Poder Público

2

Set

Clínicas Integradas do UNI-RN abrem vagas para tratamento em fisioterapia

As Clínicas Integradas do UNI-RN abriram vagas para tratamento em fisioterapia nas seguintes áreas: Fisioterapia dermato-funcional, nas terças e sextas feiras, das 08 às 9h30, sob a coordenação da professora Eneida Carreiro. Principais tratamentos realizados: pré e pós-operatório de cirurgias plásticas, sequelas de queimaduras, drenagem linfática facial e corporal, entre outros. 

Fisioterapia em uroginecologia, nas terças e sextas feiras, das 9h30 às 10h30, sob a coordenação da professora Eneida Carreiro. Principais tratamentos realizados: pós-operatório de cirurgias de próstata e de períneo, incontinência urinária masculina e feminina, bexiga neurogênica, entre outros. 

Fisioterapia em angiologia, nas segundas, quartas e quintas feiras, das 9h30 às 10h30, sob a supervisão da professora Carla Ismirna. Principais tratamentos realizados: pós-operatório de mastectomias, úlceras venosas, lesões por pressão (escaras), linfodema, entre outros. 

Fisioterapia cardiorrespiratória, nas quartas-feiras, das 8h às 9h30, e nas sextas-feiras, das 10h30 às 12h, sob a supervisão do fisioterapeuta Yohannes Gonçalves.  Principais tratamentos realizados: pós-operatório de cirurgia cardíaca, reabilitação pós-COVID, DPOC, bronquite, asma, entre outros. 

As Clínicas também possuem tratamento fisioterápico e vagas disponíveis nas áreas de neurologia, pediatria, ortopedia e reumatologia, sempre no horário da manhã. Basta entrar em contato pelo (84) 3215-2960 e agendar uma avaliação. Após a triagem social o paciente poderá ou não pagar uma pequena taxa. 

Além dos diversos tratamentos de fisioterapia, as Clínicas Integradas do UNI-RN também oferecem à população os serviços de psicologia, nutrição e enfermagem. Visitem as redes sociais e conheça os serviços: @unirn @fisioterapiaunirn @clinicasintegradasunirn

2

Set

Crédito Instalação: Famílias tituladas recebem Fomento do Incra no RN

Sessenta e quatro famílias dos assentamentos Paulo Freire III e Bernardo Marin, em Pureza, no Rio Grande do Norte, receberam o montante de R$ 409,6 mil da modalidade Fomento do Crédito Instalação em agosto.

O valor de R$ 6,4 mil destinado a cada família será investido na exploração e produção no lote. Nos dois assentamentos, os beneficiários da reforma agrária desenvolvem atividades diversificadas, como plantação de mandioca, cana de açúcar, banana, criação de gado e outros.

Em 30 hectares, a família da assentada Maria Rosineide de Araújo, que já possui o Tíitulo de Domínio da propriedade, produz e comercializa mangaba. Com o valor recebido vai investir na aquisição de caixas plásticas, revestimentos de proteção para a acomodação da fruta e ração para o rebanho mantido em seu lote.

Na última safra que leva em média 180 dias do ano, a família colheu 10 toneladas gerando uma renda equivalente a três salários mínimos por mês.

"Sobrevivemos da unidade de produção e venda da mangaba. Fornecemos a fruta para o estado de Pernambuco e indústrias de beneficiamento", conta Rosineide.

31

Ago

Mais de 61 mil contribuintes do RN renegociaram débitos via Super Refis

A um dia de encerrar o prazo para adesões ao Programa de Regularização Tributária do Estado (Super Refis), mais de 61 mil contribuintes potiguares com pendências fiscais ou com inscrição na Dívida Ativa já regularizaram a situação por meio do programa. Débitos da ordem de R$ 553,1 milhões foram refinanciados em até 60 meses com descontos sob juros e multas. Quem ainda está em situação irregular em função de débitos gerados até março deste ano pode fazer adesão pelo site https://refis2020.set.rn.gov.br/ somente até esta terça-feira (31).

Com a ampliação da Lei 10.954/2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra no dia 22 de julho, o Super Refis passou a abranger as dívidas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídas até março deste ano. Além disso, também permite a negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) via programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de refinanciamento aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado. 

