Poder Público

30

Jul

Blitz educativa do Detran alerta para os limites de velocidade na Via Costeira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participou de uma ação educativa integrada focada nos condutores que trafegam na Via Costeira. A atividade que uniu o Programa Vida no Trânsito, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a Secretaria de Saúde do Estado, e o CPRE teve como objetivo principal alertar motoristas e motociclistas sobre os limites de velocidade e utilização de equipamentos de segurança na rodovia.

Durante a blitz educativa foram abordados e orientados cerca de 140 condutores, que receberam material informativo e alertas sobre prudência ao conduzir veículo automotor, principalmente em situação de tempo adversa, a exemplo de dias com chuva, onde a pista se tornar mais perigosa e propícia a ocasionar acidentes.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, explicou que a ação educativa na Via Costeira tem a missão de conscientizar o motorista para respeitar a sinalização de velocidade, já que os acidentes registrados naquela via se mostram, em mais de 90% dos casos, ocasionados por condutores que ignoram a velocidade máxima daquela pista.

“A Via Costeira está bem sinalizada, com pista de rolamento em bom estado. Se o motorista trafegar dentro dos limites de velocidade e utilizar os equipamentos de segurança, tipo capacete para os motociclistas e cinto para os veículos, redobrando a atenção em dias de chuva, certamente chegaremos a alcançar acidente zero”, comentou Flávio.

As ações empreendidas pelos técnicos do Detran são focadas na disseminação das boas práticas apoiadas pela campanha educativa “O Vírus Mata. A Velocidade no Trânsito Também”. A intenção é fortalecer o hábito de respeito a atitudes simples de cidadania, que tornam o dia a dia no trânsito mais confortável, seguro e humano.

29

Jul

Acesso à informação dos órgãos públicos do Estado cresce nos últimos anos

O Estado do Rio Grande do Norte registrou nessa terça-feira (27) seis anos de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O sistema regula o direito de qualquer cidadão requisitar e receber informações produzidas e custodiadas pelos órgãos públicos. A Controladoria Geral do Estado (Control), responsável pelo acesso à informação no âmbito do Governo do RN, promoveu um Webinário sobre a temática, reforçando a obrigatoriedade desse direito básico em uma democracia “por ser a informação uma ferramenta que possibilita o indivíduo conhecer seus direitos e ocupar seu lugar de cidadão na sociedade”.

Durante o evento foi exposto que durante esse período de seis anos foram recepcionados 8.600 pedidos de acesso à informação pelos órgãos do Executivo Estadual. Em 2015, nos primeiros cinco meses de vigência da LAI, foram recepcionados 313 pedidos, numa média mensal de 62,6. No primeiro semestre de 2021 anotou-se 1.449 pedidos, média mensal de 241,5, um crescimento de quase 400% desde a instituição do direito ao cidadão.

De acordo com dados fornecidos pelo sistema, apesar do aumento da demanda à informação pela população, os indicadores de desempenho do Governo relacionados a tempo de resposta, resolutividade e satisfação também melhoraram desde da instituição da LAI.

No quesito ‘tempo médio de resposta’, em 2016 a informação era prestada em 26 dias. Esse tempo foi aumentando até 2018, chegando a 31 dias, mas passou a reduzir a partir de 2019 e no primeiro semestre de 2021 o cidadão recebe resposta do Governo em 16 dias.
 
No critério ‘resolutividade’, que é cumprimento do atendimento no prazo máximo previsto na LAI, 30 dias, o indicado saiu de 76,6% em 2016 para 90,1% no primeiro semestre de 2021.
 
A ‘satisfação do usuário’ também melhorou: 54,8% dos usuários que avaliaram a rede estadual em 2016 declararam estar satisfeitos com a respostas. Essa percentual, no primeiro semestre de 2021, subiu para 68,3%.

Para o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, os números refletem o empenho da atual gestão em prestar a melhor e mais rápida informação ao cidadão e explica que resultam de um acompanhamento permanente da equipe da Control e da rede LAI do Governo.
 
“Os resultados mostram que a população está confiando cada vez mais no Governo e passa a buscá-lo como fonte de informação, e isso é um grande avanço social”, comemora o Controlador.

