Poder Público

13

Ago

Cabo Telecom oferece internet na praça de alimentação do Rally dos Sertões

A Cabo Telecom anuncia presença no Rally dos Sertões 2021, o maior evento da categoria nas Américas. A Reserva Aporã, a 5 km do centro da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), será o ponto de partida para uma rota de 3.615km que cruza sete dos nove estados do Nordeste. 

Na sua 29ª edição, o desafio do Rally dos Sertões será encarado por um número recorde de participantes: 192 veículos (três quadriciclos, 34 carros, 65 motos e 90 UTVs), com um total de 316 competidores, das cinco regiões do Brasil e sete outros países. Do Rio Grande do Norte serão nove competidores vindos de Natal, Parnamirim e Açu. 

Com a estrutura que atende cerca de 70 mil clientes na região, a Cabo Telecom será parceira do evento e fornecerá internet com tecnologia de fibra óptica para a praça de alimentação do rally, que tem estrutura para receber um público de até 2.600 pessoas entre staff, competidores, jornalistas e público externo durante a abertura da competição. 

O Sertões 2021

A 29ª edição do maior rally das Américas será uma exaltação ao Nordeste. Uma prova 100% sertão. A direção técnica se esmerou em realizar uma prova altamente exigente e ao mesmo tempo deslumbrante, com visuais de tirar o fôlego. 

Dentre eles, três tesouros nacionais: o entorno do Rio São Francisco, a Serra da Capivara (PI), patrimônio mundial da Unesco e um terceiro tesouro baiano ainda a ser revelado.

Além das dimensões esportivas e turísticas, o Rally dos Sertões também possui um braço social, com a SAS Brasil, uma startup social que levará Unidades Móveis de Saúde para atendimento médico de crianças e capacitação de profissionais de saúde em cidades na rota.

13

Ago

Compartilhamento de dados do open banking começa hoje

Começa a funcionar hoje (13) o open banking - sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. Assim, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra com a qual o usuário tem relação estabelecida.

O objetivo é facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de crédito, que poderão ser oferecidos por outras instituições em condições semelhantes ou melhores às concedidas por bancos com os quais o consumidor já se relaciona. A intenção também é permitir que sejam disponibilizados produtos e serviços adaptados ao perfil do cliente.

Esse procedimento será vinculado a uma oferta de produto ou serviço específico, como financiamento, abertura de conta ou cartão de crédito. O tempo máximo do compartilhamento será de um ano. As operações são limitadas entre os bancos autorizados pelo usuário. As instituições serão responsáveis pela segurança desses dados.

open banking

O sistema foi elaborado para que seja possível aceitar o compartilhamento de forma intuitiva, para que ao demonstrar interesse na oferta de um banco, o usuário indique as informações que quer compartilhar e seja encaminhado à plataforma da instituição que irá fornecer os dados.

Etapas

O open banking vai ser estabelecido gradualmente e com consentimento dos usuários, que vão poder escolher quais dados, por quanto tempo e entre quais instituições compartilhar. A partir de hoje (13) poderão ser compartilhadas as informações de cadastro, que incluem os dados pessoais, o endereço e a renda.

A partir do dia 30 de agosto, será possível fazer pagamentos pelo Pix usando o open banking, o que vai permitir que essas transações sejam feitas pelos chamados iniciadores de pagamento, que podem ser aplicativos de compras ou até de mensagens.

A partir do dia 13 de setembro, poderão ser autorizadas as trocas de informações sobre contas e movimentação financeira. Depois do dia 27 de setembro, os usuários vão poder disponibilizar os dados sobre operações de crédito e cartões de crédito.

De acordo com a regulamentação estabelecida pelo Banco Central, é obrigatória a participação no open banking de todas as grandes e médias instituições financeiras do país.

Mais informações sobre o sistema, cronograma de implantação e instituições participantes estão disponíveis em uma página criada pelas instituições participantes.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr

12

Ago

Presidentes das Federações do RN e do Maranhão discutem intercâmbio para planos de desenvolvimento com foco em energias renováveis

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta quarta-feira (11), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves. O encontro, que aconteceu na Casa da Indústria, discutiu um intercâmbio mais frequente entre as Federações para o desenvolvimento de projetos em áreas nos quais os dois estados têm potenciais mais expressivo de crescimento econômico. As duas entidades também têm em comum a experiência com a elaboração de diagnósticos e planos de retomada e o potencial em energias renováveis.

Edilson Baldez visitou a FIERN acompanhado do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, atualmente diretor de Relações Institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); e do secretário de Estado e Programa Estratégicos, Luís Fernando Moura da Silva. No encontro desta quarta, também participaram os diretores da FIERN Heyder Dantas, Roberto Serquiz e Djalma Batista Júnior.