No caso dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a adesão ao Super Refis fica condicionada aquelas dívidas com fatos geradores datados de até dezembro de 2019. Isso porque o Governo do Estado já havia prorrogado o pagamento desse tributo no calendário 2021 para o setor do turismo para este segundo semestre e estabeleceu um novo cronograma de vencimentos para quem não quitou o IPVA no ano passado. Esse calendário extra prossegue até 27 de dezembro, último vencimento para quem optou pelo parcelamento. Essa decisão já foi contemplada no âmbito do Super Refis.

“De abril para cá, contribuintes com pendências somente na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) chegaram a negociar cerca de R$ 22 milhões via Super Refis. Uma prova de que o programa é uma oportunidade única de ficar em dia com as obrigações ficais e, o melhor, com uma série de benefícios”, aponta o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Não somente contribuintes com pendências na SET-RN, mas também aqueles com inscrição na Dívida Ativa do Estado, em fase de execução fiscal, também tiveram a chance de reverter o cadastro negativo com o refinanciamento por meio do programa. De acordo com dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), mais de 40 mil contribuintes devedores dos três impostos já negociaram a dívida, que totalizava R$ 572,6 milhões. Devido aos descontos do Super Refis, o valor caiu para R$ 352,1 milhões, que foram renegociados. "O Refis é o instrumento que registra a maior arrecadação da história da Dívida Ativa, na PGE-RN. Uma ótima oportunidade para ficar em dia e contribuir para o crescimento do RN”, destaca o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. 

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas.  Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%.

30

Ago

RN: seleção para vagas remanescentes de Gestão Pública segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições do processo seletivo direcionado para o preenchimento de vagas remanescentes do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública destinado ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte. São oferecidas 21 vagas para servidores públicos estaduais ativos. Os interessados têm até as 17h do dia 17 de setembro de 2021 para se candidatar.

A graduação é resultado de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

As inscrições podem ser feitas de forma presencial, de segunda a sexta-feira, na sede da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ou, por meio do Portal do Candidato do IFRN, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br, clicando na opção “EDITAL Nº 35/2021-PROEN/IFRN - Curso Superior de Graduação em Gestão Pública - Exclusivo para servidor público do Estado do RN - Vagas Remanescentes".

Podem se candidatar quaisquer servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado que atendam aos pré-requisitos do edital, embora tenham prioridade na seleção aqueles que não possuam curso de nível superior.

De acordo com o diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, a oferta foi expandida para atender ao número de vagas disponíveis. “Apesar de o objetivo maior do curso ser oportunizar formação aos servidores que não possuem uma graduação, resolvemos ampliar para que todos possam concorrer, a fim de conseguirmos preencher todas as vagas que dispomos. Nossa expectativa é poder formar toda uma nova turma de novos gestores que possam contribuir para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas”, avisa o professor.

Entre os pré-requisitos, estão encontrar-se em efetivo exercício do cargo e ser lotado ou residente na Grande Natal, bem como desenvolver atividades em qualquer uma das áreas de concentração da Gestão Pública, seja Administração Geral, Planejamento, Gestão de Recursos Humanos, Financeiros ou Materiais.

O Curso de Tecnólogo em Gestão Pública tem por objetivo oferecer formação continuada de conhecimentos estratégicos e regulamentações legais do governo, buscando a otimização do gerenciamento de programas e projetos de políticas públicas. As aulas serão realizadas presencialmente no Campus Natal-Central do IFRN, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Ao todo, serão 2.174 horas/aula, distribuídas em três anos de execução em seis semestres letivos sequenciais.

O processo seletivo de vagas remanescentes será realizado em duas etapas. Após a homologação das inscrições, os candidatos aptos passarão por uma entrevista presencial na EGRN, prevista para ocorrer entre 13 e 20 de outubro de 2021, de acordo com o Edital Nº 35/2021-PROEN/IFRN. O resultado final da seleção está marcado para ser divulgado a partir do dia 22 de outubro.

Para esclarecimentos, basta entrar em contato com a Escola de Governo através do número (84) 3232-1071 (Whatsapp).

25

Ago

Mães participam de oficina de criação de órteses extensoras no ISD

Órteses extensoras são aparelhos para deixar os membros superiores e inferiores estendidos (retos) e, com isso, evitar deformidades e proporcionar sustentação. Elas são importantes no tratamento de crianças com alterações neurológicas que modificam o tônus muscular. Pela primeira vez, o Instituto Santos Dumont (ISD) promoveu a Oficina de Criação de Órteses Extensoras nesta terça-feira (24/08). 