O direito à informação pela população

O direito à informação é uma das garantias à população prevista na Constituição de 1988. O seu artigo 5º, inciso XXXIII, assegura que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que para uso privado: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Lei Federal nº 12.527, de 2011, regulamentou o direito constitucional e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta Lei representou um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

Em 2017 a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, dispõs sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, está em vigor nos âmbitos federal e estadual e em municípios maiores.

No âmbito estadual, em 2015, a partir de uma nota zero em avaliação nacional de transparência atribuída ao Governo do RN, com negativa repercussão política local, ‘correu-se’ para aprovar e implantar a Lei de Acesso à Informação: Lei Estadual n° 9.963, de 2015. Para que a LAI fosse operacionalizada no Governo, foi criado o Sistema de Informação ao cidadão e-SIC RN, gerenciado pela Control.

Desde então o Governo do RN vem se aprimorando e hoje a sua Rede e-SIC está implantada em 52 órgãos e conta com 114 servidores no atendimento à população. Nas avaliações de transparência seguintes, o governo chegou a obter nota 9,7 em 2017 na Escala Brasil Transparente – CGU. Na nova metodologia, a Escala Brasil Transparente 360°, em 2018 o Governo do RN teve nota 8,8 em 2018; na avaliação publicada em março de 2021, a nota foi 9,1, ficando acima da média nacional dos Estados (8,8), sendo o 1º lugar entre os avaliados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ranking envolvendo também a capital Natal e mais cinco municípios.

28

Jul

Cruz vermelha RN amplia vacinação contra Covid-19 de forma itinerante em Parnamirim

Parceria inédita entre a Cruz Vermelha Brasileira RN e a prefeitura de Parnamirim disponibiliza um ônibus itinerante que irá realizar a vacinação contra a Covid-19 em diferentes pontos da cidade. A cada dia, durante 15 dias, o veículo estará em uma área diferente do município para melhor atender a população. Nesta terça-feira (27), os voluntários da  Cruz Vermelha Brasileira no RN passaram por um treinamento visando a atuação na vacinação em Parnamirim e Natal.

Além da vacinação, serão realizados aferição da pressão arterial. A Cruz Vermelha Brasileira – Órgão Central, fez parceria com a Mercedes benz que equipou e disponibilizou o ônibus itinerante que é totalmente equipado com suporte necessário para a realização dos serviços.

Confira a programação desta semana:

Quarta-feira (28/07) – Passagem de Areia (em frente ao Ginásio e próximo a UBS) – Horário: de 8h às 12h.
Quinta-feira (29/07) – Em frente ao CCPAR UnP, no bairro de Santos Reis – Horário: de 8h às 12h.
Sexta-feira (30/07) – Em frente ao Rede Mais Select, próximo ao Colégio Salesiano, na Avenida Ayrton Sena – Horário: de 8h às 12h.

27

Jul

Campanha de trânsito do Governo do RN ganha prêmio internacional de criatividade

Uma campanha do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ganhou um prêmio internacional de criatividade em Portugal. Trata-se do Prêmio Lusófonos da Criatividade, que premiou com bronze, na categoria impresso, a campanha do Detran/RN "O vírus mata, a velocidade no trânsito também".

As peças da campanha premiada foram produzidas pela agência Execom, comandada pelos publicitários potiguares Odemar Neto e Erick Gurgel, com a coordenação de campanha da Assessoria de Comunicação Social do RN, conduzida pela jornalista Guia Dantas. A campanha educativa fala em trânsito utilizando o assuntos mais evidente na atualidade, a pandemia. 

A campanha aponta que o isolamento social, que colaborou com a diminuição do tráfego nas ruas e com a redução do número de acidentes, mostrou, ao mesmo tempo, que a mentalidade das pessoas não foi a causa dessa "melhoria", pois vias mais livres fizeram com que os acidentes se tornassem mais fatais. A intenção é provocar a reflexão e a mudança de comportamento no trânsito.

27

Jul

Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança, visando “selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas, na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”, bem como no apoio à implementação de políticas públicas em Direitos Humanos, nas esferas municipal, estadual e federal.

A iniciativa pretende identificar, selecionar e premiar “boas práticas relacionadas à atenção à infância e à adolescência”, que possibilitem sua replicação em outras unidades da federação, de forma a favorecer o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre os objetivos elencados na portaria está o de reconhecer e dar visibilidade a essas boas práticas que impactem positivamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes brasileiros, de forma a apoiar, dinamizar e fomentar a promoção de direitos na atenção à infância e à adolescência.