“O Sistema Indústria tem procurado assegurar esta aproximação no relacionamento entre as Federações para que possamos ter as boas práticas de cada uma destas instituições discutidas, alinhadas e compartilhadas. No caso do Rio Grande do Norte e do Maranhão, temos dois estados com dificuldades semelhantes, com desafios e necessidades em infraestrutura e algumas características parecidas, além de outro aspecto em comum que é o potencial para energia renovável”, destacou Amaro Sales. “Por isso, o intercâmbio pode ter resultados promissores”, acrescentou.

“Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento no Maranhão. Então, programamos esta visita acompanhado do secretário do Projetos Especiais e do diretor da EMAPE, para conhecermos as experiências e somarmos esforços, porque há projetos que são interessantes para um Estado da região que podem ser para os demais”, disse Edilson Baldez. Ele afirmou que, por isso, é importante conhecer o Instituto SENAI de Energias Renováveis, uma vez que há interesse no Maranhão de desenvolver um programa para o setor energético a partir do hidrogênio. “Esse instituto pode contribuir para a formulação do mapa eólico e solar do Maranhão e vamos identificar como o ISI pode nos assessorar e orientar na elaboração deste atlas”, apontou.

O ex-governador José Reinaldo também disse que o intercâmbio pode ser firmado, principalmente, na área de energias renováveis. “Estamos muito interessados na produção de hidrogênio verde e em sermos supridores neste mercado que vai abrir no mundo em alguns anos, além da parte de tecnologia e inovação”, destacou. Ele comentou que a visita foi feita também ao estado da Bahia e em seguida será ao Ceará. Segundo José Reinaldo, a intenção é constituir uma Zona Franca de Exportação para permitir a comercialização de hidrogênio ao mercado europeu.

Após a reunião na FIERN, a comitiva da FIEMA seguiu para visita ao Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, incluindo os laboratórios do CTGÁS-ER e o Instituto Senai de Inovação (ISI-ER).

12

Ago

Câmara de Natal aprova "Lei Lucas Santos", de combate ao bullying virtual

Visando conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying, os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde. A Lei, de autoria do vereador Anderson Lopes (SDD), recebeu o nome do filho da cantora de forró Walkíria Santos e do empresário César Soanata, Lucas Santos, que foi encontrado morto no início do mês após sofrer ataques na internet relacionados a um vídeo que postou em uma rede social. 

O vereador Anderson Lopes explicou que a campanha a ser realizada no mês de agosto deverá promover atividades de conscientização, como a realização de campanhas educativas na mídia, em escolas, palestras e iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.

Para o propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão  muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters", enfatizou Anderson Lopes.

Pai de Lucas, César Soanata reforçou que irá lutar para que a morte do filho seja um divisor de águas. "Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. O que queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos. Tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão", declarou o empresário.

Na sessão desta quarta-feira, os vereadores também aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 142/2020, de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), para garantir prioridade à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante em estabelecimentos públicos e privados, equiparando-se à prioridade especial concedida às pessoas maiores de oitenta anos, que consiste na preferência dentre os atendimentos prioritários.

Também foi aprovada a concessão de Título de Cidadão Natalense ao surfista potiguar Ítalo Ferreira, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD). Natural de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, Ítalo fez história neste ano sagrando-se o primeiro campeão olímpico da história do surfe, ao conquistar a medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio.

12

Ago

Revista destaca desenvolvimento de Santa Cruz (RN) e a força do turismo religioso que transformou o município potiguar

Referência no turismo religioso brasileiro, a cidade de Santa Cruz (RN) é destaque em página quádrupla na nova revista da Mercatto, uma conceituada padaria de excelência gastronômica localizada em Natal (RN). A revista que vai circular, digitalmente, junto a cerca de 60 mil leitores em Natal, nas principais cidades do RN e em capitais nordestinas, destacou o desenvolvimento do município potiguar, em matéria intitulada “Boom de Investimentos: Santa Cruz (RN), aparece e se estrutura para se destacar no turismo religioso do Brasil”.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante a sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, falou sobre a reportagem, na qual enfatiza que o município polo da região do Trairi, onde se encontra a maior imagem católica do mundo, dedicada a Santa Rita de Cássia, deverá ampliar ainda mais o seu desenvolvimento econômico e turístico, com a inauguração de um teleférico, prevista para 2022, assim como a construção de uma “Via Sacra”, que deverá ser iniciada ainda este ano, ao longo do caminho para o Santuário de Santa Rita de Cássia.

“Santa Cruz é a segunda cidade do Rio Grande do Norte que mais cresce”, comemora o parlamentar que foi idealizador da estátua de Santa Rita de Cássia. Tomba Farias confirma as previsões da Revista Mercatto sobre o “boom” desenvolvimentista da cidade. “Como a própria revista mostra, o turismo religioso é o presente e o futuro de Santa Cruz, que se consagra como um destino que atrai turistas de vários países do mundo, para uma cidade com uma das melhores infraestruturas do interior do Rio Grande do Norte”, disse.