Para a confecção das órteses foram usados itens como papelão, manta acrílica, plástico filme, tecido, velcro, linha, agulha, cola para tecido, tesouras, colas branca e de isopor, canetas e réguas. 

O processo de construção segue a linha “Do it yourself”, ou “faça você mesmo” em tradução livre. Mas, é necessário o acompanhamento de um profissional das áreas de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional para indicação e verificação das medidas das órteses a serem construídas. 

“As crianças apresentavam indicação para o uso das órteses, mas a equipe percebeu a dificuldade para elas adquirirem esses produtos. Então, a construção desse dispositivo foi a união dos saberes (Terapia Ocupacional e Fisioterapia) para solucionar um problema. Percebemos que quando a família coloca a "mão na massa" para fazer qualquer equipamento, a adesão se torna mais eficaz.  Por isso, veio a ideia dos familiares fazerem junto com a equipe”, comenta Thays Machado, preceptora multiprofissional em Terapia Ocupacional do ISD. 

A Oficina foi ministrada por ela e pelas alunas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, Andrezza Viana e Érica Silva. Alunos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acompanhados da Profa. Nayara Oliveira, participaram da Oficina como forma de vivenciar a prática cotidiana da profissão e, ainda, conhecerem a estrutura de atendimento do Anita. 

As órteses fabricadas com esses produtos de baixo custo poderão ser usadas em crianças com alteração de movimentos de membros superiores e inferiores causados por disfunções neurológicas como a microcefalia, paralisia cerebral, epilepsia e lesão medular. 

Sobre o ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.

25

Ago

Sebrae e CPFL levam inclusão produtiva a pequenos produtores de Touros

Olhar o horizonte e ver poucas perspectivas, além do sol forte que castiga a pele e da poeira da terra seca, rodopiando no ar. Esse é um quadro desolador e bastante comum entre agricultores do Nordeste brasileiro. Porém, em comunidades do município de Touros, distante 80 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o cenário mudou com capacitação, inclusão produtiva e acesso ao mercado consumidor. Mesmo em meio à pandemia, pequenos produtores rurais foram capacitados e estimulados a gerar mais renda com a inserção dos produtos e na economia da região.

Isso só foi possível devido à parceria do Sebrae no Rio Grande do Norte com a CPFL Renováveis, através do projeto de Produção Sustentável na Agricultura, dentro do Programa AgroNordeste do RN. As ações foram desenvolvidas ao longo de um ano nas comunidades rurais de Baixa do Quimquim, Vila Mayne, Vila Assis Chateaubriand, Geral e Souza, Vila Israel e Boqueirão.

Os recursos investidos pela eólica foram uma importante e decisiva contrapartida para o desenvolvimento do trabalho. Ao Sebrae coube oferecer consultoria para agricultores familiares, da área no entorno dos parques eólicos da companhia, e instrutoria de cursos, oficinas e palestras. O intuito foi o de fortalecer e ampliar a atuação dos grupos produtivos que atuam no cultivo de tubérculos (batata doce e mandioca) e frutas (banana, abacaxi, mamão, cajá e coco), além da produção de mel da abelha africanizada.

Consultorias no campo

Até este mês, quando o projeto foi concluído, foram realizadas consultorias técnicas para produção e manejo, gestão da propriedade e acesso ao mercado e comercialização. Ao todo foram realizadas mais de 2 mil horas de capacitação, ultrapassando a carga horária prevista, que era de 1.248 horas. Além disso, os agricultores participaram de seis turmas do curso ‘Juntos Somos Fortes Agronegócios no Campo’ e de turmas das oficinas ‘Empreender no Campo’, ‘Custos Para Produzir no Campo’, ‘Negociar no Campo’, cada uma, além de palestras sobre como vender para o governo.

A ideia do projeto é abrir canais de escoamento da produção através de compras públicas. E por isso, foram promovidas consultorias para Prospecção e Análise de Custos de Adequações em Estruturas Produtivas Potenciais existentes nas seis comunidades e também de orientação em elaboração de projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para tornar esses produtores fornecedores dos governos locais. No total, foram 236 pessoas capacitadas ao longo do projeto, que elaborou ainda um diagnóstico situacional das seis comunidades.

De acordo com o analista da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Elton Alves, que foi um dos coordenadores das ações, ao lado do também analista técnico da área, Marcelo Medeiros, o objetivo do projeto foi contribuir com o crescimento e desenvolvimento de produtores, em situação de vulnerabilidade ante às pragas que assolam a região, como nematoide e outros destruidores das culturas, o que inviabilizava a venda integral ou parcial dos produtos devido à baixa qualidade, sobretudo na situação de pandemia.