A medida pretende também promover a disseminação do conhecimento relacionado às boas práticas em Direitos Humanos voltadas à atenção integral e à promoção do desenvolvimento na infância e adolescência; e proporcionar a troca de experiências e informações entre poder público e sociedade civil.

A coordenação do prêmio ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com a portaria, a seleção das melhores práticas será feita nos moldes das regras que serão apresentadas, via imprensa oficial, em edital específico.

Fonte: Agência Brasil

26

Jul

Mais de 70% dos serviços públicos brasileiros já são digitais

Solicitação de Identidade, pagamento de impostos, agendamentos, alterações e transferência de titularidades – serviços que há alguns anos só poderiam ser realizados presencialmente, ou por documentos físicos – agora contam com plataformas digitais de fácil acesso.

Segundo dados disponibilizados pelo governo federal nesta semana, mais de 100 milhões de solicitações que teriam sido presenciais foram atendidas digitalmente graças à chamada transformação digital - a adoção de tecnologia e inovação para o atendimento de clientes. 

Dos quase 4,5 mil serviços oferecidos pela administração pública para cidadãos e empresas, cerca de 3 mil já possuem trâmite totalmente digital e podem ser acessados pelo computador ou por smartphones. Destes, 1,4 mil foram digitalizados ainda em 2019. “O objetivo é oferecer políticas públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis a qualquer hora e lugar, a um custo menor para o cidadão”, informa o levantamento.

“Esses mais de três mil serviços digitais mostram que o governo está aqui para servir ao Brasil, seja com a redução do tamanho do Estado, seja com os investimentos que têm sido feitos para agilizar e ampliar a capacidade de comunicação com o cidadão. Desde o início do governo já foram digitalizados cerca de 1.400 serviços. Agora, o cidadão pega seu celular e fala diretamente com o governo”, disse o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, sobre o balanço da transformação digital no governo.

Serviços mais acessados

De acordo com o caderno que lista os números da transformação digital brasileira, o serviço mais acessado até o momento é a Carteira Digital de Trânsito, que já é utilizada por 22,4 milhões de brasileiros. Em segundo lugar, a Carteira de Trabalho Digital, com 17,8 milhões de usuários. Os serviços do INSS vêm em terceiro, com pouco mais de 11 milhões de usuários. A iniciativa resulta em filas menores para atendimentos presenciais e contribui para o isolamento social e contenção do novo coronavírus, afirma o governo federal.

Serviços como registro para pesca amadora, certificados veterinários para animais domésticos, licença de importação de bebidas, solicitação de seguro-desemprego, inscrição e verificação das etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão disponíveis para acesso digital.

Plataforma Gov.br

Agregadora dos principais serviços oferecidos pelo governo, a plataforma Gov.br reúne múltiplos órgãos e pastas, o que facilita e centraliza as demandas do cidadão por serviços digitais.

“O gov.br é o programa de governo que representa três pilares fundamentais para a evolução do estado brasileiro: o combate à burocracia, a melhoria da administração pública e a transformação digital. Num futuro próximo, o estado será um ente quase que totalmente digital, prestando serviços e se relacionando com os cidadãos através do gov.br", explicou José Roberto Fernandes Júnior, secretário de Modernização da Administração Federal.

Fonte: Agência Brasil 

22

Jul

Detran disponibiliza serviços de Habilitação que podem ser solicitados remotamente

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo nesta quarta-feira (21) para colocar mais praticidade no andamento de serviços realizados pela Coordenadoria de Habilitação do Órgão. Agora os usuários e Centros de Formação de Condutores (CFCs) que precisam realizar Prorrogação de Prazo de Processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Alteração de Endereço, Correção de Dados no Processo de CNH, e outros que envolvam processo de CNH vão poder solicitar o serviço pelo Whatssap 3232-8030/3232-8039 ou pelo e-mail: renach@detran.rn.gov.br.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que foi mobilizada um local com servidores que vão atuar recebendo essas demandas via os canais de Whatssap e e-mail dando a sequência no andamento da solicitação no intuito de agilizar com a maior rapidez possível cada um dos serviços demandados. “Nosso objetivo é conceder comodidade ao usuário e CFCs que vão poder fazer a solicitação remotamente e ser atendido por nossa equipe que vai atuar durante todo o horário de funcionamento da unidade do Detran”, comentou.