Produzida pelo editor Ocimar Damásio,  a Revista da Mercatto tem 91 páginas, todas em policromia, nas quais aborda temas variados, como empresas, empresários, economia, viagens, negócios, saúde e ainda uma entrevista com Pelé, o rei do futebol.

A publicação também anuncia ainda a abertura de uma nova unidade da padaria Mercatto, em setembro, no bairro turístico de Ponta Negra.

De acordo com Ocimar Damásio, a edição especial da revista não poderia ter deixado de fora a publicação de ampla reportagem sobre a cidade de Santa Cruz, que, na opinião do profissional, é exemplo de desenvolvimento para ser seguido por outros municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Para ler a reportagem completa sobre a cidade de Santa Cruz e o conteúdo da revista acesse o link: https://issuu.com/terceirize-natal/docs/_mercatto_2021

11

Ago

Cosern é finalista em cinco categorias do Prêmio Abradee 2021

A Cosern foi anunciada nesta terça-feira (10) como finalista em cinco categorias da edição 2021 do Prêmio Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

Além das categorias *Melhor do Brasil e Melhor do Nordeste, a Cosern também está concorrendo nas categorias de Responsabilidade Socioambiental, Qualidade da Gestão e Gestão Operacional.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Elektro, outras duas distribuidoras do Grupo Neoenergia, também concorrem ao prêmio. O resultado será divulgado em cerimônia virtual marcada para o dia 26 de agosto.

Para Márcio Caires Vasconcelos, Diretor Presidente da Cosern, as indicações já são sinônimo de muita comemoração e compromisso com a evolução contínua.

“Essa premiação reflete a consistência do trabalho constante na busca pela excelência na prestação dos serviços aos nossos clientes, com qualidade, dedicação, ética, inovação, responsabilidade social e, claro, investimentos efetivos, ano após ano, mesmo em cenários adversos como o que todos temos enfrentado com a pandemia”, comenta o Presidente.

“Os resultados são frutos de um trabalho coletivo de pessoas engajadas, sempre colocando o nosso cliente no centro do negócio e reafirmando o nosso compromisso com a sociedade potiguar”, conclui.

Em julho de 2019, a Cosern conquistou o reconhecimento de Melhor distribuidora do Nordeste e Segunda Melhor do Brasil, logo atrás da Elektro, na 21ª edição do Prêmio Abradee.

Ao longo das 20 edições anteriores do prêmio, a Cosern já foi vencedora em nove nas categorias:

*   Evolução de Desempenho (2000);
*   Melhor Distribuidora da Região Nordeste (2001, 2003 e 2005);
*   Gestão Econômico-Financeira (distribuidora brasileira que mais venceu esta categoria, em 2001, 2010, 2011, 2014 e 2015).

O Prêmio Abradee foi instituído em 1999 com a finalidade de reconhecer e disseminar as melhores práticas entre todas as distribuidoras associadas, propiciando uma rápida e sustentada melhoria na qualidade dos serviços de energia elétrica oferecida à população.

Em 2020, a Abradee suspendeu o prêmio, fazendo apenas um reconhecimento a todas as empresas pelo esforço desprendido durante a pandemia e também homenageando a todos os colaboradores, em especial aos que trabalham na linha de frente.

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

10

Ago

Escola de Governo oferta curso preparatório para a aposentadoria

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), está com inscrições abertas para a primeira turma de 2021 do Curso de Preparação para a Aposentadoria. O público-alvo são servidores públicos estaduais que estejam almejando ou próximos de se aposentar. As inscrições podem ser feitas no site www.escoladegoverno.rn.gov.br. 

O curso preparatório para a aposentadoria vem sendo realizado desde 2016 e já contribuiu para cerca de 250 servidores em final de carreira refletirem e planejarem a vida ao final dessa etapa. “A ideia é fazer com que os servidores possam refletir sobre esse novo momento da vida, de modo que se sintam preparados para abraçar essa nova fase. O intuito é fazê-los se perceberem como protagonistas de suas próprias histórias, sendo capazes de reorganizar projetos e descobrir novas possibilidades”, explica Jeovana Marques, que coordena o Programa de Apoio à Aposentadoria (Proap) do Executivo Estadual.

A capacitação será realizada semanalmente, de 19 de agosto a 1º de outubro de 2021, das 8h30 às 12h30, totalizando oito encontros. Durante o curso, os participantes recebem orientações sobre cuidados com o corpo e a alimentação, lições de empreendedorismo, organização das finanças pessoais e os aspectos psicossociais da aposentadoria.

Por causa da pandemia de Covid-19, a primeira turma do curso de 2021 acontecerá no formato híbrido. “Serão cinco encontros realizados presencialmente, em função dos procedimentos metodológicos utilizados nos módulos de Psicologia, que privilegiam as vivências e participação ativa dos servidores, e os demais realizados via sistemas de videoconferência”, esclarece a coordenadora do Proap, reforçando que os encontros presenciais obedecerão todas as normas de biossegurança orientadas pelos órgãos da vigilância sanitária em vigência.

