portais de transparência e e-SICs no nível federal e Portais de transparência e e-SICs nos estados e DF.

A Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei federal 12.527/2011) criou as regras para a aplicação do direito de acesso a informações garantido no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal. Ela deve ser cumprida por todos os poderes e órgãos, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Cada poder e órgão precisa fazer a regulamentação da Lei de Acesso, ou seja, definir como funcionarão alguns pontos específicos da lei federal. As regulamentações definem, por exemplo: a quem devem ser apresentados recursos contra negativas de acesso a informação; quem é responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso naquele órgão ou poder; quais são os agentes públicos autorizados a colocar informações sob sigilo.

Mesmo quando não há regulamentação da Lei de Acesso em um poder ou órgão, ela precisa ser cumprida na íntegra. Ou seja, continua obrigatória a divulgação de informações de interesse público (receitas e despesas, conteúdo institucional, relatórios, licitações e contratos) sem que ninguém precise pedir e os órgãos públicos devem responder a pedidos de informação em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Fonte: Abraji

18

Fev

Comunicação

Atenção aos prazos: Detran anuncia vencimento de taxas de IPVA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

Boleto Digital – Site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital - Aplicativo e PágFácil

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.