O plano da Direção do Detran é de implantar esses mesmos procedimentos nas demais coordenadorias do Órgão, sendo a cada semana divulgada uma nova relação de serviços que poderão ser solicitados por canais remotos oficiais do Departamento. “Com essa medida estamos diminuindo o fluxo de pessoas nas unidades do Detran, dando comodidade a quem precisa do serviço e buscando ampliar a celeridade do atendimento”, declarou o diretor do Detran, Jonielson Pereira.

O Detran já se encontra com 18 unidades abertas em sistema presencial compreendendo a capital e diversos municípios distribuídos no estado do Rio Grande do Norte. A localização dos postos de atendimento, os horários de funcionamento e os serviços podem ser conferidos AQUI. O atendimento presencial somente é realizado com agendamento que pode ser feito pelo site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Ainda são oferecidos outros serviços que podem ser realizados ou iniciados diretamente de maneira online, sem a necessidade da presença do usuário nas unidades físicas do Detran.

21

Jul

Governo do RN realiza convocação de novos 206 professores efetivos; confira lista dos nomeados

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nova convocação de professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC, a relação dos nomeados está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta terça-feira (20).

Foram chamados 206 professores efetivos e 10 especialistas em educação, que atuarão como suporte pedagógico, que serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

No começo deste ano, o Governo do Estado havia realizado a convocação de 1300 professores efetivos e temporários para a Educação do RN, reafirmando seu compromisso com o ensino dos mais de 220 mil estudantes da rede estadual.

“Após um rico momento de atividades não presenciais, iniciaremos o ensino híbrido com essa boa notícia: a chegada de novos professores. Trata-se de um momento único na rede estadual de educação, em que todos estamos imbuindo esforços para que nossas crianças, jovens e adultos tenham a garantia de um processo de ensino e de aprendizagem exitoso. Mais uma vez, o governo de quem defende a educação, a professora Fátima Bezerra, reafirma seu compromisso com o ensino público de qualidade”, aponta Getúlio Marques, titular da SEEC. "Na medida em que aconteçam as vacâncias, novas convocações serão efetuadas, no prazo legal do concurso", acrescenta.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Após reunir toda a documentação pessoal e médica obrigatória, os nomeados devem se apresentarem na DIREC de origem da sua convocação.

Suporte Pedagógico

A SEEC tem trabalhado para ampliar as convocações dos especialistas em educação, que são contratados para a função de suporte pedagógico. Embora novos cargos tenham sido criados, um dos entraves nesse processo é a falta de vacâncias para essa função no quadro geral do magistério estadual, o que impede a convocação de mais especialistas. “Junto aos órgãos de controle estadual, estamos negociando para que ocorra mais convocações para especialistas com origem no concurso de 2015. Temos a necessidade, mas falta vacâncias. Iremos continuar buscando caminhos, dentro da legalidade”, pontua o secretário Getúlio Marques.

Confira a lista completa dos nomeados em http://bit.ly/SEECRN018

21

Jul

Ação pela Vida deixa RN entre os Estados com números mais expressivos nas parcerias do SESI para vacinação

O Rio Grande do Norte está entre os três estados com números mais expressivos nas parcerias do Serviço Social da Indústria (SESI) — com governos estaduais e prefeituras —para vacinação contra Covid-19. Mais de 731 mil pessoas foram vacinadas, até 16 de julho, contra o coronavírus, com apoio do SESI. Deste total, 198.543 foram no Rio de Janeiro; 130.679, no Amazonas; e 100.690, em Natal. Nesta terça-feira (20), o Rio Grande do Norte alcançou a marca de 120.548 doses aplicadas através do Ação Pela Vida.

Os resultados obtidos na parceria no RN são resultados do programa Ação pela Vida. “É um marco histórico que registramos no Sistema Indústria. Através da nossa equipe, estamos trazendo uma contribuição relevante para o combate ao covid-19”, disse o presidente da FIERN, Amaro Sales, quando o Sistema FIERN alcançou a marca importante no Ação Pela Vida de 100 mil doses de vacinas contra a Covid-19, aplicadas nos postos de vacinação instalados em Natal e Mossoró.

O Ação Pela Vida garante toda a estrutura e pessoal de apoio, enquanto as prefeituras entram com as vacinas e profissionais de saúde que atuam nos locais. Em Natal, são 25 pontos de vacinação instalados no Ginásio do SESI e no estacionamento do SENAI-CTGAS. Em Mossoró, são mais 10 pontos de atendimento, também no Ginásio do SESI.