Segundo Elton Alves, "a proposta era organizá-los de forma a restaurar a credibilidade e confiança, prestar orientação e informações sobre acesso à mercado, elaboração de projetos, possibilidade de créditos, levantamento de oportunidade de comercialização em vários setores, elaboração de projetos para acesso ao mercado institucional, de unir grupos, quiçá, comunidades para realizarem suas vendas direto aos consumidores e compradores, sem a presença da figura do atravessador".

“O projeto com a CPFL teve bastante êxito considerando os resultados expressivos, apesar dos desafios impostos pela pandemia. Conseguimos que os produtores tivessem crescimento em relação a faturamento, à melhoria das técnicas de produção e à comercialização. O papel do Sebrae e o investimento aplicado pela eólica fizeram a diferença na vida dessas pessoas”, avalia Elton Alves.

Jovens Empreendedores

A parceria também promoveu, no início deste mês, uma capacitação voltada para 36 diretores das escolas públicas do município e outros 50 participantes, acompanhando virtualmente, para a adoção da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). A solução educacional JEEP foi criada para proporcionar o debate, o estudo e a prática do empreendedorismo durante os primeiros nove anos da educação básica.

A expectativa é que 36 escolas e 6.200 alunos da educação infantil sejam impactadas em Touros. O curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos é voltado para estudantes de 6 a 14 anos. Além de desenvolverem o comportamento empreendedor, as crianças e adolescentes aprendem a planejar e organizar uma ação empreendedora, por meio de um plano de negócios, já que o JEPP aborda temas transversais ao longo dos nove anos de curso: cultura da cooperação, cultura da inovação, ecossustentabilidade, ética e cidadania. 

25

Ago

Festival de Música Rádio MEC 2021 anuncia finalistas nesta quarta

Nesta quarta-feira (25), o público vai conhecer os finalistas do Festival de Música Rádio MEC 2021. Das 14h às 15h, a Rádio MEC AM (800 kHz)  transmitirá, ao vivo, o evento de divulgação dos nomes.  O evento também poderá ser acompanhado na página da Rádio MEC no Facebook e no canal de YouTube da TV Brasil.  Às 20h do mesmo dia, a TV Brasil 2 exibe a gravação do evento na íntegra.

Apresentação dos vencedores de edições anteriores do Festival de Música da Rádio MEC

Para celebrar a 13ª edição do festival, os apresentadores Tiago Alves e Bia Aparecida vão receber músicos que tiveram passagem marcante em edições passadas. 

Sobem ao palco o Quinteto Lorenzo Fernandez, vencedor em 2016 por Melhor Intérprete de Música Instrumental; o multi-instrumentista e compositor Pedro Franco, vencedor no ano passado como Melhor Intérprete de Música Instrumental; a dupla Chay e Ivone Torres, finalistas em 2018 na categoria Música Infantil; e o Duo Gisbranco, composto por Bianca Gismonti e Cláudia Castelo Branco, que ganhou o prêmio de Melhor Intérprete Vocal na edição de 2016.

Próximas fases

Ao todo, serão 48 finalistas na fase final, metade dos quais correspondem à votação popular, pela internet (seis finalistas em cada uma das quatro categorias). Os demais foram definidos pelo júri artístico.

Entrega de prêmios aos músicos no Festival de Música Rádio MEC 2018, no Teatro João Caetano

A partir do dia 25, após o anúncio dos finalistas, os ouvintes poderão eleger pelo site da Rádio MEC os vencedores do Prêmio de Melhor Música Voto Popular nas quatro categorias. A votação ficará aberta até 25 de setembro, quando os 12 vencedores do festival serão anunciados no evento de premiação.

Recorde de inscrições

A edição deste ano vai premiar 12 obras em quatro categorias: Música Clássica, Música Instrumental, Música Infantil e Música Popular. De cada uma, sairá a Melhor Composição Inédita e o Melhor Intérprete, além do Prêmio de Voto Popular para cada categoria.

O Festival de Música Rádio MEC 2021 bateu recorde de inscrições, com 2.094 músicas, um aumento de 104% se comparado à edição do ano passado (1.023 composições).

A categoria com maior procura foi MPB, com 1.371 músicas, seguida por Música Instrumental, com 408, depois Música Infantil, com 167, e Música Clássica, que teve 148 inscrições.