Por meio do Programa de Apoio à Aposentadoria, o Governo do Rio Grande do Norte se mostra comprometido não apenas com o seu quadro técnico ativo, mas valoriza também os servidores públicos em final de carreira pelos longos anos de trabalho dedicados à Administração Pública Estadual. Além do curso, o Proap conta com outras atividades, entre encontros e workshops, que já totalizaram mais de 1.400 participações de interessados na temática da aposentadoria.

9

Ago

Com pandemia, 44% das crianças e adolescentes se sentiram mais tristes

Uma pesquisa feita pela Fundação Lemann em parceria com o Instituto Natura mostrou que 94% das crianças e dos adolescentes tiveram alguma mudança de comportamento durante a pandemia. Segundo os pais e responsáveis, 56% ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa “Onde e como estão as crianças e adolescentes enquanto as escolas estão fechadas?” indicou que entre os que ficam sozinhos em casa são mais altos os índices dos que passaram a dormir mais, ficaram mais quietos ou têm mais dificuldades para dormir.

Quando avaliadas as crianças e adolescentes de famílias com renda menor, até dois salários mínimos, 59% tiveram ganho de peso, 51% passaram a dormir mais, 48% ficaram mais agitados, 46% ficaram mais tristes, e 35% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa ouviu 1315 responsáveis por mais de 2,1 mil crianças e adolescentes (4 a 18 anos) matriculados na rede pública ou fora da escola, de todo o Brasil, entre 16 de junho e 7 de julho de 2021. O estudo também entrevistou 218 jovens entre 10 e 15 anos.

Fonte: Agência Brasil

6

Ago

Ação pela Vida mantém drives de vacinação contra Covid-19 no SESI da Mor Gouveia

Com mais de 153 mil pessoas vacinadas contra Covid-19 em seus locais de vacinação, o ‘Ação pela Vida’ do Sistema FIERN mantém os drives de vacinação no SESI da Avenida Capitão Mor Gouveia. Em Natal, eram 25 pontos de vacinação instalados no Ginásio do SESI e no estacionamento do SENAI CTGAS-ER. O número de drives foi reduzido: agora passam a ser sete, mas estão mantidos todos os 10 pontos de vacinação para pedestres. Em Mossoró, são mais 10 pontos de atendimento, também no Ginásio do SESI.

“O Ação Pela Vida permanece atuando no apoio à vacinação da população de nosso Estado. A redução do número de drives se fez necessária neste momento pelo retorno da circulação de alunos na área do CTGAS-ER, que reestabeleceu as aulas presenciais”, afirma Juliano Martins, superintendente do SESI-RN.

O Ação Pela Vida é uma ação conjunta de SESI, SENAI, IEL e FIERN. O Rio Grande do Norte está entre os três estados com números mais expressivos nas parcerias do Serviço Social da Indústria (SESI), com governos estaduais e prefeituras, para vacinação contra Covid-19. Do total de vacinados até agora no programa ‘Ação Pela Vida’ em parceria com as prefeituras de Natal e Mossoró, 22 mil são trabalhadores da indústria, o que equivale a aproximadamente 15% das doses. Já no que se refere a industriários vacinados em todo o RN, o número já supera os 29 mil, com 50 municípios engajados na imunização desses trabalhadores.

Os números são resultados do programa Ação pela Vida, que além da infraestrutura para vacinação de pedestres e drive-thru, disponibiliza profissionais para realizar a triagem e o acolhimento das pessoas que serão vacinadas. Já as prefeituras entram com as vacinas e profissionais de saúde que atuam nos locais.

5

Ago

Câmara de Natal aprova lei que cria Semana de Combate aos Crimes de Internet

Com o objetivo de combater e prevenir os crimes de internet, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (04), de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), um projeto de lei que institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet” nas escolas da rede municipal. 

O projeto foi aprovado em segunda discussão e tem como objetivo, oferecer ferramentas para que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com outros órgãos, possa promover toda primeira semana do mês março de cada ano, uma série de atividades de conscientização sobre a temática. “Que o município de Natal venha orientar, fazer palestras, de que não podemos utilizar as redes sociais para propagar a criação de fake news e comentários maldosos. Precisamos orientar a partir do ensino fundamental os nossos jovens”, explicou o autor Chagas Catarino. 

Ainda em segunda discussão, o vereador Felipe Alves (PDT), teve aprovado o PL 43/2019, que torna o bloco carnavalesco da praia da Redinha, ‘Os Cão’, como patrimônio imaterial e cultural. “Esse título aprovado hoje valoriza nossa cultura, já que é uma manifestação genuína do nosso povo. O bloco "Os Cão" já merecia há muito tempo esse reconhecimento. Toda a sua tradição e irreverência são a marca do carnaval da nossa cidade e essas características ultrapassaram os limites de Natal”, comentou Felipe Alves. 

