27 de Novembro de 2018
Evento em Brasília debate métodos alternativos ao cumprimento de penas
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Para apresentar novas formas de cumprimento da pena, em busca de atingir a real finalidade, qual seja a retribuição social, a punição e a reinserção social do indivíduo na sociedade, o Programa de Assistência Contra o Crime Transnacional Organizado - EL PAcTO - Europa Latino América - está realizando o encontro"Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica. O evento acontece de 28 á 30 de novembro, no Ministérioda Justiça, em Brasília.
O Rio Grande do Norte estará representado pelo juiz da vara criminal, Gustavo Marinho, que à convite Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/ MSP - também organizador do evento, participa do encontro durante esses três dias.
"Esse evento técnico internacional tem sua importância realçada na medida em que estarão presentes profissionais da Europa e America Latina no campo da aplicação e execução da penal, trazendo suas experiências para, através do processo de compartilhamento, que serão amplamente abordados nos Grupos Temáticos, mostrar os avanços desenvolvidos no campo das alternativas penais, ou seja, o que há de novo sobre os métodos ou meios utilizados para o cumprimento das penas por formas diversas do tradicional encarceramento da pessoa", explica o juiz.
A abertura será feita pelo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, José Antonio Dias Toffoli, além do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi. As primeiras palestras serão proferidas pelos representantes do EL PAcTo da Itália e Portugal, Mônica Cali e José Emanuel Martins Gomes.
No dia 29, o evento será aberto com uma palestra ministrada pelo juiz federal - Tribunal Regional Federal - 5° Região, Mário Jambo com o tema "A Máxima Individualização da Pena Restritiva de Direito".
A noite será dado início aos grupos de trabalho sobre os Eixos de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica de Pessoas. Já no dia 30, o evento finaliza com a apresentação dos grupos de trabalho, no auditório Tancredo Neves.
Único juiz da vara criminal Rio Grande do Norte participando do evento, Gustavo Marinho, pretende trazer para o Estado o que há de mais recente na área para colaborar com o sistema penitenciário de forma justa e eficaz para todos.