Realizado anualmente e já parte do calendário cultural do país, o Festival de Música Rádio MEC se dedica a revelar novos talentos e a estimular a produção musical no Brasil, com foco na diversidade sonora e na identidade artística de cada região.

As inscrições ocorreram até junho, pela internet, quando cada compositor pôde inscrever até duas músicas por categoria. Uma equipe técnica da Rádio MEC definiu os semifinalistas, que foram conhecidos no dia 17 de julho. De 19 de julho a 23 de agosto, as músicas classificadas integraram a programação da Rádio MEC.

Na etapa seguinte, os votos populares e os da comissão julgadora – personalidades de notório saber em música, além de profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – selecionaram os 48 finalistas do Festival. Os critérios foram a qualidade artística em música, letra, partitura e interpretação, bem como a originalidade da obra. 

Principal rádio de música instrumental e de concerto

Rádio MEC integra o Sistema Público de Rádio, gerido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A estação é sucessora da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que inaugurou a radiodifusão no Brasil em 1923, sob o comando de seu idealizador, o carioca Edgard Roquette-Pinto.
Especializada em música de concerto e jazz, a MEC dedica grande parte de sua grade à transmissão de música instrumental.

A emissora leva ao ar grandes compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos, além das faixas especiais reservadas ao jazz e à música popular brasileira. Os ouvintes do Rio de Janeiro podem conferir a programação nas frequências 99,3 MHz (FM) e 800 kHz (AM). Já em Brasília, a Rádio MEC ocupa os 800 kHz (AM). Os programas da Rádio ficam disponíveis na internet pelo aplicativo EBC Rádios (Android e iOS) e no site radiomec.ebc.com.br. 

Fonte: Agência Brasil / Foto: Fernando Frazão 

23

Ago

Consultas médicas gratuitas e a baixo custo são oferecidas em Natal

O Centro Integrado de Saúde (CIS) da UnP em Natal está oferecendo atendimentos de baixo custo para a população. O ambulatório do Curso de Medicina abriu o período de agendamentos para consultas em 20 especialidades, nas áreas pediátrica e adulto.

Na Unidade Salgado Filho, são ofertadas 14 especialidades para adultos: clínica geral, ginecologia, pequenas cirurgias, nefrologia, pneumologia, cardiologia, neurologia, hematologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, infectologia e urologia. Os atendimentos para adultos são ofertados a baixo custo.

Pediatria

No caso das crianças, as consultas são para pacientes com idade até 13 anos, 11 meses e 29 dias. Estão disponíveis os atendimentos em clínica geral, hematologia, otorrinolaringologia, cardiologia, gastroenterologia e endocrinologia. Para essa modalidade, os atendimentos são gratuitos.

Serviço

A marcação das consultas é feita pelo telefone (84) 3215.1267 ou de forma presencial. O agendamento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e o CIS fica localizado na Rua Gen. Francisco Monteiro, nº 371, em Lagoa Nova (ao lado da UnP da Salgado Filho).

É preciso ter em mãos o RG e comprovante de residência do paciente mas, para consulta pediátrica, é possível apresentar também a certidão de nascimento da criança.

Atendendo os decretos governamentais, todos os atendimentos estão sendo feitos seguindo as normas sanitárias como o uso obrigatório de máscaras, álcool gel para higienização das mãos e aferição de temperatura.

19

Ago

Ação pela Vida aplica mais de 180 mil doses de vacina contra Covid-19 no RN

O programa “Ação pela Vida”, do Sistema FIERN, atingiu nesta quarta-feira (18), a marca de mais de 182 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 nos postos de vacinação, instalados pelo programa em Natal e Mossoró. Ao todo, foram 182.684 doses do imunizante aplicadas, sendo 109.682 em Natal e outras 73.671 em Mossoró. Do total, mais de 23 mil foram em trabalhadores da indústria, o que equivale a aproximadamente 15% das doses.

Em Natal, inicialmente, foram 25 pontos de vacinação instalados no Ginásio do SESI e no estacionamento do SENAI-CTGAS-ER. Recentemente, o número de drives na capital reduziu para sete, mas estão mantidos todos os 10 pontos de vacinação para pedestres.

Em Mossoró, são mais 10 pontos de atendimento, também no Ginásio do SESI.