Da vereadora Divaneide Basílio (PT), foi aprovada pelos parlamentares, a matéria que reconhece o Instituto Ancestral como de utilidade pública para o Município de Natal; já da ex-vereadora Amanda Gurgel, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado o PL que reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Professores Aposentados e Pensionistas do Magistério Público do Rio Grande do Norte – APARN.

4

Ago

Governo do RN cria Frente Potiguar pela Educação Esportiva Paralímpica

A governadora Fátima Bezerra assinou com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) acordo de cooperação da oferta de Cursos de Formação à Distância na área do paradesporto para professores de Educação Física da rede estadual do Rio Grande do Norte. O ato, realizado nesta terça-feira (03), confirma a participação do estado no programa de capacitação desenvolvido pelo CPB e disponibilizado em todo o Brasil.

A parceria vai permitir a capacitação dos profissionais de educação física do Estado do Rio Grande do Norte na área do paradesporto. Para a governadora o ato é mais um motivo de orgulho. “Essa ação se soma às que já temos desenvolvido na área do desporto potiguar. Nosso desejo é que essa parceria traga aquilo que é tão importante para a educação e para o esporte. Estamos focados em instituir o sistema estadual de apoio ao esporte. Essa parceria vai trazer oportunidade de formação de capacitação para os nossos profissionais de educação física", disse Fátima Bezerra, que esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto.

Para o vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Yohansson Ferreira, o momento é de dar oportunidades às crianças. “O estado é uma terra que já tem grandes atletas paralímpicos como Edênia Garcia, incluindo a atleta mais jovem da delegação brasileira que estará em Tóquio, a Jardênia Félix. Então, não é só uma assinatura de documento e sim é uma oportunidade que estamos dando de capacitação para que as crianças sejam vistas além da sua deficiência e sim através do seu potencial no esporte”, destacou.

Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação (Seec), destacou a importância de políticas de programa de governo voltadas para a educação. “A assinatura do programa disponibilizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro vai ser o ápice da política pública voltada para valorização da criança com deficiência. Neste momento teremos a possibilidade de melhorar e ampliar a capacitação de todos os professores”, explicou o secretário, acompanhado do subsecretário de Esporte e Lazer, Canindé de França, que também exaltou a iniciativa.

 

Segundo a Seec, a rede estadual do Rio Grande do Norte possui 1.256 profissionais de educação física, 2.293 alunos com deficiência que são atendidos em 326 escolas, das 596 escolas da rede de ensino do Estado. 

 

Para o vice-presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef), Dário Gomes da Silva, o termo de cooperação é relevante para dar destaque ao paradesporto, principalmente no interior do estado. “O curso que vai ser disponibilizado pelo Governo do Estado e Comitê Paralímpico Brasileiro vai capacitar profissionais que vão passar a entender melhor que criança com deficiência pode praticar qualquer esporte que ela venha a gostar e se adaptar”, ressaltou o paratleta. “Estamos à disposição para qualquer parceria, inclusive para troca de informações sobre o paradesporto”, acrescentou.

 

A iniciativa será denominada de Frente Potiguar pela Educação Esportiva Paralímpica e a data inicial e informações sobre os cursos ainda serão divulgadas pela Secretaria Estadual da Educação, do Lazer e do Esporte (Seec). Os municípios também poderão aderir ao programa.

Além dos já citados, ainda estiveram presentes na cerimônia: secretária estadual da Mulher, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda;  secretária adjunta da Educação (Seec), Márcia Gurgel; diretor do Programa de Educação Paralímpico, Davi Farias Costa; representando a Adevirn, Lúcia Maria da Silva; representante do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN (IERC), Ana Claúdia Alves de Souza Santos; coordenador de Desporto Escolar da Seec, João Pessoa; coordenador de Eventos da Seec, João Paulo; Maria do Carmo, Tibério Maribondo e César Nunes, representantes da Seec.

Foto: Elisa Elsie

3

Ago

Prefeitos conhecem Programa IEL Qualifica para capacitação de gestores e técnicos

O projeto IEL Qualifica — que foi desenvolvido para capacitar líderes, gestores, técnicos e servidores municipais e estaduais — foi apresentado a prefeitos reunidos nesta segunda-feira (02) na Casa da Indústria, com o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e o diretor Regional do IEL, Djalma Barbosa Júnior.

“A aproximação da Federação das Indústrias com as gestões municipais demonstra uma preocupação com a administração pública, com a qualidade e o equilíbrio no gasto. Por isso, o IEL, com sua expertise e seus parceiros, elaborou e está realizando esse projeto e agora apresenta às prefeituras para que possa ampliar cada vez mais a execução”, destacou Amaro Sales.