O Plano de Vacinação Contra a Covid-19 da Indústria Potiguar, elaborado pelo programa Mais RN, assegura as informações e dados necessários para essas parcerias — entre Sistema FIERN, Prefeituras e Governo do Estado — que garantem a vacinação dos trabalhadores da indústria. Também nesta terça (20), foram mais de 17 mil industriários imunizados no Rio Grande do Norte através dos postos exclusivos do Ação Pela Vida.

Em outras 14 unidades da federação há parcerias para vacinação contra Covid-19: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Gestores públicos interessados na parceria podem procurar o SESI no seu estado, informou a Agencia CNI (leia mais aqui).

Para contribuir com o país no esforço de imunização em massa da população, o SESI colocou à disposição do poder público sua estrutura, presente em mais de 2,4 mil municípios brasileiros, para apoiar o PNI e o Sistema Único de Saúde (SUS) na aplicação de vacinas em trabalhadores da indústria e na população, se for necessário.

“Com esse apoio, o SESI reforça a contribuição da indústria brasileira com os esforços no combate à pandemia, ajudando a desafogar o sistema público de saúde ao agilizar a imunização da população, desde a organização de filas à própria realização do gesto vacinal”, explica o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

O apoio às secretarias de saúde está sendo feito de diferentes formas nos estados. Em alguns, como Amazonas e Rio de Janeiro, o SESI disponibiliza suas unidades para serem pontos para vacinação. No Mato Grosso e no Rio Grande do Norte, por exemplo, além da infraestrutura, o SESI disponibiliza profissionais para fazer a triagem e o acolhimento das pessoas que serão vacinadas.

A vacinação de trabalhadores da indústria como grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) já foi iniciada em algumas unidades da Federação. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 763 mil trabalhadores do setor já receberam a primeira dose ou dose única do imunizante como grupo prioritário (os dados são de 16 de julho e se referem apenas àqueles vacinados por grupo do PNI).

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a inclusão de trabalhadores de setores essenciais da indústria em grupo prioritário do PNI se justifica pelo papel que esses brasileiros têm exercido nos esforços de enfrentamento à Covid-19.

“Os trabalhadores de atividades essenciais da indústria têm permanecido em trabalho presencial, desde o início do estado de calamidade, para manter a população brasileira abastecida e suprida em suas necessidades básicas, desde a produção de alimentos ao fornecimento de medicamentos, oxigênio e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares”, declara Robson Andrade.

 

14

Jul

STF criou uma conta no TikTok para combater desinformação sobre o órgão

Você não leu errado: o Supremo Tribunal Federal agora tem uma conta oficial no TikTok, a rede social mais popular do momento – principalmente entre o público adolescente. O próprio STF anunciou a novidade em sua conta oficial no Twitter.

Criada há apenas alguns dias, a conta do STF possui algumas centenas de seguidores e três postagens. A proposta do Supremo é convidar o público a conhecer melhor a história e o trabalho do órgão de cúpula do poder judiciário e combater desinformação e fake news relacionadas ao órgão.

Em um dos vídeos, a câmera te leva para dar um passeio nos entornos e na área externa do Supremo. “O Supremo chegou ao TikTok. Conheça a nossa rotina e curiosidades da justiça brasileira”, anuncia um dos vídeos postados na rede social da ByteDance.

Na postagem mais recente, o STF desconstrói uma fake news sobre a pandemia que afirmava que o órgão teria impedido o Governo Federal de tomar medidas de combate à pandemia. Apesar de inusitada, a decisão de criar uma conta no TikTok parece uma forma eficaz de combater a desinformação direto na fonte: as redes sociais.

Fonte: Portal B9, disponível em: https://www.b9.com.br/147334/stf-conta-tiktok-combater-desinformacao-orgao/

14

Jul

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial. 

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.

Para a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), a medida vai dar autonomia e promoverá inclusão para essa parcela da população. “[Precisamos] reconhecer que numa escola bilíngue o aluno surdo desfruta dos benefícios educacionais de uma comunidade de falantes com a qual se identifica. Além disso, a pessoa surda interage com o mundo, sortido de falantes, e nele atua funcionalmente mesmo e por causa de sua língua natural, a Libras”, afirmou.