“Os números de vacinação do Ação pela Vida no Rio Grande do Norte demonstram uma importante contribuição para acelerar a imunização da população em geral e dos industriários”, destaca o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales.

O Ação pela Vida instalou toda infraestrutura para vacinação de pedestres e drive thru, além de disponibilizar profissionais para realizar a triagem e o acolhimento das pessoas que serão vacinadas. Enquanto as prefeituras entram com as vacinas e profissionais de saúde que atuam nos locais.

O programa levou o RN a ocupar posição de destaque, ficando entre os três estados com números mais expressivos nas parcerias do Serviço Social da Indústria (SESI) — com governos estaduais e prefeituras — para vacinação contra Covid-19.

Vacinação da Indústria Potiguar

Até o dia 18 de agosto, foram mais de 23.853 industriários imunizados no Rio Grande do Norte através dos postos exclusivos do Ação Pela Vida, sendo 17.942 em Natal e 5.911, em Mossoró.

O Plano de Vacinação Contra a Covid-19 da Indústria Potiguar, elaborado pelo programa Mais RN, obedece às diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) e assegura as informações e dados necessários para essas parcerias — entre Sistema FIERN, Prefeituras e Governo do Estado — que garantem a vacinação dos trabalhadores da indústria.

Foto: Luana Tayze

18

Ago

Mais de mil empresas com débitos fiscais em aberto são notificadas

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que estão com pendências fiscais devem ficar atentos. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) começou a notificar 1.095 empresas em situação de inadimplência, que terão até o fim do mês para regularizar os débitos. Dados do Fisco Estadual indicam que as dívidas chegam a mais de R$ 800 milhões.

As empresas que não se apresentarem para a negociação dentro do prazo – 15 dias após a notificação - correm o risco de inscrição na dívida ativa, protesto em cartório, negativação em cadastros de inadimplência e até ajuizamento de execução fiscal com possibilidade de confisco ao patrimônio da empresa.

A primeira situação se refere a débitos de contribuintes de outros estados que comercializam mercadorias para não contribuintes do ICMS no RN e não fizeram o repasse do diferencial de alíquota ao estado, como é devido. Pelo menos, 435 empresas caíram na malha fina pela falta de repasse de parte desse tributo, com valores que se aproximam de R$ 75,7 milhões, ao tesouro estadual. Além dessas empresas, há ainda de 440 contribuintes do ICMS que estão com o tributo vencido. As cifras chegam a R$ 28,4 milhões. Esses contribuintes deverão apresentar os documentos de quitação ou negociar o pagamento da dívida.

A maior parcela de contribuintes notificados, no entanto, são aqueles que possuem débitos referentes a Processos Administrativos Tributários (PAT), gerados quando uma empresa é autuada por infrações e a tramitação do processo indica que o contribuinte, de fato, deve pagar dívidas e multas pela irregularidade cometida. O valor total desses procedimentos soma mais R$ 724,8 milhões.

“Esse ciclo de cobrança tem como finalidade contatar as empresas que possuem processos em tramitação na SET-RN, ainda em fase de julgamento, que ainda não estão escritos em Dívida Ativa, para a regularização da situação junto ao Fisco”, explica o coordenador de Arrecadação da SET-RN, Raffaele Giglio. A inscrição na Dívida Ativa acarreta uma série de impeditivos para uma pessoa jurídica, como a não emissão de certidões negativas e impedimento de participação em licitações, além da possibilidade de execução judicial para confisco do patrimônio e penhora dos bens.

Flexibilidade para quitar débitos

Cerca de 80 auditores fiscais estão envolvidos nessa operação de cobrança desses contribuintes inadimplentes. O ciclo começou ainda no final de julho e o prazo final para que regularizem a situação encerra em agosto, dependendo da data de notificação da cobrança. As notificações estão sendo feitas por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

“A SET-RN está dando a oportunidade de esses contribuintes se regularizarem. Essas empresas têm a chance de poder quitar o débito, inclusive aproveitando todos os benefícios do Super Refis, que está aberto a adesões até 31 de agosto, pois esses três tipos de débitos podem ser incluídos no programa de regularização tributária do RN”, recomenda o secretário adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra.

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas.  Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS, de ITCD e de IPVA. Adesões pelo site https://refis2020.set.rn.gov.br/.