Para Djalma Barbosa Júnior, agora que os representantes das associações dos municípios conhecem o IEL Qualifica poderão multiplicar as informações sobre o programa que deverá chegar ao conhecimento dos gestores nas diversas regiões do Estado. “A Femurn fez a sua parte para contribuir com a disseminação junto as Associações regionais e vem a fase de efetivação que deverá ser viabilizada”, disse.

Ele afirma que o projeto poderá ter um alcance ainda maior do que a preparação de gestores e técnicos. “Pode ir além, uma vez que levará Educação aos municípios. No momento em que tem pessoas na cidade com certas habilidades, estarão com maior empregabilidade, terão acesso ao mercado de trabalho praticamente assegurado”, acrescentou.

“Esse projeto é muito oportuno, uma vez que a maioria dos municípios não têm condições de contratar uma ampla equipe técnica. Com essa qualificação do IEL, uma entidade do Sistema FIERN, vai atender uma necessidade que temos no município”, disse Anteomar Pereira, Babá, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé.

Também participaram da reunião os prefeitos de Acari, Fernando Antônio Bezerra — que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental —; de Portalegre, José Augusto; de Bom Jesus, Kleber de Souza; além do diretor-geral da Femurn, ex-vice-governador Fábio Dantas.

Durante o encontro, o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra, informou que o programa IEL Qualifica tem foco em gestão pública, com 22 módulos, distribuídos em quatro macro áreas: Gestão de Pessoas e Habilidades Interpessoais; Planejamento, Gestão e Política Pública; Execução de Despesas Públicas Orçamentárias; e Gestão de Tecnologia, Informação e Comunicação.

2

Ago

Detran realiza força-tarefa de exame prático de direção veicular em Natal

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (02) um mutirão de exames práticos de direção veicular com o objetivo de zerar a demanda reprimida de testes de condução veicular represada em Natal. A força tarefa vai se estender por toda a próxima semana (02 a 06) com previsão de realizar 1.400 exames durante os cinco dias de mutirão, alcançando uma média diária de 280 testes.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, informou que a partir deste sábado (31), o sistema de agendamento de exames práticos do Órgão já vai disponibilizar as novas vagas acrescentadas pela força tarefa do mutirão, possibilitando aos candidatos à Habilitação fazer sua marcação do teste via online pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br).

“A Direção do Detran viu essa necessidade e reunimos nossa equipe de examinadores ampliando o número de técnicos para durante toda a próxima semana aumentarmos a quantidade de exames, dando condições para atender a demanda desse serviço na capital. Vão ser realizados testes para as categorias A, B, D e E”, comunicou o coordenador.

É importante lembrar que somente serão atendidos os usuários que tenham realizado agendamento prévio pelo site e que disponham do comprovante de marcação para ter o acesso liberado a unidade do Detran. Outro ponto obrigatório é a utilização de máscara de proteção facial por todos candidatos à Habilitação. Para agendar o exame, o cidadão vai no site do Detran e na página principal clica na opção “Agendamento”, em seguida em “Habilitação” e seleciona o serviço de “Mutirão CNH”, concluindo o preenchimento dos dados e escolhendo a data e horário do teste.

Os examinadores do Detran analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor da sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

2

Ago

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

A LGPD lista como possíveis sanções advertência, multa (diária ou com limite de até 2% do faturamento da empresa), bloqueio dos dados pessoais objeto da violação, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total do exercício da atividade relacionada ao tratamento de dados.

A Lei fixa um conjunto de direitos para os titulares de dados, como informar quais dados estão sendo coletados e para quais finalidades, ou não reutilizar os registros coletados para outros propósitos, com algumas exceções. As empresas também têm um conjunto de exigências, como informar uma pessoa em caso de incidente de segurança.

A fiscalização e aplicação das punições fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estrutura vinculada à Presidência da República. Mas a execução depende ainda da publicação de um regulamento sobre o tema, que definirá a forma como será feita a fiscalização e os critérios para aplicação das sanções. A ANPD colocou uma proposta em consulta pública entre maio e junho e recebeu mais de 1.800 contribuições.

Segundo a diretora da Autoridade Miriam Wimmer, a proposta de regulamento trouxe uma perspectiva gradual que vai do acompanhamento de possíveis violações até diferentes graus de intervenção por parte do órgão.

“A gente previu determinados procedimentos que devem ser observados, começando de uma etapa de monitoramento das reclamações para identificar os principais problemas, passando por etapas de orientação, prevenção e repressão de infrações, culminando na aplicação de sanções”, explica.

A minuta coloca, por exemplo, os procedimentos para o início, avaliação, decisão e recurso dos processos de sanções. Segundo o documento, a ANPD pode encerrar um processo caso o tratador de dados que cometa a violação se arrependa e demonstre que interrompeu a prática. Outro instrumento é o firmamento de termos de ajustamento de conduta.

A aplicação de multas será objeto de uma norma específica, cuja proposta ainda está em estudo dentro da ANPD. Segundo Wimmer, apenas após a aprovação desse regulamento o uso de multas em punições poderá ser adotado.

A presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Estela Aranha, lembra que os cidadãos que tiverem constatado uma violação em relação aos seus dados podem procurar a empresa ou órgão com a reclamação, que deverá indicar o encarregado de proteção de dados e o responsável pela comunicação com os titulares de dados.

A pessoa também pode recorrer à ANPD. “Para fazer uma reclamação perante a ANPD é necessário primeiro que o titular dos dados faça sua solicitação para o agente de tratamento. Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar à ANPD petições contendo comprovação da apresentação de reclamação ao controlador não solucionada”, explica.  

O canal de reclamações da ANPD foi disponibilizado em um site específico.

Aplicação das sanções

Na avaliação da Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em meio à possível atuação de vários órgãos que poderiam aplicar punições, a ANPD deve ser o principal deles a realizar a fiscalização e atividades de prevenção e sanção.

A entidade entende que a Autoridade deve ter um papel indutor com vistas a promover segurança jurídica na atividade de tratamento de dados e buscar estimular confiança social sobre o uso de dados pessoais.

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

“A autoridade precisa se valer das competências educativas para instruir o que fazer em vez de uma atuação inibidora. Os casos de dano levam depois de processo administrativo e verificado dano que haja de fato a sanção respectiva. Mas antes de se chegar a esse processo sancionador haja escalonamento”, diz o gerente de Relações Governamentais da entidade, Daniel Stivelberg.

Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, um problema ainda existente é a ausência de tipificação das infrações (como leves, médias e graves). Também não há clareza ainda sobre elementos que podem atenuar ou agravar uma eventual sanção.

O pesquisador alerta que há um discurso propagado por empresas que visa colocar um pânico com riscos de altas multas e possíveis prejuízos da punição aos negócios, o que não deve ocorrer. Além disso, há pressões do setor privado para aliviar as sanções, vinculando-as a um eventual dano material.

“Defendemos a importância de trazer a centralidade da proteção dos direitos e do tipo de violação na perspectiva dos direitos das pessoas, dos direitos coletivos. A ideia seria identificar um ilícito a partir do grau de lesão aos direitos das pessoas, e não à consequência de dano material”, defende Zanatta.

Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet no Brasil destaca que a fiscalização e as sanções são fundamentais para que a LGPD seja efetivamente respeitada. Segundo ela, fato da entrada em vigor somente agora, mais de dois anos após a aprovação da Lei, mostra como houve pressão para que essa capacidade de aplicação da lei não seja plenamente utilizada.

A criação da ANPD de forma tardia, no segundo semestre de 2020 também dificultou a implantação da lei, como o fato da entrada das sanções em vigor sem que o regulamento da Autoridade esteja publicado.

A representante da Coalizão tem receio das declarações de integrantes da ANPD de que as sanções devem ser evitadas. “É fundamental que a ANPD trabalhe para uma cultura de proteção de dados pessoais, tanto educativa quanto de que os agentes de tratamento de fato incorporem as determinações na lei para cessar danos contínuos ou mitigar episódios. Muitas vezes, somente a partir de uma sanção mais dura que determinados atores podem adequar seus comportamentos à LGPD”, argumenta Bia Barbosa.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr.

30

Jul

Redução do Custo Brasil é defendida pelo presidente da FIERN em reunião da diretoria com secretário nacional

A mitigação do Custo Brasil como forma de aumentar a competitividade da indústria foi defendida pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, durante a reunião da Diretoria, realizada, nesta sexta-feira (29), com palestra do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Jorge Luiz Lima. O encontro, realizado de forma híbrida – presencial e virtual –, reuniu os diretores e gestores da FIERN, representantes das federações do setor produtivo – José Vieira (Faern), Gilberto Costa (Fecomércio), Eudo Laranjeira (Fetronor) e Zeca Melo (Sebrae).  

Amaro Sales destacou que o Custo Brasil é uma luta antiga do setor que busca soluções para reduzir a carga tributária, desburocratização e melhoria do ambiente de negócios. “O custo Brasil afeta a produtividade e a competitividade do país. É um tema importante para o setor empresarial e também para o governo tratarem de forma conjunta. E perpassa por diversos setores com impacto direto para a retomada do crescimento da economia”, disse. 

O chamado Custo Brasil se refere ao conjunto de todos os gastos internos e de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, onerando produtos ou serviços brasileiros, além de influenciar negativamente o ambiente de negócios. 

Projeto Redução do Custo Brasil 

Jorge Luiz Lima, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, que apresentou o “Projeto Redução do Custo Brasil”, que visa diminuir 1,5 trilhão de reais do Custo Brasil por meio da eficiência, produtividade e competitividade. Segundo Lima, R$ 1,5 trilhão por ano é a estimativa de quanto o Custo Brasil retira das empresas instaladas no país, o que equivale a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).  