Pelo texto a modalidade deve ser iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida escolar. As unidades de ensino deverão oferecer apoio educacional especializado e esse ensino não impedirá a matrícula em escolas e classes regulares de acordo com o que decidirem os pais ou responsáveis ou o próprio aluno.

O projeto prevê ainda que os sistemas de ensino assegurem aos estudantes os materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. A matéria estabelece ainda que ficará a cargo da União o apoio técnico e financeiro os sistemas de ensino na oferta dessa modalidade bilíngue por meio de programas elaborados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.

Fonte: Agência Brasil

13

Jul

Assembleia Legislativa oficializa 47 vagas para concurso público que terá edital este ano

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

13

Jul

Presidente da FIERN e senador tratam sobre parceria do SENAI-RN no Projeto Escolas Solares

O setor de energia solar fotovoltaica se prepara para dar um passo importante no Rio Grande do Norte, ao aliar a difusão de conhecimento com a instalação de unidades de microgeração distribuída em escolas da rede pública estadual. É a proposta do ‘Escolas Solares’, um projeto pioneiro no Brasil – que será lançado oficialmente em breve – e irá implantar laboratórios didáticos de energia solar fotovoltaica em instituições de ensino. O tema foi tratado, na tarde desta segunda-feira (12), em reunião do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, com o senador Jean-Paul Prates, na Casa da Indústria.

Proposto pelo mandato do senador, que destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar -, o projeto será executado em parceria com o SENAI-RN, por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, o ISI-ER.

Ao todo, treze escolas da rede de ensino estadual receberão os laboratórios que contam com uma mini usina solar fotovoltaica de 5 kWp (quilo watt pico), além de incluir na grade curricular conceitos teóricos nas disciplinas básicas de Matemática, Física e Geografia aplicadas às tecnologias de geração de energia elétrica a partir desta fonte de energia renovável.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, destacou a importância da iniciativa que, em breve, será lançada oficialmente e terá repercussão no Rio Grande do Norte podendo ser replicado em outros estados.

“É importante discutir energias renováveis e projetos como esse do senador para ajudar no desenvolvimento do estado. O SENAI tem expertise, por meio do ISI-ER e do CTGAS-ER, para a instalação das usinas, desenvolvimento de pesquisa, bem como na capacitação de pessoal”, disse.

“É uma parceria importante com o SENAI para desenvolver esse projeto de instalação laboratórios de ciências em energia solar nas escolas, um projeto pioneiro que poderá ser estendido, a partir do Rio Grande do Norte, para todo o país”, disse Jean-Paul.

Segundo ele, no primeiro ano, o projeto irá beneficiar mais de 1.500 alunos, que terão oportunidade de aplicar os conhecimentos apreendidos em sala de aula e colocar na prática. O projeto também ajudará a despertar nos alunos o gosto pela ciência ao tempo que estimula para profissões de uma das áreas econômicas mais importantes do Estado, o setor de Energias Renováveis.

As ações do projeto ocorrerão em Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Nova Cruz, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Currais Novos, Mossoró, Apodi, João Câmara e Caicó.

Durante o encontro, também trataram sobre um projeto articulado pelo parlamentar, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para medição de produção de energia eólica do RN ao Amapá. Amaro recebeu do senador um exemplar da publicação ‘Energias Eólica – Aspectos Econômicos, Políticos e Regulatórios’.

Participaram também do encontro, o vice-presidente da FIERN Vilmar Pereira, presidente do Simetal, o diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, e o diretor executivo do CTGAS-ER e do ISI-ER, Rodrigo Mello.

13

Jul

Incra: Prorrogado prazo para pagamento de parcelas vencidas do Crédito Instalação e Título de Domínio

Serão prorrogados por 60 dias os prazos de pagamento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria nº 586/2020, que adiava o vencimento dos débitos originados pela concessão de Crédito de Instalação e Títulos de Domínio concedidos pelo Incra durante o período da declaração de Emergência em Saúde Pública ocasionada pela pandemia da covid-19.

A portaria nº 1.007,  que autoriza a prorrogação e retomada dos pagamentos, foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (12) e passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2021.

O pagamento de parcelas vencidas e parcelamentos administrativos de contratos, convênios e multas junto a autarquia também tiveram o prazo estendido pelo mesmo período e serão contados a partir do primeiro dia útil da vigência da nova Portaria.