18

Ago

TRE-RN realiza mais uma ação do projeto Eleitor do Futuro em 2021

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou mais uma atividade nas escolas de Natal. Na segunda ação presencial de 2021, o Colégio Incentivo, na Zona Norte da capital, recebeu o Projeto Eleitor do Futuro, que faz parte de projetos sociopedagógicos que possibilitam aos adolescentes a vivência de uma eleição no ambiente escolar.

Foram realizadas oito eleições no Colégio Incentivo, beneficiando 315 jovens do Ensino Fundamental II. A ação do TRE-RN foi adaptada ao plano pedagógico da escola, no sentido de possibilitar o contato dos estudantes com a urna eletrônica. “O TRE-RN permitiu uma experiência riquíssima, pois os alunos abraçaram a eleição e mergulharam nesse universo. Até mesmo aqueles que estavam no ensino remoto, na data da eleição, fizeram questão do comparecimento à escola, somente para votar. Aos jovens, um evento assim marca por toda a vida, porque representa o primeiro contato com a urna eletrônica, através de uma memória afetiva feliz e de realização”, disse a coordenadora pedagógica do colégio, Ana Cristina da Silva.



Por meio de eventos dessa natureza promovidos pela EJE, é possível parametrizar a urna completamente, inserindo dados como fotos e nomes dos candidatos em interface que se aproxima àquela empregada nas eleições oficiais. Dessa forma, o projeto permite uma completa imersão no ambiente eleitoral, especialmente quando o colégio estimula a campanha, o debate e fomenta temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático.

“Os projetos sociais do TRE-RN vão entrar em uma fase de expansão, pois, com o decréscimo do número de casos da Covid-19, a tendência é que novamente sejam fortalecidos os vínculos da Justiça Eleitoral com as escolas, sendo muito importante estimular o envolvimento democrático dos jovens futuros eleitores, desde cedo”, destacou a juíza e diretora da EJE/RN, Drª. Ticiana Nobre.

Para as escolas que desejem receber esse serviço gratuito do TRE-RN, basta enviar um e-mail para gabeje@tre-rn.jus.br. Por esse endereço, é possível agendar visitas, palestras, eleições simuladas e apresentações sobre a urna eletrônica.

18

Ago

Programa visa capacitar professores sobre educação financeira

O Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fecharam uma parceria para oferecer formação sobre educação financeira para professores da rede pública. A iniciativa foi lançada ontem (17) e será disponibilizada aos docentes.

O Programa Educação Financeira na Escola tem como intuito qualificar 500 mil trabalhadores da educação em três anos. Serão abordados temas como poupança, consumo consciente, investimentos, proteção contra fraudes.

Os profissionais serão capacitados para replicar os conteúdos nas salas de aula. Os cursos vão discutir estratégias metodológicas para abordar as temáticas durante as aulas de modo a gerar interesse dos alunos.

Pela parceria, a CVM desenvolverá a plataforma onde os cursos serão disponibilizados gratuitamente. Já o MEC contribuiu para a formatação das atividades e fará a divulgação do programa nas unidades de ensino.

Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou na 17ª posição entre 20 países analisados quanto ao grau de conhecimento de estudantes sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

18

Ago

Projeto vai apoiar a comercialização de produtos da reforma agrária para o turismo no Rio Grande do Norte

Idealizado para apoiar a participação dos assentados potiguares na comercialização de seus produtos ao setor turístico no Rio Grande do Norte, o Projeto Produtos da Reforma Agrária para o Turismo, o PRA TU, foi apresentado ao ministro Gilson Machado Neto. A exposição aconteceu durante audiência, dia 16 de agosto, na sede do Ministério do Turismo em Brasília (DF), com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do superintendente do instituto no estado, Marcelo Gurgel.

O objetivo do projeto é apoiar a entrada de produtos oriundos das 22 mil famílias registradas nos 286 assentamentos federais no estado na cadeia turística, por meio de um espaço apropriado para comercialização direta aos turistas e à população em geral na capital do estado.

A ideia foi construída pelo Incra, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio de Termo de Execução Descentralizada. O espaço físico para a instalação da Central de Comercialização é um prédio do Incra, localizado no bairro da Ribeira em Natal. O ponto é considerado ideal por ser um polo cultural, instalado em frente ao acesso principal do terminal de passageiros da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), por onde embarcam e desembarcam diariamente os turistas em visita à capital via cruzeiros marítimos.

Desde junho de 2021, colaboradores do Incra e IFRN iniciaram a fase de pesquisas em campo, com mapeamento da cadeia produtiva dos assentamentos. As instituições estimam que o projeto vai impactar diretamente a realidade de cerca de cem mil pessoas.