Para o secretário, a redução do custo Brasil passa pelo triângulo equilátero formado pelo setor produtivo, Congresso e Poder Executivo. E, desta forma, é essencial a necessidade de maior aproximação do poder público e a iniciativa privada.  

“Quem move a economia de um país é o setor produtivo. É fundamental essa participação. Por isso, venho pedir essa coalizão”, disse ele, enquanto reiterava a necessidade de, por meio da liderança do presidente Amaro Sales, que o setor empresarial norte-rio-grandense se mobilize para apoiar o projeto. 

O Custo Brasil, explica Jorge Lima, passa pela modernização da máquina administrativa, de processos de digitalização e desburocratização. “A economia deve ser tratada como projeto de Estado ou não vamos sair de onde estamos”, disse. 

Ele apresentou 22 projetos listados pelo programa, que englobam as reformas estruturantes e outros projetos - entre eles, três deles de importância para o Rio Grande do Norte, como  Projeto de Cabotagem (BR do Mar), Marco Regulatório das Ferrovias e Marco Legal do Reemprendedorismo. 

“Precisamos trazer o setor produtivo para o debate” 

Entrevista com Jorge Luiz Lima - secretário do Ministério da Economia 

O senhor apresentou um impacto do Custo Brasil que equivale a 22% do PIB brasileiro. Como o estudo chegou a esse valor de R$ 1,5 trilhão e como este projeto vai atuar para conseguir reduzir esses custos? 

Esse é um trabalho feito tecnicamente, em 2019, pela Sepec, junto com o setor produtivo e o Movimento Brasil Produtivo, a coalizão da Indústria e associações. É um estudo muito bem fundamentado que mostra que nós perdemos R$ 1,5 trilhão, por ano, por uma série de coisas que nós não fazemos. O estudo mostra o que chamamos de uma mandala de 12 elementos que passa por crédito, infraestrutura, insegurança jurídica, desburocratização. Esse conjunto de medidas é que vai fazer com que o Brasil aumente a competitividade, gere emprego e investimentos. 

E qual o desafio para isso? 

 O grande desafio é que são projetos longos e que precisam começar agora. Até o momento, nós conseguimos tirar R$ 330 bilhões. Mas [o custo] caiu esse ano? Não. Mas é potencial. Porque tem projeto que eu mexo hoje e tem resultado amanhã. Mas se você pega a Lei de Saneamento, por exemplo, para se ter o máximo de eficiência é um prazo de 10 anos, a Lei do Gás são 7 anos, se for a privatização da Eletrobras com o Marco Elétrico vão ser cinco anos. Por isso, falamos de potencial. 

Hoje, no Congresso, existem 22 projetos, eles já votaram sete, faltam quinze ainda, que nos levariam a chegar em dezembro com R$ 800 bilhões potenciais. Com mais o que estamos fazendo de infralegal, que é dentro do governo, chegaríamos, em março [2022], com R$ 1 trilhão. O que seria uma vitória, posto que há mais de 40 anos o setor produtivo pede isso. 

Dentre esses 22 projetos, está o da reforma tributária, um dos principais pleitos da iniciativa privada para a redução do custo Brasil. Qual a expectativa dessa reforma e o impacto neste projeto? 

A reforma tributária tem três grandes problemas que precisamos atacar. Primeiro, temos uma carga tributária muito alta que precisa baixar. E acredito que as reformas e privatizações vão fazer essa diminuição ao longo do tempo. A segunda, a questão da Simplificação. Hoje, se gasta muito tempo com isso. E tem ainda uma parte que é medida e outra parte que não. Mas é consenso que o regime tributário brasileiro é um dos piores. Precisamos ter uma visão holística: vamos simplificar, não subir a carga tributária e, depois, a medida que houver as privatizações e a redução do tamanho do estado, vamos reduzir essa carga, esse peso.  Tirar o peso do Estado do cangote do empresário. Esse é o nosso objetivo. 

E o que é fundamental para a redução do custo Brasil? 

Fundamental para isso é a participação do setor produtivo. Por isso, eu tenho ido em estado a estado, criando coalizões empresariais.  

O senhor citou que o setor compõe um triângulo equilátero, junto ao Congresso e Poder Executivo, para a concretização desse projeto. De que forma deve ser essa participação? 

O que tenho dito é que é preciso menos Brasília e mais Brasil. O Brasil precisa ter a participação do Acre ao Rio Grande do Sul, por isso a importância dessas coalizões empresariais. Seria uma arrogância nossa acharmos que nós entendemos mais de Custo Brasil do que o setor produtivo. Por isso, é um triângulo equilátero. Precisamos trazer o setor produtivo para o debate. Somar essas três forças. Porque desses R$ 1,5 trilhão, quase R$ 1 trilhão vai passar no Congresso. Então, essas forças precisam estar empenhadas para reduzir o custo Brasil. Precisamos ter a economia como projeto de Estado, porque os projetos são estruturantes e longos, para chegarmos a potência que queremos ser.