Para a retomada, o Incra considerou a volta gradativa da economia e o avanço da vacinação contra o covid-19 em todo o País, o que vem permitindo o retorno gradual das atividades econômicas.

Conforme a nova Portaria, os prazos administrativos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo Incra voltarão a correr pelo período remanescente do que tiver sido acordado, contados a partir do primeiro dia útil da vigência do normativo.

9

Jul

RN Mais Vacina tem registro de propriedade intelectual concedido pelo INPI

O sistema RN Mais Vacina, responsável pela gestão do processo de vacinação contra a covid-19 e a Influenza no Rio Grande do Norte, recebeu nesta semana seu registro de propriedade intelectual, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É a 15ª patente ou registro de software e programa de computador cedidos ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021) somente em 2021.

O documento atesta a autoria do sistema, desenvolvido em parceria entre o LAIS, o Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (NAVI) e a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), além do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

O RN Mais Vacina foi um dos sistemas pioneiros no país desenvolvido especificamente para a gestão, controle, fiscalização e execução da campanha de vacinação contra a covid-19. O sistema, que conta com interfaces específicas tanto para usuários comuns e gestores, possibilita ainda o acompanhamento em tempo real do avanço aplicação dos imunizantes em todo território do estado. A plataforma foi também a primeira completamente integrada ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Governo Federal.

Para o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, a carta patente é uma um passo importante no reconhecimento do RN Mais Vacina. Ele ressaltou o fato da plataforma integrar um ecossistema tecnológico, composto por outras 12 ferramentas, todas direcionadas para a gestão e enfrentamento do coronavírus.

O sistema também teve um artigo científico publicado, intitulado “A relevância de um ecossistema tecnológico no enfrentamento à Covid-19 no Sistema Único de Saúde: o caso do Rio Grande do Norte, Brasil”, de autoria dos pesquisadores do LAIS.

“O registro de software e o artigo reforçam o caráter transdisciplinar e científico da plataforma, percorrendo todo o percurso científico tecnológico, desde a inovação, com o depósito da patente que resultou no registro, até a publicação do artigo. É, também, o reconhecimento dos pares científicos de que esse é um importante trabalho de intervenção aplicada que está permitindo aprimorar os processos de trabalho durante todo o processo de imunização”, explicou Valentim. “O RN Mais Vacina é resultado de uma parceria entre o LAIS/UFRN, IFRN, a SESAP, além do Ministério Público do RN, as prefeituras municipais, e também da colaboração fundamental da sociedade e da imprensa, que agregam com suas sugestões para melhoria da plataforma”, completou.

LAIS tem 121 programas de computador registrados no INPI

No total, o LAIS conta atualmente com 121 registros de software no INPI, entre patentes, softwares e demais programas de computador. Somente em 2021, o LAIS registrou 15, contabilizando o RN Mais Vacina.

Em 2020 foram registrados pela UFRN no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) 58 programas de computador, melhor número anual da história da instituição. O LAIS tem especial destaque, sendo responsável pelo desenvolvimento de 43,62% dos programas de computador no ano passado.

A importância do registro

A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) conferem proteção ao programa de computador em si, isto significa, à expressão literal do software, ou seja, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.

Plataforma em outros estados

A mesma tecnologia utilizada no RN Mais Vacina também está sendo utilizada no estado do Espírito Santo. A Secretaria de Saúde do ES disponibilizará aos municípios, de forma facultativa, a adoção de um portal para agendamento on-line à vacinação contra a covid-19. O sistema ficará disponível a adesão a qualquer tempo, sendo necessário para o início do processo a solicitação junto ao Programa Estadual de Imunização.

Vacina e Confia é, para além de um portal de agendamento, o novo Sistema de Informação Estadual voltado à imunização e à gestão das vacinas no Espírito Santo. A expectativa é que as próximas campanhas de vacinação e as vacinas de rotina sejam incorporadas ao sistema e à plataforma.

Com objetivo de automatizar o sistema de imunização capixaba, é por meio desta plataforma que os municípios e a gestão estadual de imunização terão acesso de forma integrada aos processos que vão desde o agendamento em si, passando pelo controle de registro da dose recebida, estoque, distribuição e aplicação dos imunizantes incorporados pelo Sistema Único de Saúde ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação pelo Ministério da Saúde.
Vacina e Confia é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado capixaba e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).