Comercialização e gastronomia

O PRA TU irá comercializar a diversidade de produtos genuinamente provenientes dos assentamentos rurais do estado: queijos, mel, geleias, doces, castanha de caju, farinha, verduras, frutas, hortaliças, peças de artesanatos, entre outros.

O projeto prevê também um espaço gastronômico para pequenas refeições e/ou lanches onde a especialidade será a culinária potiguar, com os alimentos preparados em forno/fogão e bebidas elaboradas a partir da produção dos assentamentos: café, leite, sucos de frutas, água de coco, licores, batidas, caipirinha e a própria cachaça.

Capacitação

O PRA TU também prevê a realização de atividades de formação e capacitação dos beneficiários da reforma agrária, para que se familiarizem com o empreendedorismo e a forma correta de valorizar, precificar, expor e comercializar seus produtos. Nessa intenção, haverá um local apropriado para a realização de cursos, palestras, seminários, dentre outros.

Foto: Roberto Castro/Ministério do Turismo

17

Ago

Cruz Vermelha RN inicia vacinação contra a Covid-19 com ônibus itinerante em São Gonçalo do Amarante

Nesta terça-feira (17), a Cruz Vermelha RN implementa a vacinação contra a Covid-19 com ônibus itinerante em São Gonçalo do Amarante. A unidade móvel (Ônibus vacina) está estacionado na praça do Galo Branco, vizinho a Unidade Básica de Saúde em Novo Santo Antônio. O atendimento inicia às 8h com a disponibilidade de cinco salas de vacinação contra a covid-19 para atender a população geral acima de 18 anos mais, previamente cadastrados e agendados pela plataforma do RN Mais Vacinas.

A abertura das atividades do Ônibus vacina no Município de São Gonçalo, contará com a presença do presidente nacional da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), Júlio Cals  e estadual da CVB-RN Kellyson Montenegro e do prefeito Paulo Emídio e secretariado. 

O período de atendimento será de 17 a 31 de agosto de 2021, no horário de 8h às 12h.

Será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e a Cruz Vermelha para implementação de serviços de atenção à saúde a partir da execução do projeto Ônibus Vacina, por meio de uma Unidade Móvel de Saúde de propriedade da MBBras, empresa parceira da Cruz Vermelha Brasileira.

A mútua cooperação entre os partícipes deste acordo em apoiar a execução do projeto Ônibus Vacina a partir da realização de serviços de atenção à saúde com a vacinação de COVID-19 na Unidade Móvel de Saúde.

16

Ago

Mulheres movimentam economia potiguar com recursos de fomento à economia rural

Mulheres potiguares beneficiadas com o Crédito Instalação estão investindo em diversas culturas para movimentar a economia no campo. De janeiro a julho de 2021, o Incra no Rio Grande do Norte liberou R$ 5,3 milhões na modalidade Fomento Mulher para 1.064 famílias. 

Maria José, moradora do assentamento Paulo Freire III, no município de Pureza, e Eliete de Souza, da comunidade Vale do Lírio, em São José de Mipibu, estão entre as famílias beneficiadas. A primeira produz 46 sabores de doces e geleias para complementar a renda. Já a segunda adquiriu bombas de água submersas para irrigar a plantação de coqueiros mantida no lote. 

A doceira conta que a ideia surgiu com o intuito de evitar o desperdício de frutas provenientes da agricultura familiar no assentamento. A partir disso recebeu ajuda de universidades e entidades para se especializar ainda mais, uma vez que a assentada herdou da avó e da mãe o gosto pela culinária. 

“De início éramos um grupo de mulheres, mas quando surgiram dificuldades a maioria desistiu. Resolvi seguir e criei minha marca, o Dona Linda, e segui fazendo doces. No meu lote há plantações de caju, mangaba e outras árvores frutíferas”, conta Maria José. 

Além dos sabores tradicionais, ela também produz versões diet de seus doces. Em 2019 chegou a ter lucro de R$ 6,8 mil participando de feiras por todo Brasil. Esteve em Gramado (RS), Brasília (DF), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Paulo (SP) e, principalmente, no mercado local. 

Já Eliete tem um lucro de R$ 4 mil a cada 40 dias quando faz a colheita de oito mil cocos. "Retiramos o coco verde e, quando é necessário, contratamos outras pessoas para ajudar na plantação. Também cultivamos banana e graviola para consumo".